Programas e Fundos das Nações Unidas
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Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: Clássicos e Novos Instrumentos de Inclusão Social e Econômica
... problemas a ser enfrentado pelas nações de todo o mundo, em especial o Brasil. Exprime a ... avanço na segurança e transparência dos fundos de pensão, modernizando instrumentos de ... de empregos formais e a criação de programas de transferência de renda, a valorização do ... Tanto o Banco Mundial quanto as Nações Unidas classificam a informações da Pnad como de ...
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Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
... os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU). O referido índice, consoante ... à instituição e funcionamento dos fundos. Diz o renomado autor: “Por isso, continuam ... tudo, sem qualquer preocupação com programas de governo ou com alguma ideologia, por que ...
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Publicidade infanto-juvenil na UE: desenvolvimentos recentes
... as exceções conforme o tipo de programas são substituídos por uma regra geral segundo a ... tal como definidos na Convenção das Nações Unidas, no artigo 24º da Carta europeia ... diretos em obras ou pagamentos a fundos cinematográficos nacionais ... esta medida poderá ...
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DECRETO Nº 5472, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Promulga o Texto da Convenção de Estocolmo Sobre Poluentes Organicos Persistentes, Adotada, Naquela Cidade, em 22 de Maio de 2001.
... de Administração do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, de iniciar ações ... (c) a elaboração e implementação de programas de educação e conscientização do público, ... considerar a necessidade de que o fluxo de fundos seja suficiente, previsível e oportuno e a ...
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O direito social à moradia e sua necessária ligação a outros direitos sociais: análise do residencial vista bela em Londrina-Paraná
O direito à moradia é um direito fundamental formalmente previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988 que não se efetiva apenas com a construção de residências. Importa então desvendar o conceito de "moradia adequada", que abrange, além da habitação, outros elementos essenciais, como o "normal" acesso aos serviços de saúde e de educação, entre outros. Para este trabalho, foi usado como...
... O Poder Público, por meio de seus Programas" de habitação tem facilitado o acesso às tão \xE2\x80" ... Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1948. Eis o artigo XXV, 1, desta ... em áreas de ocupação irregular (fundos de vale, assentamentos e invasões) ... -
Entenda o que é ESG e por que a sigla é importante para as empresas
... Global, braço da Organização das Nações Unidas (ONU) que tem o objetivo de engajar ... de investimento esperam que os programas ESG contribuam com o aumento de valor para os ... nas decisões de investimentos de bancos, fundos de pensão, gestoras de investimentos, ...
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A exclusão social do idoso no ambiente urbano / The social exclusion of the elderly in the urban environment
Estuda-se a exclusão social do idoso do ambiente urbano – principalmente no que tange à obliteração dos seus direitos de ir e vir e de participar da vida em comunidade. Apresenta fatores histórico-filosóficos e científicos acerca de quem é o idoso e de como este é considerado excluído da sociedade. Também observa a exclusão do idoso do ambiente urbano, com dados científicos acerca de fatores de...
... Fundo Populacional da Organização das Nações Unidas (2012, p. 3): ... Atualmente uma em ... -se o desenvolvimento de legislações e programas específicos de proteção social ao idoso ... Contudo, não são fundos públicos que subsidiam essas diferenças de ... -
Associativismo no Brasil contemporâneo: dimensões institucionais e individuais
O trabalho analisa permanências e mudanças nos padrões de participação associativa no Brasil a partir de duas unidades de análise: a dimensão referente ao volume e às características do tecido associativo, e a dimensão do engajamento dos indivíduos em associações. A primeira explora a evolução recente do associativismo no país, que é medido pelo número, pelo perfil e pela área de atuação das...
... programas que ampliam suas responsabilidades na execução ... ão de Estatística da Organização das Nações Unidas (ONU), em conjunto com a Universidade John ... ão de conciliação prévia; Conselhos, fundos e consórcios municipais; e Cemitérios e ... -
Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... do Trabalho-OIT e Organizações das Nações Unidas-ONU. Enfim, havia uma pressão ... por marcas signatárias para garantir fundos suficientes disponíveis para remediação e ... os signatários financiem e executem os programas das atividades descritas no Plan de Acción ... -
Constituição da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e seu anexo (Declaração de Filadélfia)
... um obstáculo aos esforços de outras nações empenhadas em melhorar o futuro dos trabalhadores ... Qualquer membro originário das nações unidas e qualquer estado admitido como membro das ... de administração, pela utilização dos fundos da Organização Internacional do Trabalho ... c) todos os programas de acção e medidas tomadas no plano nacional e ...
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A face oculta dos processos de integração
... do endividamento interno e externo das nações e da alta inflação dos países em ... , integrando o sistema das Nações Unidas como uma das suas agências especializadas. A ... determinados objetivos e estabelecem programas para sua consecução, os quais devem ser ... imóveis, comparecer em juízo, conservar fundos e fazer transferências" ... Segundo Soares ...
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Pessoas jurídicas e a prática de corrupção transnacional: garantia ao ne bis in idem
... -se também o incentivo a adoção de programas efetivos de integridade, com a existência de ... Muito simplesmente, é o grande roubo de fundos públicos para ganho privado ... SCIENTIA ... em documento da Organização das Nações Unidas, pela primeira vez, em 1975, por meio da ...
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DECRETO Nº 849, DE 25 DE JUNHO DE 1993. Promulga os Protocolos I e Ii de 1977, Adicionais as Convenções de Genebra de 1949, Adotados em 10 de Junho de 1977 pela Conferencia Diplomatica Sobre a Reafirmação e o Desenvolvimento do Direito Internacional Humanitario Aplicavel Aos Conflitos Armados.
