Programas e Fundos das Nações Unidas
409 resultados para Programas e Fundos das Nações Unidas
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Classificação vLex
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Medida Provisória nº 2.049-26 de 21/12/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social do Governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe a coordenação, ... dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações ... migratórias, conforme convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os ...
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O 'novo regime fiscal' e a violação da progressividade e da proibição de retrocesso em matéria de direito à saúde
A pesquisa analisa a violação da progressividade e da proibição de retrocesso em matéria de direito à saúde face ao "Novo Regime Fiscal", instituído pela Emenda à Constituição nº 95/2016. Para tanto, comprova que os direitos fundamentais sociais geram custos e, assim, impactam no Orçamento Público; demonstra que a mudança do indexador dos gastos públicos em saúde gerará um impacto...
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Medida Provisória nº 2.049-24 de 26/10/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social do Governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe a coordenação, ... dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações ... migratórias, conforme convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os ...
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Medida Provisória nº 2.049-21 de 28/07/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social do Governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe a coordenação, ... dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações ... migratórias, conforme convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os ...
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Medida Provisória nº 1.999-18 de 11/05/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social do Governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe a coordenação, ... dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações ... migratórias, conforme Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os ...
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Medida Provisória nº 1.999-19 de 08/06/2000. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... social do Governo e de implantação de programas informativos, cabendo-lhe a coordenação, ... dos programas de financiamento dos fundos constitucionais e das programações ... migratórias, conforme Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar, excetuando-se os ...
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O papel da escola na proteção das vítimas de crimes sexuais
... conhecidos os números do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD, 2012) de que ... de crimes sexuais, de outro lado, os programas e ações governamentais e políticos de ... Conselhos e fundos no Estatuto da criança e do adolescente . 2. ed. ...
- Sob a proteção do processo coletivo
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A epidemia de HIV/Aids e a ação do Estado. Diferenças entre Brasil, África do Sul e Moçambique
Este artigo discute a ação do Estado quanto à política de saúde para prevenção e tratamento de pessoas com HIV/Aids, foco de um estudo realizado entre 2011 e 2012 em três países do eixo sul-sul: Brasil, África do Sul e Moçambique, marcados por desigualdade de renda e pobreza, e por processos de cidadania em construção. Utiliza o método histórico-dialético para desenvolver uma pesquisa de tipo...
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DECRETO Nº 439, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1992. Promulga o Acordo para o Uso Exclusivamente Pacifico da Energia Nuclear, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina.
... as instalações e características dos Programas Nucleares das Partes sem seu expresso ... Partes promoverão de forma eqüitativa os fundos necessários à operação do SCCC e da ABACC. 2. ... Parte notificar o Secretário-Geral das Nações Unidas e o Secretário-Geral da Organização dos ...
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Redes Públicas de Cooperação e o Desenvolvimento Local: a experiência do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) no Alto Vale do Itajaí
Este artigo, tendo como ponto de partida a Pró Mover, associação criada por agricultores do Alto Vale do Itajaí, que desenvolve ações dentro da rede de desenvolvimento do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), pretende analisar a real contribuição dessa rede pública de cooperação para o desenvolvimento local no Alto Vale do Itajaí. Por meio da realização de entrevistas semiestruturadas,...
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International migration of women and paid domestic work: oppression and citizenship in the era of globalization/Migracao internacional de mulheres e o trabalho domestico remunerado: opressao e cidadania na era da globalizacao.
... aos interesses da cidadania local: programas de ajustes estruturais ditados pela politica ... trabalhar impoem limites de acesso aos fundos publicos, os direitos a educacao, saude, moradia, .... ONU (Organizacao das Nacoes Unidas). World Economic and Social Survey--International ...
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A inclusão digital como promoção da inclusão social
O presente trabalho discute o atual problema da exclusão digital no Brasil e a necessidade de políticas públicas nesse contexto. Inicialmente, abordam-se questões sobre a nova configuração do mundo na Era da Informação, bem como sobre o problema que representa ser o fato de 57% dos domicílios brasileiros não possuírem computador conectado à internet. Assim, a primeira parte do estudo foca no...
... a importância de desenvolver planos, programas e ações não apenas que facilitem a aquisição ...“Em 2011, a Organização das Nações Unidas (ONU), reconhecendo a importância do ... abrir mão de seu papel de administrar os fundos públicos também não pode executar sozinho as ...
