Programas e Fundos das Nações Unidas
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Feminização das migrações haitianas, transnacionalização dos vínculos familiares e processos de violências: apontamentos para o Serviço Social
Partindo das epistemologias feministas, este artigo discorre sobre a feminização das migrações de haitianas para o Sul do Brasil em busca de melhores condições de vida ou para fugir de violências no país de origem. Após fixar residência, essas mulheres iniciam a reunificação familiar. O diálogo com as haitianas fortaleceu a abordagem metodológica das narrativas sobre a transnacionalização dos...
... A Organização das Nações Unidas (ONU) tem alertado para o crescente ... motorista pediu para ela se sentar lá nos fundos do ônibus, com os homens, ela se negou veemente ... ão e o aperfeiçoamento de políticas, programas", projetos, metodologias e práticas de intervenç\xC3" ... -
Os modelos de compreensão da deficiência
... 12 Segundo dados da Organização das Nações Unidas, disponível em: https://www ... especialmente se atreladas a programas que têm por escopo a reinserção social, o ... Jerry Lewis com o escopo de angariar fundos para a Muscular Dystrophy Association ... Segundo ...
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DEC 25696 de 20/10/1948 - DECRETO. MANDA EXECUTAR OS ATOS FIRMADOS EM MONTREAL, A 09/10/1946, POR OCASIÃO DA VIGESIMA NONA SESSÃO DA CONFERENCIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO.
... será entregue ao Secretário Geral das Nações Unidas para fins de registro, de acôrdo com o ... de Administração pelo emprêgo dos fundos da Organização Internacional do Trabalho ... , tendo em vista tal objetivo, todos os programas de ação e medidas de caráter econômico e ...
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Clássicos e novos desafios à generalização da inclusão social na ordem capitalista, relativamente ao Direito Previdenciário
... o livre acesso do capital a diferentes nações do mundo. (DELGADO, 2005, p. 22) ... A ... -se na defesa da capitalização dos fundos individuais como mecanismos que asseguram ... É o atendimento de programas previdenciários, assistenciais ou educacionais ... Tanto o Banco Mundial quanto as Nações Unidas ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
... com os demais órgãos competentes; V - programas de cooperação internacional; VI - apoio a ... responsabilidade, da Organização das Nações Unidas e suas agências especializadas e da ... seu regime, à utilização econômica dos fundos marinhos e oceânicos e ao regime jurídico da ...
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Regulação da participação estrangeira em atividades econômicas e na aquisição de terras
El presente artículo tiene el objetivo de identificar el estado actual de la regulación de la participación extranjera en actividades económicas, incluidas las sujetas al proceso de licitación, bien como en la adquisición de inmuebles rurales, mapeando las principales controversias jurídicas que envuelven el tema. Para tanto, fue realizada una investigación acerca de las restricciones normativas...
... pessoas físicas ou jurídicas, inclusive fundos ou outras entidades de investimento coletivo, com ... ão pelas emissoras de radiodifusão de programas de origem estrangeira ou produzidos por empresas ... vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e ... -
A regularização fundiária urbana enquanto instrumento de formalização da propriedade: possibilidades para o desenvolvimento sustentável
Esta pesquisa trata da regularização fundiária urbana sob o viés econômico, relacionando-a com os aspectos jurídicos que formalizam a propriedade privada na qualidade de capital ativo. Mais do que um direito subjetivo cujo exercício é fundamental para garantir a dignidade, a qualidade de vida, a inclusão social e a cidadania da população urbana, a regularização fundiária no âmbito das cidades é...