... que, em Conformidade com a Carta das Nações Unidas, todo Estado tem o dever de abster-se, em ... , a incorporar seu estudo nos programas de instrução militar e encorajar seu estudo por ... a uma investigação anteciparão os fundos necessários para cobrir os gastos ocasionados ...
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Política nacional de mudança do clima precisa avançar
... ária da 21ª Conferência do Clima das Nações Unidas (COP 21), aprovou, em dezembro de 2015, ... União Europeia devem prover com recursos fundos verdes para o inanciamento de medidas de ... , Gerrard sugere a combinação de programas" agressivos de eiciência e de conservação energ\xC3" ...
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Programa nacional de produção e uso do biodiesel: Divergências sobre os resultados sociais da política de biocombustíveis
Um dos principais objetivos do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB) tem sido desenvolver a agricultura familiar, através de incentivos fiscais às usinas produtoras de biodiesel que adquirem matérias-primas desse segmento. Este trabalho faz um breve levantamento das principais discussões em torno dos resultados sociais que o programa vem apresentando e conclui que mesmo o Estado
... articuladas que resultaram em planos e programas – como Programa Nacional do Álcool ... e análise de projetos para o repasse dos fundos públicos, seguindo critérios de mercado ... ório, submetido à Assembleia Geral das Nações Unidas, o autor chama a atenção para o modelo ... -
Previdência Social no Quadro dos Direitos Fundamentais
... expansão dos direitos sociais e dos programas de bem-estar social (FREITAS JR., 2011: 170-171) ... Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas - ONU, em 1948, assegura como direitos ... , adotando uma estrutura semelhante à dos fundos de pensão. Com a edição da Lei Eloy Chaves, o ...
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Políticas Públicas e o Jovem Trabalhador
No atual e conturbado cenário político brasileiro, desvela-se a importância de se analisar as políticas públicas para o jovem. A disputa indiscriminada pelos postos de trabalho e a ausência de um pacto geracional fazem do mercado de trabalho uma espécie de “guerra de todos contra todos”. Muitos jovens, premidos pela necessidade de conseguir uma ocupação, acabam se “encaixando” em trabalhos...
... trabalho, os motivos pelos quais muitos programas acabam se findando a curto prazo, a importância ... Na definição clássica das Nações Unidas, a juventude compreende as faixas etárias ... para, junto com o capital, financiar os fundos públicos que viabilizam tal pacto ... 3.3 ... -
Contribuicoes juvenis para os direitos indigenas/Youth contributions for indigenous rights.
... (DDPI), da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU), no ano de 2017, por jovens indigenas ... livre", "castanhais do povo", faixinais e fundos de pastos: terras tradicionalmente ocupadas ... a 2016 contemplando los ejes de los Programas Emblematicos que se han venido impulsado hasta la ...
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Justiça econômica
... íticas sociais: 3.1.1 Histórico dos Programas de Transferência de Renda – 4. É possível ... no país, competindo com outras nações" na sua atração, cuidando simultaneamente de pol\xC3" ... à Assembleia Geral das Nações Unidas, para relatar o vasto problema, como advogado dos ... A regulamentação de fundos de financiamento para os programas ...
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O impacto limitado das novas regras de liberdade econômica na interpretação do direito do consumidor no Brasil
... Resolução 39/248 da Organização das Nações Unidas (ONU), de 1985, reconhecida como um dos ... consumidores obterem compensações; programas de educação/informação e medidas relativas a ... de que as seguradoras constituam fundos bastantes para custear suas obrigações perante ...
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Empresas ESG: uma nova perspectiva para enfrentar os desafios do capitalismo além da renda mínima
O presente trabalho tem o objetivo de compreender as mudanças, transformações do capitalismo e a evolução tecnológica na sociedade contemporânea, passando por alguns momentos da história e compreendendo contextos sociais, a fim de analisar soluções para os problemas decorrentes da quarta revolução industrial. Como enfoque, estuda as empresas ESG pelo método dedutivo, como uma alternativa...
... 1), no entanto, a iniciativa dos programas de renda mínima idealizadas no Brasil são ... 2008, entre outros, além da criação de fundos de investimento sociais, que passaram avaliar e ... levar a Suécia, em 1968, a propor às Nações Unidas a realização de uma conferência a ... -
Capítulo 5 - A importância da jurisdição para a formação das estruturas supranacionais de poder
... obter a ei cácia de uma Comunidade das Nações que rel ita o anseio dos povos, com efetividade ... meio dos meios que dispõem, isto é, dos Fundos Estruturais. O AUE não formou a União Europeia, ... ção das políticas econômicas e dos programas gerais de desenvolvimento. (1101) ... Em 1976, ... ípios e propósitos da Carta das Nações Unidas, ressaltando que o Direito de Integração ...
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Responsabilidade Corporativa na Perspectiva da Sustentabilidade
... desenvolvimento humano do Programa das nações unidas para o desenvolvimento guia-se por esse ... , gestores ou donos, sendo uma fonte de fundos para causas de caridade, culturais, políticas, ... programas" voltado ao meio ambiente sadio, seja por preocupa\xC3" ...
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Relação das mulheres com o dinheiro precisa ser desmistificada
Relação das mulheres com o dinheiro precisa ser desmistificada
... do Estado brasileiro, materializada em programas orçamentários específicos e em recursos ... Em 1995, o Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento aponta que 70% dos ... Instrumentos financeiros muito úteis, os fundos permitem a alocação direcionada e mais segura ... -
DECRETO Nº 11.103, DE 24 DE JUNHO DE 2022
... de altos estudos ou congêneres, ou de programas, enquanto não instalada a escola superior, em ... ção do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Art. 15. Ao Departamento de Migrações ... à capitalização dos respectivos fundos, quando couber; III - atuar junto aos órgãos do ...