Programas e Fundos das Nações Unidas
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As redes comunitárias e o princípio da autodeterminação da rede
Este artigo argumenta que qualquer indivíduo deve gozar do direito de "autodeterminação de rede" e que tal princípio, apesar de não ser ainda reconhecido de jure, já está sendo implementado de facto, graças ao desenvolvimento de redes comunitárias. As redes comunitárias são redes baseadas na colaboração e são estabelecidas de forma bottom-up para os membros das comunidades que desenvolvem e...
... , regras, procedimentos decisórios e programas compartilhados que dão forma à evolução e uso ... Nações Unidas, bem como no Artigo 1 do Pacto ... último ponto, ao deliberar sobre como os Fundos de Acesso Universal devem ser utilizados. Esses ... -
Principais pilares do pro grama de compliance no setor automotivo
... os valores cabíveis à União, ou para os Fundos estaduais ou municipais de proteção ao ... ção e são importante instrumento em Programas de Compliance, inclusive como canal de denúncia ... ção Universal dos Direitos Humanos da Nações Unidas 38 ... Ainda, o relacionamento entre ...
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Decreto nº 10.785 de 01/09/2021. Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionaas técnicas.
... ção do Conselho de Segurança das Nações Unidas.” (NR) ... “Art. 20. À Secretaria ... à capitalização dos respectivos fundos, quando for caso; ... III – atuar, junto aos ... a execução de ações, planos, programas e projetos desenvolvidos no âmbito da ...
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Organização do estado brasileiro
... unidas por laços históricos, culturais e ... Resolução 1.721, da Organização das Nações Unidas, dispôs que o espaço sideral não pode ... , de diversões públicas e de programas de rádio e televisão; conceder anistia; ... a aderirem à greve e à arrecadação de fundos e a livre divulgação do movimento. Ainda ...
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Geografía
... de que o surgimento da Organização das Nações Unidas teria proporcionado uma plataforma para a ... ê a necessidade de apresentação de programas de estabilidade (para países que já façam ... fundos oriundos de organismos internacionais ... (3) ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... ção, os Estados-Partes possuirão programas de habilitação e reabilitação nas áreas de ... e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro ... nos EUA, além de prover a base legal dos fundos públicos para compra dos recursos que estes ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Capítulo ViiI ... Relações com as Nações Unidas, outras organizações internacionais e ... , por meio de sua participação nos programas" adequados das Nações Unidas e do uso de seus pr\xC3" ... apenas, em parte, pelo aumento dos fundos fiduciários e das contribuições voluntárias, ...
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Convenções sobre Relações Diplomáticas e Consulares
... de todos os Estados Membros das Nações Unidas de uma organização especializada bem ... fundos administrados por uma agência especializada para ... êrno e aprovados pelos Organismos, de programas de operações de mútua conveniência para a ...
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Analogia da vigente eficácia da convenção dos refugiados de 1951
No presente trabalho há o interesse em fazer uma comparação histórica entre a primeira crise de refugiados nos pós Segunda Guerra Mundial e os elementos necessários para garantir seus direitos mínimos, como a criação da Convenção de Refugiados de 1951 e sua efetiva aplicação com a atual crise de refugiados ainda protegidos pela mesma Convenção. A pergunta que este ensaio tenta solucionar é: A...
... concepção oficial da Organização das Nações Unidas, que por sua vez viram a necessidade de ... benefícios pagáveis exclusivamente dos fundos públicos, bem como às pensões pagas às ... à assistência pública, como os programas sociais implementados nos últimos 12 anos pelo ... -
Marco legal do direito à moradia no Brasil
O presente trabalho pretende descrever o marco legal do direito à moradia, através da apresentação do caminho percorrido desde a Declaração Universal de Direitos Humanos até sua positivação na Constituição Federal brasileira de 1988 e o seu marco legal a partir de então. Assim sendo, além do aprofundamento em torno do seu percurso legal, foi dedicada especial atenção ao debate envolvendo sua...
... Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas de 1948, através do seu artigo XXV - 1, ... Federal e dos Municípios, promoverem programas de construção de moradias e melhoria das ... habitacionais e para a instituição de fundos destinados a esta área, serão esmiuçadas no ... -
Leis, LEI Nº 15.934, DE 1º DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre a estrutura administrativa e diretrizes d
... ações, desenvolvendo políticas e programas públicos voltados à sociedade ... Art. 2º ... transferidos, no que couber, os conselhos, fundos e programas às Secretarias desmembradas, ... definidos pela Organização das Nações Unidas - ONU; ... j) promover e executar ações ...
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Direito Internacional
... ções do Conselho de Segurança das Nações Unidas no Brasil incorporam-se ao direito interno ... ário e livre dos migrantes a serviços, programas ... e benefícios sociais, bens públicos, ... (3) A Câmara de Controvérsias dos Fundos Marinhos do Tribunal Internacional do Direito do ...
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O direito da criança ao esporte no Brasil
... década de 1930, quando foram gestados programas e ações nacionalistas, que incluíram a ... dos Municípios, além dos provenientes de fundos desportivos (inciso I), receitas oriundas de ... do País e estas com as de outras nações (art. 3º, inciso III, L. n. 9.615/1998) ... nos Esportes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – ...
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Direito internacional e meio ambiente
... A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento ... outras armas de destruição em massa nos fundos marinhos e oceânicos e em seu subsolo, de 1971; ... de tecnologia dos países ricos para programas de redução de gases poluentes, o que atingiria ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... As nações-Estado que experimentaram um passado colonial, e ... Atualmente, muitos programas nacionais e internacionais e iniciativas tentam ... ção prevê também a acumulação de fundos que permitiriam aos povos indígenas ... (OIT) ea Organização das Nações Unidas (ONU). A mais importante conquista da OIT foi a ... -
As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... , tais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização dos Estados ... extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime ... ência privada (também chamadas de “ fundos de pensão ”) ... A previdência ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... nas províncias da Espanha todas as nações que vagavam pela Gália, e elas mesmas se ... Unidas, o Império Austríaco, Inglaterra, Portugal” ... casos, perseguições políticas e programas de extermínio de minorias indesejadas ... Na ... eles designados como ‘expropriação de fundos’. Sua motivação era a resistência ...
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... Brasil com os demais países membros das Nações Unidas, de modo que deve o governo empregar todos ... um meio, pelo qual o Estado irá angariar fundos para a concretização de seus objetivos. Assim, ... ão uma valor final menor, através de programas como Rota 2030, que concedeu uma série de ... -
Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... que as leis deixam de ser vistas como programas" condicionais, assumindo a forma de programas inal\xC3" ... da sua personalidade (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, 1948, online) ... Ademais, o Pacto ... do Poder Judiciário, que vê nos fundos inanceiros criados pelas leis que instituem ...
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O Sistema da Seguridade Social na África
... População das Nações Unidas (FNUAP). A distribuição da população ... para os indivíduos que contribuem para os fundos privados de pensão(8) ... 2.6. Os sistemas de ... Os principais programas não contributivos, excluídos os subsídios ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social do Governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe a coordenação, ... dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações ... migratórias, conforme Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... social do Governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe a coordenação, ... dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações ... migratórias, conforme Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... , e o desenvolvimento interno das nações das quais eram originários, no decorrer do ... ão Econômica para a Europa das Nações Unidas (ECE/UN), ou ainda no Instituto Internacional ... , Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, a Empresa da Autoridade, Empresas ... São os programas de expansão, que muitas vezes geram ...
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Capítulo V
... ser dada à prevenção através de programas voltados para a mudança da cultura, ou seja, ... delas, no limite de suas competências, e, unidas, colaborando nas providências de âmbito ... nº 20.923, de 8 de janeiro de 1932, fundos estaduais ou municipais de meio ambiente, ou ... A subsecretária-geral das Nações Unidas e diretora -executiva do programa Habitat ...
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História do Brasil
... égias, como o da Abertura dos Portos às Nações Amigas (leia-se, a Inglaterra). Ocorre que, ... , os investidores dispunham-se a captar fundos do banco, que logo eram reinvestidos na economia ... , que envolveu o Brasil e as Províncias Unidas do Rio da Prata, deu lugar ao surgimento da ... as elites sociais, guiavam-se por programas próprios e diferenciados de governo. Com ...