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Estado Capitalista brasileiro: análise dos direitos sociais em tempos de ortodoxia neoliberal
Este artigo, respaldado em uma pesquisa teórica e documental, tem o intuito de analisar o documento Uma Ponte para o Futuro, e para além dele, os feitos colocados em curso pelo atual governo (ilegítimo) do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), como a contrarreforma trabalhista, as Emendas Constitucionais (EC) nº 93 e 95 e a proposta de contrarreforma da previdência social; elucidando seus...
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Decreto nº 3.959 de 10/10/2001. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IV - programas de cooperação internacional; e. V - apoio a ... demais temas tratados nos órgãos das Nações Unidas especializados em assuntos sociais; e. II ... seu regime, à utilização econômica dos fundos marinhos e oceânicos e ao regime jurídico da ...
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Decreto nº 5.979 de 06/12/2006. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...IV - programas de cooperação internacional e de promoção ... demais temas tratados nos órgãos das Nações Unidas especializados em assuntos sociais; e. II ... seu regime, à utilização econômica dos fundos marinhos e oceânicos e ao regime jurídico da ...
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Pós-gênero e direitos humanos: aspectos bioéticos do processo de redesignação sexual em adolescentes transexuais
O compromisso com a realização da dignidade da pessoa humana tem promovido transformações, por parte dos Estados, no sentido de proporcionarem o reconhecimento de direitos nunca antes imagináveis. A apreensão dos direitos sexuais como consectários dos direitos humanos, inerentes à pessoa humana e essenciais à realização do sentimento de dignidade, tem possibilitado a compreensão da liberdade de...
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Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção
... Essa colaboração poderá compreender a participação em programas e projetos internacionais destinados a prevenir a corrupção. @@Artigo 6. ...a) Incluam nos formulários de transferência eletrônica de fundos e mensagens conexas informação exata e válida sobre o remetente;. b) ...
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Educação e televisão: o leão cecil no programa sem fronteiras, globo news
Neste artigo, postula-se a ausência de imparcialidade nos meios de comunicação, bem como a sua importância na formação de valores no sentido lato. Nesse contexto, elegeu-se como objeto de análise de conteúdo uma edição de um programa do canal de televisão Globo News, intitulada Caçada a leão no Zimbábue comove o mundo. O estudo revelou elementos que foram silenciados ou apareceram de forma...
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DECRETO Nº 2246, DE 06 DE JUNHO DE 1997. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores e Dá Outras Providências.
...IV ? programas de cooperação internacional;. V ? apoio a ... demais temas tratados nos órgãos das Nações Unidas especificados em assuntos sociais;. II ? ... seu regime, à utilização econômica dos fundos marinhos e oceânicos e ao regime jurídico da ...
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DECRETO Nº 1756, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1995. Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio das Relações Exteriores e da Outras Providencias.
...IV - programas de cooperação internacional;. V - apoio a ... demais temas tratados nos órgãos das Nações Unidas especializados em assuntos sociais;. II - ... seu regime, à utilização econômica dos fundos marinhos e oceânicos e ao regime jurídico da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4138, DE 17 DE SETEMBRO DE 1962. Autoriza o Poder Executivo a Assinar os Protocolos Relativos a Aceitação do Acordo Geral de Tarifas Aduaneiras de Cooperação Comercial.
... as transferências internacionais de fundos efetuados em conseqüência de importações, que ... disposicões do artigo 102 da Carta das Nações Unidas. 7. As emendas que figuram no parágrafo ..., com o objetivo de executar seus programas e suas políticas de desenvolvimento econômico ...
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Uma revolução conservadora na edição
Assim como o livro, objeto de duas faces - econômica e simbólica -, é tanto mercadoria quanto significação, o editor é também um personagem duplo, condenado a conciliar a arte e o dinheiro, o amor à literatura e a meta de lucro, por meio de estratégias que se situam em algum lugar entre dois extremos: a submissão cínica aos critérios comerciais e a indiferença heroica ou desatinada às...
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Violências do estado e segurança pública em moçambique pós-independência
Este artigo discute as práticas de violência do Estado em Moçambique. Enfatiza que desde a independência política alcançada em 1975 e posterior constituição do Estado moçambicano, os cidadãos têm questionado sobre o papel deste na segurança pública, assim como na garantia dos direitos humanos já que, em determinados momentos em que as tensões sociais se agudizam, este mesmo Estado, por intermédio
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A União Europeia. Aspectos gerais
... na coesão econômica e social, com três fundos especíicos, o social, o de orientação à ...programas gerais; c) supressão das restrições e ...Foi presidente das Nações Unidas em 1946 e secretário-geral da NATO, entre ...