Programas de Irrigação
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Decreto nº 84.410 de 22/01/1980. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA BASICA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS.
... II - irrigação; ... III - radicação de populações em comunidades de irrigantes e em ... à reorganização e ao desenvolvimento agrário, através dos programas especiais de apoio à região semi-árida, inclusive fomento e expansão ...
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Acórdão Nº 747 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
EMENTA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. PEDIDO DE LIMINAR. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. RESOLUÇÃO CONAMA Nº 500/2020. REVOGAÇÃO DAS RESOLUÇÕES NºS 84/2001, 302/2002 E 303/2002. LICENCIAMENTO DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DE RESERVATÓRIOS ARTIFICIAIS E REGIME DE USO DO...
... LICENCIAMENTO ... DE EMPREENDIMENTOS DE IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, ... DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ... interpretadas como meras declarações políticas ou programas ... de ação, ou ainda como “normas de eficácia limitada ou ... -
Portaria, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO Nº 040/2023
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... Gabinete do Secretário ... SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE ... dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento ...
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Portaria, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO Nº 042/2023
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... Gabinete do Secretário ... SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE ... Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PROCESSO Nº 373 PARTES: O Estado do Rio Grande do Su
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... municipal, das Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionados à Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... ção de 2º trecho do Conduto Forçado 2 (CF2), do Projeto de Irrigação Pontal - Área Sul, localizado no município de Petrolina, no estado de ... RECURSOS: Os recursos orçamentários correrão à conta dos Programas de Trabalho 20.607.2217.5260.0026 - Implantação do Perímetro de ...
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Notificação, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO Nº 041/2023
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... Departamento Administrativo ... NOTIFICAÇÃO ... SÚMULA DE TERMO DE ... Políticas Públicas e dos Programas da CEDENTE, correlacionadas à Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho nº 20.607.2077.5330.0026 - Transferência de Gestão do metro de Irrigação Bebedouro com 2.091 ha no Estado de Pernambuco; 20.607.2077.5348.0029 - ...
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ART. 4º
... capacitação para os países em desenvolvimento em atividades e programas relacionados à água e saneamento; ... •apoiar e fortalecer a ... hídricos para o abastecimento público, industrial e a irrigação. A água utilizada nessas atividades é consumida e não retorna ao corpo ...
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Organização do estado brasileiro
... ção, para efeito indicativo, de diversões públicas e de programas de rádio e televisão; conceder anistia; planejar e promover a defesa ... , nas glebas destes últimos, as fontes de água e de pequena irrigação ...
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DECRETO Nº 7127, DE 04 DE MARÇO DE 2010. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, e da Outras Providencias.
... III - promover e apoiar a elaboração dos planos e programas de forma articulada e sistêmica; e ... IV - proceder à articulação ... ômica sobre o sistema produtivo agropecuário, incluindo a irrigação; ... b) o seguro rural; e ... c) o zoneamento agropecuário; ... V - ...
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Cessão de uso, SÚMULA DE TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS PARTES: O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO ... PATRIMÔNIOS ... Gabinete do Secretário ... CESSÃO DE USO ... ... execução, em nível municipal, das Políticas Públicas e dos Programas ... da CEDENTE, correlacionadas à Agricultura, Pecuária e ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 258, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
... Programas Regionais, da Coordenação-Geral de Programas Regionais, do Departamento ... , da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando os ...
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PORTARIA SE Nº 1.908, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
... , código DAS 101.3, da Coordenação de Articulação de Programas Regionais, da Coordenação-Geral de Programas Regionais, do Departamento ... , da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, ficando dispensado da função que ...
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PORTARIA SE Nº 1.907, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
... , código DAS 101.3, da Coordenação de Articulação de Programas Regionais, da Coordenação-Geral de Programas Regionais, do Departamento ... , da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação ...
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Decretos, DECRETO Nº 57.252, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023. Abre créditos no Orçamento do Estado.
... 0501.18054105715862 IMPLEMENTACAO DE PLANOS, PROGRAMAS E ... PROJETOS AMBIENTAIS ... INVESTIMENTOS ... TRANSFERENCIAS A ...
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LEI 13153 de 30/07/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA E SEUS INSTRUMENTOS; PREVÊ A CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XIII - apoiar sistemas de irrigação socioambientalmente sustentáveis em áreas que sejam aptas para a ... d) o estado da arte dos planos, programas, objetivos, iniciativas, projetos e ações em andamento nas zonas ...
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Medida Provisória nº 700 de 08/12/2015. ALTERA O DECRETO-LEI Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, QUE DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÕES POR UTILIDADE PÚBLICA, E A LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE OS REGISTROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ão, Estados, Municípios ou o Distrito Federal, no âmbito de programas de regularização fundiária e de programas habitacionais de interesse ... para desenvolvimento de suas atividades em projeto público de irrigação ...
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Decretos Administrativos. GUILHERME RESENDE OLIVEIRA - 201914304000321
... e Programas Comunitários, da Secretaria de Estado Desenvolvimento Econômico, ... ntífico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação, ficando ... condicionada a eficácia deste provimento ao atendimento do ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 2.449, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
... Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Programas Regionais, do Departamento de Programas Territoriais Rurais, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 604, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... Coordenadora-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-Geral de Programas Regionais, do Departamento de Programas Territoriais Rurais, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação ...
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Caracterização da produção normativa dos órgãos reguladores federais
... Adução de Água Bruta e Serviços Públicos de Irrigação ... Normas que visam a estabelecer condições gerais para a prestação ... Normas que regulamentam os Programas de Fomento da ... Agência, as quais aprovam seus regulamentos e ...
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Peças prático-profissionais
... legal, que traz o seguinte comando: “ A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter ... que, em suas glebas, fossem estabelecidas fontes de pequena irrigação. O Art. 2º acresceu que a União deveria adotar as medidas ...
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Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... LICENCIAMENTO ... EMPREENDIMENTOS ... IRRIGAÇÃO ... PARÂMETROS, ... DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO ... interpretadas como meras declarações políticas ou programas ... de ação, ou ainda como “normas de eficácia limitada ou ...
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Acórdão Nº 748 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2020
... LICENCIAMENTO ... EMPREENDIMENTOS ... IRRIGAÇÃO. PARÂMETROS, DEFINIÇÕES E LIMITES DE ÁREAS ... PRESERVAÇÃO ... interpretadas como meras declarações políticas ou programas ... de ação, ou ainda como “normas de eficácia limitada ou ...