... Professora dos programas de Mestrado e Doutorado em Direito da ... estrangeira ao nível recomendado pelas Nações Unidas – 0,7 por cento da renda nacional -, o ... A mais importante fonte de fundos das empresas iniciantes norte-americanas é a ... -
A utilização de períodos laborados em diferentes países como defesa da cidadania
O objetivo deste texto é fazer uma abordagem sobre a utilização, para fins previdenciários, do tempo de trabalho despendido em países distintos, a partir do interesse geral e internacional de que o labor seja sempre valorado, onde quer que tenha se efetivado, respeitando, todavia, a soberania e, portanto, a legislação de cada país. A matéria é interessante porque a migração é um fato cotidiano do
... Nações Unidas, em 18 de dezembro de 1990, traz garantias ... ões de auxílio pagos exclusivamente pelos fundos públicos e sobre subsídios pagos às pessoas ... exemplos, incluem-se todos e quaisquer programas, como o Programa das Nações Unidas para o ... -
A garantia do acesso à justiça no direito internacional dos direitos humanos
O acesso à justiça é uma garantia fundamental reconhecida por tratados internacionais e por políticas desenvolvidas pela ONU. O presente artigo tem como finalidade retratar as interações entre o direito interno e o direito internacional no tocante ao acesso à justiça. Para tanto, será utilizado o método dogmático, que envolve a análise das normas relativas ao tema no cenário internacional e...
... 2004, defendendo que a Organização das Nações Unidas tinha aprendido que o Estado de Direito ... ção à participação do público nos programas de reforma; h. Número excessivo de leis; i ... sejam fornecidos, incluindo a provisão de fundos suficientes e outros recursos para os serviços ... -
Acórdão Nº 0022027-06.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO CONFIGURADA. EFEITO MODIFICATIVO. Verificada a existência da omissão apontada, cabível o provimento aos embargos declaratórios, com efeito modificativo, para alterar o decisum , conforme proposição no item analisado no acórdão embargado.
... de vida afetados pelos projetos, pelos programas e pelas políticas dessas instituições - ... Segundo a Organização das Nações Unidas (doravante ONU), após os escândalos ... recusado pela Guerra -, sendo que esses fundos viriam do grupo AXXON GROUP (sócio ... -
A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... centros sociais, distribuídos por dois programas" em 11 países da América Latina e uma instituiç\xC3" ... , tenha tido que lidar com os credores dos fundos abutres, que controlam grande parte da enorme ... raciais (CENTRO DE INFORMAÇÕES DAS NAÇÕES UNIDAS NO BRASIL, 2020). Embora ainda não se ... -
Assentamentos irregulares em Curitiba/PR: a proteção ao meio ambiente e os entraves para a regularização de moradias
Os problemas que envolvem assentamentos irregulares estão associados a uma multiplicidade de direitos reconhecidos tanto no âmbito internacional como nacional, e sua integração reflete a sociedade complexa que se vivencia. Ao adentrar no regime jurídico de planejamento urbano de Curitiba/PR, busca-se estudar a relação que existe na normativa entre a moradia digna e a proteção ao meio ambiente....
... ; posteriormente, adentra-se nos atuais programas do município de Curitiba/PR que ensejam ... Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) de 1948, que coloca a habitação ... ambiente, área ou Setores Especiais de Fundos de Vale e ... “determina as dimensões das ... -
A influência dos movimentos sociais nos processos decisórios do Mercosul uma breve análise a partir dos elementos propulsores do fenômeno da globalização
A partir dos elementos propulsores da globalização, esta pesquisa pretende identificar em que medida os movimentos sociais das mulheres logram êxito em impactar o conteúdo decisório das normas do bloco econômico Mercado Comum do Sul. A partir do método hipotético-dedutivo, aliado ao levantamento bibliográfico e documental, foi possível identificar que o processo de globalização é capaz de...
... interação de comércio entre as nações, aliada ao crescimento do poder das ... ; 3) a mobilidade diária dos fundos de capital e investimento, que buscam, ... encontro organizado pelas Nações Unidas entre 4 de setembro e 15 de setembro ... pública e a implementação de programas de atenção às vítimas, bem como ... -
Acórdão Nº 0021777-64.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
EMENTA GUERRA S/A. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DEG DEUTSCHE INVESTITIONS- UND ENTWICKLUNGSGESELLSCHAFT MBH. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Situação em que o DEG - Deutsche Investitions - Und Entwicklungsgesellschaft Mbh, em que pese detentor de 31,14% das ações da reclamada Guerra, atua, na verdade, não como uma instituição de fomento, mas de investimento, na medida em que, como empresa de...
