Programas de Irrigação
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Computação forense e inteligência artificial
... programas de computador inteligentes (Stanford, 2017). Este conceito está ... ários do dia a dia como relógios, geladeiras, sistemas de irrigação programáveis, dentre outros que possuem conexão com a internet e ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... produção e focavam em formas de expandir o consumo através de programas de transferência dos excedentes para os países que necessitavam (SHAW, ... ) cuja alta produtividade dependia de condições ótimas de irrigação e do uso intensivo de pesticidas, fertilizantes químicos e máquinas ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... b) Objetivos Estratégicos; ... c) Programas; e ... § 1º São Perspectivas de atuação, suas descrições e ... irrigação, ... defesa sanitária animal e/ou vegetal; e ... e) a ações relativas ...
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Ministério público - Procuradoria geral de justiça > secretaria geral
... emergência ou de programas" sociais autorizados em lei e já em execução ... orçamentária no exerc\xC3" ... destes, os beneficiários de programas de colonização e irrigação, nos termos da ... Lei Federal nº 11.326 , de 24 de julho de 2006; ...
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PORTARIA SE N° 1.923, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
... , código FCPE 101.3, da Coordenação de Implementação de Programas de Agricultura Irrigada, da Coordenação-Geral de Irrigação e Drenagem, ...
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PORTARIA SE Nº 2.234, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
... da Agricultura Irrigada, da Coordenação de Implementação de Programas de Agricultura Irrigada, da Coordenação-Geral de Irrigação e Drenagem, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... RECURSOS: programas de trabalho: 20.607.2217.20EY.0020 - Perímetros Públicos De Irrigação ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... RECURSOS: Programas de Trabalho: 20.607.2217.20EY.0020 - Perímetros Públicos De Irrigação ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... RECURSOS: Programas de Trabalho: - 20.607.2217.20EY.0020 - Perímetros Públicos De o Sociais - Codevasf, sob a gestão da Gerência Regional de Irrigação - 4ª/GRI, PTRES 172107; - 04.122.0032.2000.0001 - Administração da ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... RECURSO: Programas de trabalho nº 20.607.2077.12OB.0001 - Transferência da gestão dos etos públicos de irrigação - Nacional, PTRES 139.621 e nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... RECURSO: Programas de trabalho nº 20.607.2077.12OB.0001 - Transferência da gestão dos etos públicos de irrigação - Nacional, PTRES 139.621 e nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos ...
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DECRETO Nº 10.827, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... ção; IX - assistência técnica e extensão rural; X - irrigação e infraestrutura hídrica para produção agropecuária, observadas as ... Departamento de Programas Territoriais Rurais; 5. Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira; ...
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DECRETO Nº 10.827, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
... ção; IX - assistência técnica e extensão rural; X - irrigação e infraestrutura hídrica para produção agropecuária, observadas as ... Departamento de Programas Territoriais Rurais; 5. Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira; ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... execução, em nível municipal, das Políticas Públicas e dos Programas da ... CEDENTE, correlacionadas à Agricultura, Pecuária e ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE RETIFICAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: Secretaria da Agricultura, Pe
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... municipal, das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento ...
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PORTARIA Nº 425, DE 11 DE MARÇO DE 2021
... de elaboração, revisão, monitoramento e avaliação dos programas do Plano Plurianual, em articulação com a Secretaria-Executiva; III - ... à proteção e defesa civil, à infraestrutura hídrica, à irrigação, ao desenvolvimento regional e urbano, ao saneamento, à habitação, à ...
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DECRETO Nº 73566, DE 25 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre a Execução da Lei 4.593, de 29 de Dezembro de 1964, No que Diz Respeito Ao Plano de Irrigação da Bacia do São Francisco, Sob a Jurisdição da Superintendencia do Vale do São Francisco - Suvale.
... ou não, abrangidas por este Decreto, far-se-á através do lote agrícola, familiar ou empresarial e de acordo com os respectivos planos e programas de irrigação ... § 2º As terras irrigadas ou irrigáveis serão divididas em lotes agrícolas, para a venda a agricultores, mediante ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... RESOLUÇÕES ... LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO ... PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE ... PRESERVAÇÃO ... declarações políticas ou programas de ação, ou ainda como “normas de ... eficácia limitada ou ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... e Com. De equipamentos de irrigação Ltda ; Objeto: Contrato de Cooperação técnica para desenvolvimento de ...
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Decreto nº 10.223 de 05/02/2020. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... ão de Modernização da Legislação da Política Nacional de Irrigação; ... LV - Decreto nº 588, de 30 de junho de 1992; ... LVI - Decreto nº ... a Comissão de Avaliação e de Acompanhamento de Projetos e Programas em Ciência, Tecnologia e Inovação; ... CCLXXVII - art. 3º ao art. 6º ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO ADITIVO À TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande d
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Infraestrutura Rural, visando beneficiar ...
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Portarias. Portaria 167-GT IRRIGAÇAO E BARRAGENS
... autorizações relativas a empreendimentos de Irrigação e Barragem no Estado de ... Goiás, de qualquer porte e potencial ... III - Rol de programas ... ambientais adotáveis, explicitando as hipóteses a serem aplicadas em ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... principal construído durante as etapas 1 e 2 do Perímetro de Irrigação Baixio de Irecê, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da ... vigência contratual: 180 dias; Valor: R$ 136.500,00; Recurso: Programas de trabalho 20.607.2217.5314.0029 - Implantação do Projeto Público de ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção e divulgação social do Governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe a coordenação, supervisão e controle da ... j) formulação e condução da política nacional de irrigação; ... l) ordenação territorial; ... m) obras públicas em faixas de ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... ção e divulgação social do Governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe a coordenação, supervisão e controle da ... j) formulação e condução da política nacional de irrigação; ... l) ordenação territorial; ... m) obras públicas em faixas de ...