programa operacional potencial humano
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Ação Sindical e Fins
... Programa de Seguro-Desemprego ... é considerado simplesmente enquanto ser humano” (401) ... ȱpoderáȱdeduzirȱcomoȱdespesaȱ operacional as participações atribuídas aos empregados nos ... — que, em face dela, suporta, em tese, potencial ou efetivamente redução de sua capacidade de ...
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O risco nas ciências jurídicas
... marcas no uso metodológico e operacional do termo ao longo do último século. Nesse ... ça, à época, de que todo o conhecimento humano é baseado em probabilidade e de que todos os ... se encontra sujeito a uma lesão potencial, mas cujo resultado concreto é incerto ... CAVALIERI ... FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil ... 7. ed. São Paulo: ...
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Macroeconomia
... per capita como medida de Desenvolvimento Humano – 9. Referências Bibliográficas ... 1 ... do produto no longo prazo (ou natural/potencial) ... 2.2. Desemprego ... Definições ... do setor público conceito operacional – demanda de recursos pelo setor público ... início da década de 1990 para o PNUD (Programa ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... de descida”: do transcendental ao humano, do divino aos indivíduos organizados numa ... , não se deu por alguma dificuldade operacional, mas por deliberado desejo de manter o povo ... condições de estabelecer um verdadeiro programa político (uma “agenda”) visando a seu ... , que elimina o público da influência potencial na política. Uma de suas formas extremas é a ...
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A inspeção do trabalho
... que a própria ONU, possui um vasto programa de cooperação técnica para por em prática a ... humano em sua dignidade 12 (inciso III), e dos valores ... e analisar situações com risco potencial de gerar doenças ocupacionais e acidentes do ... atividades auxiliares de apoio operacional à Inspeção do Trabalho ... Atualmente, dos ...
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Impactos da Constituição brasileira de 1988 na trajetória do desenvolvimento do Nordeste
Neste artigo busca-se verificar os reflexos da constitucionalização do combate às desigualdades regionais para o desenvolvimento do Nordeste. Para tanto, explicita-se a estrutura legislativa e institucional anterior à Constituição de 88, as ações estatais mais relevantes e os obstáculos que frearam os resultados planejados. Em seguida, realiza-se uma análise dos resultados das políticas públicas...
... Northeast ... 1 * Professor do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário ... tornou-o, na prática, um órgão operacional auxiliar nas ações estatais para o ... Isto ocorreu devido ao capital com potencial para participar dos incentivos iscais do FINOR ... à água na zona rural, visando ao consumo humano, à produção agrícola e alimentar. Este ... -
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)
... humano pela via respiratória: as poeiras, os fumos, as ... potencial à saúde; ... - constatação, na fase de ... n) manutenção operacional de bombas; ... o) manutenção e reforma ...
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A autorregulação dos riscos das novas tecnologias no âmbito internacional: um estudo a partir da ISO/TC 229
A partir da hipótese de que os Estados apresentam dificuldades para a governança dos riscos socioambientais das novas tecnologias, em função de fatores como os limites geográficos, a perda do poder normativo e a tensão entre os sistemas jurídicos estatais e transnormativos, este artigo analisa a possibilidade de regulação internacional das novas tecnologias a partir do conjunto de normas...
... Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito na ... das vezes, peca pela inadequação operacional e temporal aos novos riscos e desafios impostos ... ículas penetrarem a pele – o efeito potencial da utilização de partículas nanoestruturadas ... aos requisitos de proteção ao ser humano e meio ambiente, utilizando a comunicação como ... -
O direito positivo como sistema de comunicação
... norma fundada, vamos nos deparar com o ser humano, suas crenças, seus valores, suas ideologias, ... São fechados no plano operacional, mas abertos em termos cognitivos. Isto quer ... A tal código combina-se um programa específico, de forma a processar as ... ausentes, que brilham pelo contraste potencial com aquilo que venha a ser concretamente ...
