Programas e Fundos das Nações Unidas
409 resultados para Programas e Fundos das Nações Unidas
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Classificação vLex
- Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
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DECRETO Nº 5445, DE 12 DE MAIO DE 2005. Promulga o Protocolo de Quioto a Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima, Aberto a Assinaturas Na Cidade de Quioto, Japão, em 11 Dezembro de 1997, por Ocasião da Terceira Conferencia das Partes da Convenção-quadro das Nações Unidas Sobre Mudança do Clima.
... Entre as questões a serem consideradas devem estar a obtenção de fundos, seguro e transferência de tecnologia. ARTIGO 4. 1. ...programas nacionais e, conforme o caso, regionais adequados, eficazes em relação ...
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A natureza jurídica do bitcoin no ordenamento jurídico brasileiro
Este trabalho tem como tema o bitcoin, tecnologia surgida em 2009, que reconfigurou as premissas centenárias acerca do conceito de moeda e que possibilita a realização de negócios de maneira segura e dissociada de vínculo direto com qualquer Estado. A relevância e atualidade do presente tema são atestadas pelos debates acerca de sua natureza jurídica nos mais diversos ordenamentos jurídicos...
- Proteção do Meio Ambiente e da Saúde e Segurança no Trabalho
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DECRETO Nº 5382, DE 03 DE MARÇO DE 2005. Aprova o Vi Plano Setorial para os Recursos do Mar - Vi Psrm.
...ção, pelo Brasil, da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), ...ção e exploração na "Área" (grandes fundos marinhos fora das jurisdições nacionais), ... 6. PROGRAMAS DO PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO FEDERAL. ...
- A Organização Internacional do Trabalho e a Migração Internacional de Trabalhadores
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Em busca de fundamentos para o constitucionalismo global: Esboço de tendências teóricas para a constitucionalização no âmbito de uma nova ordem mundial
Este artigo tem por objetivo identificar tendências teóricas que possam servir de ponto de partida para a ampliação de reflexões sobre as possibilidades e os limites da constitucionalização em nível global/internacional, tendo em vista o cenário de intensificação da sociedade mundial.
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DECRETO Nº 62125, DE 16 DE JANEIRO DE 1968. Promulga o Acordo Entre o Fundo das Nações Unidas para a Infancia e o Governo Dos Estados Unidos do Brasil.
..., com o propósito de reforçar, onde oportuno, os programas permanentes de saúde e bem estar infantil dos países que recebem ..., de acôrdo com o FISI, tomará as medidas necessárias e proverá fundos, até soma prèviamente estabelecida, para cobrir os custos dos seguintes ...
- Sustentabilidade ambiental na sociedade contemporânea e consumista
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DECRETO Nº 6678, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2008. Aprova o Vii Plano Setorial para os Recursos do Mar.
...a definição de prioridades para os programas e as ações, conforme prevista no plano .... Antecedentes . A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) está em ... aplicado à biodiversidade associada aos fundos marinhos além das jurisdições nacionais, ...
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A América Latina. Mercosul
... decisões adotadas pelo Conselho; ixar programas de trabalho; criar, modiicar ou ex-tinguir ..., contudo, de um Judiciário acima das nações, mesmo porque necessita o Mercosul de mecanismos ...Unidas destinado a elaborar projetos e organizar fundos, ...
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Política Nacional de Recursos Hídricos: governança da água e cidadania ambiental
O artigo aborda a crise ambiental coligada à água. A governança da água no Brasil começa com a PNRH delineada na Lei n. 9.433 de 1997. Neste marco jurídico, a governança das águas realiza-se com a participação social, envolvimento e negociação dos interessados tendo como unidade de gestão a bacia hidrográfica e a descentralização. Dessa forma, a Cidadania tornou-se o eixo estruturante da governanç
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A influência dos movimentos sociais nos processos decisórios do Mercosul uma breve análise a partir dos elementos propulsores do fenômeno da globalização
A partir dos elementos propulsores da globalização, esta pesquisa pretende identificar em que medida os movimentos sociais das mulheres logram êxito em impactar o conteúdo decisório das normas do bloco econômico Mercado Comum do Sul. A partir do método hipotético-dedutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental, foi possível identificar que o processo de globalização é capaz de...
- Princípio fundamental da Igualdade e Ação Afirmativa
- Processos Coletivos
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DECRETO Nº 698, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1992. Promulga a Convenção que Estabelece a Agência Multilateral de Garantia para Investimentos (miga), Concluida em Seul em 11 de Outubro de 1985, e que Entrou em Vigor para o Brasil, em 23 de Setembro de 1992.
... como elemento complementar de programas de garantias regionais e de seguradores que atuem ...fundos teriam direito no caso de terem sido transferidos ...ção, a Agência deverá cooperar com as Nações Unidas e com outras organizações ...
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O Ocaso da Utopia Telecomunicacional: regular para quem no tocante ao Direito Fundamental à Privacidade?
O presente estudo figura como introdução à Revista de Direito, Estado e Telecomunicações do Grupo de Estudos em Direito das Telecomunicações da Universidade de Brasília, abordando sinteticamente a estrutura, conteúdo e política editorial da revista. Em acréscimo, o texto analisa os principais acontecimentos do setor no Brasil, bem como normas e julgados relativos ao ano de 2013, para registro das
- A vida em um campo de concentração
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O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
- O futuro do trabalho sob o olhar da OIT: análise do relatório 'trabalhar para um futuro melhor' (março/2019)
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Criminal compliance e a investigação de crimes contra a empresa
..., passando a assumir notoriedade com os programas de compliance relacionados ao sistema financeiro ...ção e progresso, última resposta das nações avançadas à ameaça representada pelas ...A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção – Convenção de Mérida, ...b) de gestão de fundos, valores mobiliários ou outros ativos; . c) de ...
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O Conceito de Pessoa com DeficiÊncia e seu Impacto nas Ações Afirmativas Brasileiras no Mercado de Trabalho
... Geral da ONU - Organização das Nações Unidas. Este novo entendimento proporcionará ... e contribuições empresariais em favor de fundos públicos destinados ao custeio de programas de ...
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O Estado de negacao e o presente-futuro do antirracismo: Discursos oficiais sobre racismo, 'multirracialidade' e pobreza em Portugal (1985-2016)/The State of Denial and the present future of anti-racism: official discourses about racism, 'multiraciality' and poverty in Portugal (1985-2016).
... Estado portugues para o Comite das Nacoes Unidas sobre a Eliminacao da Discriminacao Racial ...-nomeadamente do Sul da Europa, alvo dos programas de "ajuste economico" (Cf. Van Vossole, 2016)--ou ... Ciencia e Tecnologia (FCT/MEC) atraves de fundos nacionais e e cofinanciado pelo FEDER atraves do ...
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Portuguese and Brazilian Social Work in dialogue: internationalization of professional training/Servico Social portugues e brasileiro em dialogo: internacionalizacao da formacao profissional.
... tamanho no pais, e ambas controladas por fundos de investimentos, formam agora um conglomerado ... Europeia movimentou-se para dentro, com programas de estudos, curriculos, mobilidade estudantil ...Uma e assessora tecnica das Nacoes Unidas em Organizacao Social da Comunidade e em ...
- As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC