Programas de Irrigação
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Ordinária, LEI Nº 16.051, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 15.934, de 1º de janeiro de 2023, que
... Produção Sustentável e Irrigação, ficam alteradas as alíneas "m", "n", "s" e "t", e incluída a alínea ... m) elaborar o planejamento estratégico e apresentar planos e programas anuais e plurianual de safras no seu ... âmbito de atuação; ... n) ...
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Contrato, PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTIN
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... Gabinete do Secretário ... PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO ... órios de Defesa Sanitária Agropecuária e na execução dos programas existentes ... nos Departamentos da Secretaria Estadual da Agricultura, ...
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DECRETO Nº 9.666, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... nacional de segurança hídrica; VI - política nacional de irrigação, observadas as competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e ... de diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos dos programas de financiamento de que trata a alínea c do inciso I do caput do art. 159 ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... órios, na elaboração, coordenação e controle planos, programas e projetos de natureza estratégica, assim caracterizados pelo Presidente ... j) formulação e condução da política nacional de irrigação; ... l) ordenação territorial; ... m) obras públicas em faixas de ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
... Cultivo de Arroz Desde que a água captada para a ... irrigação não provenha de ... armazenamento por reservatório ... artificial do ... Atividades De Producao ... Cinematografica, De Videos ... E De Programas De ... Televisao Nao ... Especificadas ... Anteriormente ... Servicos De ...
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Decreto nº 9.688 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
... , com o objetivo de aumentar a efetividade das diretrizes, dos programas e dos investimentos do Ministério; ... XVIII - promover a integração ... à proteção e defesa civil, à infraestrutura hídrica, à irrigação, ao desenvolvimento regional e urbano, ao saneamento, à habitação, à ...
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DECRETO Nº 11.065, DE 6 DE MAIO DE 2022
... nacional de segurança hídrica; VI - política nacional de irrigação, observadas as competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e ... de diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos dos programas de financiamento de que trata a alínea "c" do inciso I do caput do art ...
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DECRETO Nº 10.253, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020
... ção; IX - assistência técnica e extensão rural; X - irrigação e infraestrutura hídrica para produção agropecuária, observadas as ... Estado nos temas relacionados com as políticas públicas e os programas" vinculados às questões ambientais; VII - coordenar o planejamento estrat\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002765920164058504), 12-08-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0800276-59.2016.4.05.8504 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL E OUTROS ADVOGADO: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE E OUTROS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°...
... ÃO , dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios promover programas de construção de moradias e a melhoria das condições habitacionais e ... , particularmente de captação de água, para fins de irrigação, de construção de canais primários ou secundários, e também obras de ... -
LEI Nº 17.814, DE 10 DE JUNHO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Otávio Gonçalo da Silva, a Rodovia APE-104, no trecho do entroncamento da BR-104, até o Distrito de Gravatá do Ibiapina, Município de Taquaritinga do Norte. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada de Rodovia...
... , coordenar, assessorar, controlar e executar atividades, planos, programas e projetos no campo ... da Arquitetura Urbanista; ... Analisar, monitorar ... pela supressão de vegetação; Empreendimento Agrícola com irrigação e/ou drenagem; Comércio de ... Agrotóxicos; Empreendimentos agrícolas ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8931, DE 22 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria Anual de 1995 e da Outras Providencias.
... a) irrigação; ... b) organização da produção e cooperativismo; ... IV - transferências para aplicação em programas de financiamento nos termos do disposto nos arts. 159, I, "c" e 239, § ...
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DECRETO Nº 92694, DE 19 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado de Minas Gerais Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... dos recursos investidos em obras públicas na área rural e em programas sociais que visam a promover o desenvolvimento da pequena produção ou ... rural (barragens, eletrificação, estradas, programas de irrigação, armazenagem, crédito rural e incentivos ao desenvolvimento da ...
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Decreto nº 4.649 de 27/03/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - formulação dos planos e programas regionais de desenvolvimento; ... III - estabelecimento ... X - formulação e condução da política nacional de irrigação; ... XI - ordenação territorial; e ... ...
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Decreto nº 5.847 de 14/07/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - formulação dos planos e programas regionais de desenvolvimento; ... III - estabelecimento de estratégias de ... X - formulação e condução da política nacional de irrigação; ... XI - ordenação territorial; e ... XII - obras públicas em faixas ...
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DECRETO Nº 57419, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1965. Regulamenta a Lei 4.593, de 29 de Dezembro de 1964 que Disciplina a Desapropriação para as Obras de Combate as Secas No Nordeste, No que Diz Respeito Ao Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
... das terras e das águas será realizado segundo planos e programas de irrigação com vistas ao interêsse sócio-econômico da região ...
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DECRETO Nº 10.773, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
... nacional de segurança hídrica; VI - política nacional de irrigação, observadas as competências do Ministério da Agricultura, Pecuária e ... de diretrizes e prioridades na aplicação dos recursos dos programas de financiamento de que trata a alínea "c" do inciso I do caput do art ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por interm
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... municipal, das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Infraestrutura Rural, visando beneficiar ...
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Decreto-Lei nº 1.207 de 07/02/1972. CRIA PROGRAMA ESPECIAL PARA O VALE DO SÃO FRANCISCO - PROVALE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... para o Vale do São Francisco (PROVALE), complementar aos programas em execução, para ocupar os vazios econômicos existentes nessa região ... obras de urbanização, infra-estrutura social, saneamento e irrigação; ... d) o apoio aos programas de colonização, irrigação e ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... se que todos os programas existentes e atividades empresariais da SABESP serão ... custeados por ... alimentos, higiene pessoal, limpeza na habitação, irrigação de jardins e pequenas ... hortas particulares, criação de animais ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... privadas, no sentido de coordenar atividades relacionadas com os programas de trabalho dêste Plano ... Art. 2º As despesas com a execução do ... 60.000.000 ... 2. Trabalhos de irrigação nas zonas arrozeiras, inclusive no vale do Rio Guamá, no Estado do Pará ...
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Lei nº 13.533 de 15/12/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios do Trabalho, do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Social e Agrário e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 4.511.886.489,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... à Alfabetização, à Educação de Jovens e Adultos e a Programas de Elevação de Escolaridade, com Qualificação Profissional e ... Transferência da Gestão de Projetos Públicos de Irrigação 240.000 20 ...
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Medida Provisória nº 782 de 31/05/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... III - articular, promover e executar programas de cooperação com organismos nacionais e internacionais, públicos e ... X - formulação e condução da política nacional de irrigação; ... XI - ordenação territorial; e ... XII - obras públicas em faixas ...
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PORTARIAS DE 1º DE JANEIRO DE 2023
... da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, código CCE 1.16; WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR do cargo de Diretor da ... 1.15; ADRIANA MELO ALVES do cargo de Diretor do Departamento de Programas Territoriais Rurais da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5727, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento ( Pnd ), para o Periodo de 1972 a 1974.
... Deve, ainda, prever que, na elaboração dos programas de prevenção contra os efeitos de sêca do Nodeste, sejam consideradas ... em suas culturas básicas; e ainda desenvolver o Programa de Irrigação do Nordeste: 2) expandir a fronteira agrícola, para incorporar os vales ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5. Ser consultados sobre planes y programas de prospección y explotación de recursos no renovables que ... , transporte, eletrificação armazenamento de água e irrigação, no caso em que não sejam ditas áreas socialmente aproveitadas; VII ...