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Bases informacionais transparentes: vitalidade da democracia e da justiça social
O objetivo deste artigo é demonstrar a relevância do conhecimento, do acesso e da transparência das bases informacionais, especificamente dos ativos financeiros circulantes no mundo, para o planejamento e a efetivação das políticas sociais que visam à diminuição das gritantes desigualdades sociais. Apesar do acelerado processo de globalização, as democracias contemporâneas enfrentam o problema da
... Filosofia pela PUCRS. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Faculdade ... vista da construção do sentido do agir humano nas sociedades caracterizadas pela complexidade ... áfica 4 , a categoria 5 e o conceito operacional 6 , quando necessário ... A estrutura desta ... incentivar pequenas iniciativas com potencial de impacto social 30 ... A insistência sobre ... -
Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... são indispensáveis ao desenvolvimento humano e de todas as formas de vida. Traçadas algumas ... instituidor da política criminal como programa oficial de retribuição e prevenção do crime ... relação lógico-abstrata de unidade operacional 1226 ... A noção de delito da qual se ... jurídico, que, para manter todo o seu potencial de critério justo de atribuição de desvalor ...
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Homicídio Simples
... ídio, de constituir a morte de um ser humano por outrem , eis que, por se tratar de delito e ... , impedindo-o de exaurir e esgotar o seu potencial agressivo ... Ao contrário, o conatus recebe ... quanto à pessoa) não ocorre falha operacional do sujeito ativo nos meios executivos, mas ele ... ção de fato para a realização de um programa delinquencial. Não é suficiente apenas uma ...
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O direito em contradição: Direitos humanos, atuação estatal e população em situação de rua
A extrema pobreza é fenômeno complex o intergeracional decorrente da falta de oportunidades, de elementos sociais, culturais e etários que encerra violações da dignidade e dos direitos humanos e favorece a opressão física e moral. Para salvaguardar os direitos dessa população vulnerável, o Estado concebe políticas públicas no campo da assistência social, mas sua atuação é viciada por infrações...
... ão, com troca do termo homem pelo termo humano (DOUZINAS, 2009) ... Para Douzinas (2009), a ... eles se mantêm como “[ ... ] o programa político revolucionário dos dissidentes ... são infrações penais com menor potencial ofensivo; deste modo, gozam de benefícios ... Conforme a Instrução Operacional Conjunta nº 07 de 22 de novembro de 2010 da ... -
Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... Professor do Programa de ... Pós-Graduação Interdisciplinar em ... % (trinta por cento) das árvores têm potencial de altura mínima entre dois e cinco metros na ... 27, alínea “c”, que a Entidade Operacional Designada se encontra obrigada a cumprir as leis ... buscando estabelecer uma proteção ao ser humano, sem a necessária vinculação a um Estado, ... -
Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... que, por suas características, possui potencial de causar graves danos ... Rev. Dir. Cid., Rio ... atos de investigação); agilidade operacional pelo contato direto entre agentes; intercâmbio ... né? Acho que as pessoas, lidar com o ser humano é sempre mais difícil. As vaidades pessoais, o ... Programa de Pós-Graduação Ciências Sociais. Mestrado ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... preocupação não é apenas quanto ao potencial tóxico dos dejetos sobre as pessoas e ... 7 adverte que a produção do “refugo humano” é consequência direta da modernização da ... Tomemos como exemplo o Programa Coleta Seletiva Sólidos , que é uma ... , a promoção de medidas de aspecto operacional, exteriorizada por intermédio da articulação ...
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Da advocacia
... O estagiário é um advogado em potencial, de modo que o mandato conjunto confere-lhe todos ... concordado em conceder a entrevista ao programa de televisão, a conversa que haveria de ser ... e até prestigiada, pelo alcance ético e humano que representa. O nome do fundador caracteriza a ... "Recadastramento. Advogado. Gerente operacional de instituição bancária. Empresa de economia ...
