Programas de Irrigação
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Regimento Interno
... úblico, por meio de informes pertinentes e autorizados, sobre os programas e trabalhos em andamento, bem como as soluções dadas aos problemas das ... direção, promovendo o controle de seus custos; proceder a irrigação das vias públicas, combatendo a poeira; determinar as providências ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... ) na sua aplicação no uso dos recursos hídricos, com foco na irrigação, área ainda carente de pesquisa no Direito ambiental brasileiro. A partir ... Ademais, os planos e programas governamentais na área de influência do projeto (Resolução CONAMA ...
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DECRETO Nº 75510, DE 19 DE MARÇO DE 1975. Estabelece as Normas para a Fixação de Tarifas Incidentes Sobre o Uso da Agua Nos Projetos de Irrigação e da Outras Providencias.
... programas de irrigação, observada a legislação existente ... Art. 2º O Governo Federal será representado nas atividades de aproveitamento ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por interm
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... municipal, das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Infraestrutura Rural, visando beneficiar ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... Programas da CEDENTE na área de abrangência e atuação da CESSIONÁRIA ... PRAZO DE ...
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DECRETO Nº 92618, DE 02 DE MAIO DE 1986. Declara a Area Rural do Estado do Espirito Santo Como Zona Prioritaria para Efeito de Execução e Administração da Reforma Agraria, e da Outras Providencias.
... grande parte absorvido pelas grandes propriedades), seguidas dos programas especiais da pecuária, na primeira metade da década de 60, contrapuseram ... como o PROVÁRZEAS e programas especiais de investimento em irrigação ... Outro reflexo desse processo, com significativa importância para os ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 12188, DE 11 DE JANEIRO DE 2010. Institui a Politica Nacional de Assistencia Tecnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agraria - Pnater e o Programa Nacional de Asssistencia Tecnica e Extensão Rural Na Agricultura Familiar e Na Reforma Agraria - Pronater, Altera a Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993, e da Outras Providencias.
... , extrativistas e pescadores, bem como os beneficiários de programas de colonização e irrigação enquadrados nos limites daquela Lei ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 1º Na destinação dos recursos relativos a programas sociais, será conferida prioridade às áreas de menor Índice de ... XI - recursos destinados à irrigação, nos termos do art. 42 do Ato das Disposições Constitucionais ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por interm
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Infraestrutura Rural, visando beneficiar ...
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LEI Nº 14.600, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (*)
... ção; VII - assistência técnica e extensão rural; VIII - irrigação e infraestrutura hídrica para a produção agropecuária, observadas as ... Municípios e a zona rural; III - promoção de ações e de programas de urbanização, de habitação e de saneamento básico e ambiental, ...
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Estudo socioambiental da bacia do Rio Pardo: irrigação, monoculturas e crise hídrica
Resultado de pesquisa realizada pelo Centro de Estudos e Ação Social, o presente relatório expoe de forma direta, sem maiores análises, os resultados da investigação realizada por seus autores a respeito da problemática socioambiental na bacia hidrográfica do rio Pardo, especialmente em suas porções média, no sudoeste da Bahia, e alta, no norte de Minas Gerais. De Porto de Santa Cruz, em Cândido...
... Atua no projeto Geografar e nos Programas ... -
Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural no Brasil: o dilema entre inclusão produtiva e assistência social
Nas duas últimas décadas, estabeleceu-se uma evidente dicotomia entre as políticas de caráter produtivo e aquelas destinadas à assistência social das unidades agrícolas familiares no Brasil. Este artigo tem por objetivo analisar esse processo de dualização das principais políticas públicas destinadas à agricultura familiar, elaborando um panorama quantitativo dos seus resultados. Do ponto de...
... das vezes, compensados pelos auxílios nanceiros oriundos de programas de assistência social ... Este artigo tem como objetivo discutir o ... sentido os seguintes programas: Programa de Modernização à Irrigação e Cultivos Protegidos (Moderinfra), o Programa de Modernização da Frota ... -
DECRETO Nº 9.688, DE 23 DE JANEIRO DE 2019
... , com o objetivo de aumentar a efetividade das diretrizes, dos programas e dos investimentos do Ministério; XVIII - promover a integração das ... à proteção e defesa civil, à infraestrutura hídrica, à irrigação, ao desenvolvimento regional e urbano, ao saneamento, à habitação, à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11158-24.2017.5.18.0004)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DA PARTE AUTORA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CULPA IN VIGILANDO . FISCALIZAÇÃO COMPROVADA. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. No caso, o TRT, soberano na análise das provas dos autos, consignou: "No caso, porém,...
... beneficiários de programas de colonização e irrigação enquadrados nos limites da Lei nº ... -
Medida Provisória nº 726 de 12/05/2016. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... e) regulamentação e execução dos programas e atividades relativas ao comércio exterior; ... f) aplicação dos ... j) formulação e condução da política nacional de irrigação; ... l) ordenação territorial; ... m) obras públicas em faixas de ...
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Lei nº 13.702 de 06/08/2018. Altera a Lei nº 12.787, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a política nacional de irrigação, para estabelecer exceção à sanção de retomada da unidade parcelar em projetos públicos de irrigação, caso o imóvel esteja hipotecado em favor de instituições financeiras oficiais que tenham prestado assistência creditícia ao agricultor irrigante, e as Leis nºs 12.873, de 24 de outubro de 2013, 6.088, de 16 de julho de 1974, e 13.502, de 1º de novembro de 2017.
... na área, os planos anuais e plurianuais de desenvolvimento integrado das bacias hidrográficas em que atua, indicando, desde logo, os programas e projetos prioritários, com relação às atividades previstas nesta Lei; ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... ção, manutenção e otimização das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE na ... área de abrangência e atuação da CESSIONÁRIA ...
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Decretos Numerados. DEC N.9401
... Agricultura, Pecuária e Irrigação ... Secretário ... de Estado ... Secretaria ... de Estado de ... Gerente ... Especial de Agricultura Familiar e Programas Comunitários ... Secretaria ... de Estado de Agricultura, Peruária ...
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Decreto nº 10.052 de 09/10/2019. Institui a Comissão Brasileira de Agricultura de Precisão e Digital.
... III - apoiar programas de atualização profissional, treinamento e capacitação e a ... ária da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ... Art. 6º Os ...
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Lei nº 4.870 de 01/12/1965. DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO AÇUCAREIRA, A RECEITA DO INSTITUTO DO AÇUCAR E DO ALCOOL E SUA APLICAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... pesquisa, experimentação, transporte, mecanização, irrigação, fomento e aperfeicoamento de padrões, e, na indústria compreendendo ... édito, as operações financeiras necessárias à execução dos programas de defesa da produção e escoamento das safras ... Capítulo V ... Da ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por interm
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Infraestrutura Rural, visando beneficiar ...
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LEI 13341 de 29/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS, E 11.890, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008, E REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA NO 717, DE 16 DE MARÇO DE 2016.
... f) na implementação de programas informativos; ... g) na organização e desenvolvimento de sistemas de ... j) formulação e condução da política nacional de irrigação; ... k) ordenação territorial; e ... l) obras públicas em faixas de ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... GRAFICA, DE VIDEOS E DE PROGRAMAS DE TELEVISAO NAO ... ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE ... NIRE - 35238829803 - ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por interm
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... municipal, das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Infraestrutura Rural, visando beneficiar ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por interm
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... municipal, das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Infraestrutura Rural, visando beneficiar ...