Programas de Irrigação
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Notificação, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por interm
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... Departamento Administrativo ... NOTIFICAÇÃO ... SÚMULA DE TERMO DE ... municipal, das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Infraestrutura Rural, visando beneficiar ...
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Notificação, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por interm
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... Departamento Administrativo ... NOTIFICAÇÃO ... SÚMULA DE TERMO DE ... Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Infraestrutura Rural, visando beneficiar ...
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Notificação, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por interm
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... Departamento Administrativo ... NOTIFICAÇÃO ... SÚMULA DE TERMO DE ... municipal, das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Infraestrutura Rural, visando beneficiar ...
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Decreto nº 3.746 de 06/02/2001. DISPÕE SOBRE A COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA, SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCICIO DE 2001
... dias após a publicação deste Decreto, a distribuição, por programas, dos limites de que tratam os Anexos referidos no caput deste artigo ... 0379 – IRRIGAÇÃO E DRENAGEM ... 1836.0035 – CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: Secretaria da Agricultura, Pe
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... municipal, das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Infraestrutura Rural, visando beneficiar ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... RECURSOS: Programas de Trabalho: 20.607.2077.20EY.0020- Administração de Projetos Públicos de Irrigação - Nacional; e 20.607.2077.12OB.0001 - Transferência de Gestão de ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... objeto exclusivamente projetos consistentes em programas e ações contemplados em plano plurianual, ou nos casos de gestão ... sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem, pavimentação, concretagem e a instalação e montagem de ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por interm
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... municipal, das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Infraestrutura Rural, visando beneficiar ...
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Notificação, Instrução Normativa SEAPDR nº 49/2021 Aprova o Manual do Programa de Apoio e de Desenvolviment
... as solicitaes que forem compatveis com a misso, finalidades e Programas da Secretaria da Agricultura, Pecuria e Desenvolvimento Rural - SEAPDR. A ...
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DECRETO LEI Nº 1207, DE 07 DE FEVEREIRO DE 1972. Cria Programa Especial para o Vale do São Francisco - Provale - e da Outras Providencias.
... para o Vale do São Francisco (PROVALE), complementar aos programas em execução, para ocupar os vazios econômicos existentes nessa região ... obras de urbanização, infra-estrutura social, saneamento e irrigação; ... d) o apoio aos programas de colonização, irrigação e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 309, DE 16 DE OUTUBRO DE 1992. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... , promover estudos, elaborar, coordenar e controlar planos, programas e projetos de natureza estratégica, assim caracterizados pelo Presidente ... d) irrigação"; ... e) defesa civil; ... f) obras de saneamento; ... \xC2" ...
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Águas
... que os mesmos são incompatíveis entre si, como no caso da irrigação e da navegação, cabendo, também aí, solucionar os impasses ... O ... dos recursos hídricos disponíveis; 54 medidas a serem tomadas, programas a serem desenvolvidos e projetos a serem implantados, para o atendimento ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... Programas da CEDENTE na área de abrangência e atuação da CESSIONÁRIA ... PRAZO DE ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... RECURSO: Programas de Trabalho nº 20.607.2077.12OB.0001 - Transferência da Gestão dos etos Públicos de Irrigação - Nacional, PTRES 139.621; nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.856, DE 19 DE JANEIRO DE 2023. Abre crédito no Orçamento do Estado. O GOVERNAD
... 2801.14006205656682 PROGRAMAS DE PROTECAO A PESSOA ... OUTRAS DESPESAS CORRENTES ... TRANSFERENCIAS A ...
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Acórdão Nº 0020182-48.2020.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
... a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação) apresenta grau de risco máximo, para doenças ocupacionais e acidentes ... E, para isto, não basta tão somente a juntada de programas ambientais laborais, sem que, de fato, sejam adotadas e comprovadas as ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por inter
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... execução, em nível municipal, das Políticas Públicas e dos Programas ... da CEDENTE, correlacionadas à Infraestrutura Rural, visando ...
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Toxicologia ocupacional
... vísceras (que representam 10% do peso corporal) recebem ¾ da irrigação" sanguínea, sendo que somente 16% dessa irrigação visceral vão para o c\xC3" ... o monitoramento biológico para verificar a eficiência dos programas de controle de poluição ambiental por agentes químicos, assim como ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO ADITIVO À TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Su
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... RECURSOS: Programas de Trabalho nº 20.607.2217.00TE.0001 - Gestão de Projetos Públicos de ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... RECURSO: Programas de Trabalho nº 20.607.2217.12OB.0001 - Gestão de Projetos Públicos de ...
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Computação forense e inteligência artificial
... programas de computador inteligentes (Stanford, 2017). Este conceito está ... ários do dia a dia como relógios, geladeiras, sistemas de irrigação programáveis, dentre outros que possuem conexão com a internet e ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... produção e focavam em formas de expandir o consumo através de programas de transferência dos excedentes para os países que necessitavam (SHAW, ... ) cuja alta produtividade dependia de condições ótimas de irrigação e do uso intensivo de pesticidas, fertilizantes químicos e máquinas ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... b) Objetivos Estratégicos; ... c) Programas; e ... § 1º São Perspectivas de atuação, suas descrições e ... irrigação, ... defesa sanitária animal e/ou vegetal; e ... e) a ações relativas ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... emergência ou de programas" sociais autorizados em lei e já em execução ... orçamentária no exerc\xC3" ... destes, os beneficiários de programas de colonização e irrigação, nos termos da ... Lei Federal nº 11.326 , de 24 de julho de 2006; ...