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Comercialização de energia elétrica peer-to-peer, contratos inteligentes e a regulação do acesso à energia no Brasil
Este trabalho objetiva, em linhas gerais, identificar como a comercialização de energia elétrica peer- to-peer, teoricamente, se relaciona com a regulação jurídica brasileira. A hipótese que se apresenta é a de que, no atual estado de coisas, há um conflito entre esses negócios jurídicos e a regulação da energia elétrica, sendo a possibilidade de coexistência entre o sistema nacional e essa nova...
... Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI), no programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e ... O impacto potencial da blockchain na possibilidade de instaurar uma ... se constituem dentro desse ecossistema humano e não-humano. Pressupõe-se a confiança e a ... , formando uma estrutura operacional para execução do projeto e de natureza ... -
Promoção de desenvolvimento sustentável no nível municipal: uma análise da dispensa de licitação na coleta seletiva de resíduos frente a agenda 2030 / Sustainable development promotion at municipal level: an analysis of bidding exemption in recyclable waste collection vs. 2030 agenda
O objetivo desta pesquisa foi analisar a dispensa de licitação para a coleta seletiva por associações e cooperativas formadas por pessoas com baixa renda como desdobramento nos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) apregoados na Agenda 2030. Trata-se de um estudo qualitativo, instrumentalizado pela análise de tratados, convenções internacionais, da legislação nacional brasileira e da
... , na terceira trata-se dos desafios e do potencial colaborador apresentado por associações e ... Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – ... substancialmente o quadro jurídico e operacional das licitações públicas no Brasil, obrigando ... sociais de acesso à água para consumo humano" e produção de alimentos, para beneficiar as fam\xC3" ... -
Livro II - Da função jurisdicional
... humano, a vida em sociedade é, ou não deixa de sempre ... evolução do direito, desde o estado potencial até o estado positivo variável. Assim, ... -se sempre " o sentido plástico e operacional das normas ", é inarredável, não podendo ser ... , nas normas constitucionais, um ‘programa-condicional’ (Luhmann) reconduzível a um ...
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Sistematização das deduções relacionadas aos direitos fundamentais e à praticabilidade tributária
... á realizando, de modo imperfeito, o programa social assumido pelo Estado na ordem jurídica ... ário é a soma algébrica do lucro operacional", dos resultados não operacionais e das participa\xC3" ... ciência jurídica), ao melhor rendimento humano, porquanto a regra jurídica somente existe (com ... que sua ausência, que não haja desvio potencial" relevante e que a não utilização da simplifica\xC3" ...
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Adaptando o IVA aos arranjos de consumo do século XXI - O problema dos intangíveis
... ções, para que ele seja um imposto operacional frente aos novos arranjos de consumo. Estas ... -Mercadoria sobre a licença de uso de programa de computador disponibilizado eletronicamente ... ” a uma obrigação de fazer (um “fazer humano”), e o critério “circular mercadoria” a um ... Evidentemente, aqui há potencial para litígios entre estados e municípios acerca ...
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Comércio eletrônico e publicidade digital: desafios para a proteção dos segredos comercial e industrial de algoritmos
... mais rápidas respostas à finalidade operacional para a qual foram desenvolvidos, impondo novos ... , a depender da localização de onde o potencial consumidor acessava a plataforma. 18 Houve grande ... artificial: a preponderância do “Fator Humano”. In: EHRHARDT JÚNIOR, Marcos; CATALAN, ... (Proteção da Propriedade Intelectual de Programa de Computador) ... O renovado e robustecido ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... ? e como essas leis consideram o elemento humano da equação: o motorista? ... A intermediação ... em tempo real, por meio de sistema operacional via satélite; g) o trabalhador não tem qualquer ... realizar os objetivos assinalados pelo programa. Os trabalhadores, nesse novo modelo, devem estar ... organizacional de gestão do trabalho, potencial de precarização , para outros setores além do ...