... Segundo a Organização das Nações Unidas (doravante ONU), após os escândalos ... ão internacional, as medidas, inclusive programas concretos, que se façam necessárias para: a) ... recusado pela Guerra -, sendo que esses fundos viriam do grupo AXXON GROUP (sócio ... -
Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência
Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic
... É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, ... governos têm experimentado inúmeros programas, planos e operações repressivas com a ... NAÇÕES UNIDAS PARA A PREVENÇÃO DO DELITO E TRATAMENTO ... -
DECRETO Nº 99280, DE 06 DE JUNHO DE 1990. Promulgação da Convenção de Viena para a Proteção da Camada de Ozonio e do Protocolo de Montreal Sobre Substancias que Destroem a Camada de Ozonio.
... da Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, e em ... no âmbito nacional como internacional, programas conjuntos ou complementares para a observação ... Disposições Financeiras ... 1. Os fundos requeridos para a operação deste Protocolo, ...
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Outras formas de contratação
... estabelece disposições gerais sobre os Fundos Estruturais , o Livro Verde de 18.07.2007, ... de proximidade na convivência entre as nações ... Por fim, o jus belli é o direito da ... das Agências Especializadas das Nações Unidas, adotada a 21.11.1947, e promulgada no Brasil ... A esse fim, devem ser implementados programas de estímulo ao empreendedorismo e ao trabalho ...
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DECRETO Nº 3108, DE 30 DE JUNHO DE 1999. Promulga o Acordo Constitutivo do Fundo para Desenvolvimento Dos Povos Indigenas da America Latina e do Caribe, Concluido em Madri, em 24 de Julho de 1992.
... , operações assistência técnica, programas e projetos de interesse para os Povos Indígenas, ... na Secretaria-Geral da Organização das Nações Unidas o instrumento de ratificação, de ... , comprar e vender valores, investir fundos não comprometidos em suas operações e realizar ...
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Os combatentes nos conflitos armados internacionais e suas proteções
O objetivo do presente trabalho é analisar alguns aspectos do Direito Internacional Humanitário no que diz respeito à identificação do combatente legítimo, assinalando os meios de proteção que lhes são garantidos pelo direito diante de conflitos armados. Sem dúvida, as normas protetoras constituem um mínimo jurídico que as Partes não podem desrespeitar. Tais limitações espraiam-se pelos métodos e
... de 1989, pela Assembléia Geral das Nações Unidas, que acompanha a mesma faixa etária do ... que, direta ou indiretamente, recolhe fundos para a realização das seguintes ações: ... ão vinculadas e incluí-los nos seus programas de instrução militar. Os aspectos específicos ... -
A ilegalidade da comunicação mercadológica direcionada às crianças em escolas
... podem se manifestar na forma de programas ou atividades patrocinadas, acordos de ... , programas de incentivo, angariação de fundos, apropriação de espaço, publicidade digital” ... (Lei 8.069/90), Convenção das Nações Unidas sobre as Crianças (decreto ...
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A invisibilidade do Esporte e da Cultura como Direitos da Crianca e do Adolescente/The invisibility of Sport and Culture as Rights of Children and Adolescents.
... da Crianca da Organizacao das Nacoes Unidas (ONU), ainda muitas sao as hipocrisias e os ... de cultura, prevendo a possibilidade de fundos estaduais de fomento a cultura, enquanto que o ... , conselhos, conferencias, planos, programas e sistemas ... Com todas essas proposicoes, nao ...
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A rivalidade entre Estados Unidos e União Soviética e a promoção do desenvolvimento na periferia global
O presente artigo objetiva analisar o papel da "teoria da modernização" e da "teoria do desenvolvimento não-capitalista" como base para a elaboração dos programas de ajuda internacional de Estados Unidos e União Soviética no âmbito da Guerra Fria. Ambas as teorias foram elaboradas em resposta à crescente rivalidade sistêmica entre as duas superpotências e em sincronia com os objetivos de projeção
... ” como base para a elaboração dos programas de ajuda internacional de Estados Unidos e União ... Unidas –ONU- (1945). Antes desta, a reunião de ... 13 Datada de 1945, a Carta das Nações Unidas dedicada o capítulo IX a elaborar ... a imparcialidade e a alocação de fundos disponíveis. A partir de então, um comitê ... -
Telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis: aspectos técnicos e legislações ambientais vigentes
Este estudo tem como objetivo realizar uma discussão inovadora a respeito da implantação de telhados verdes no contexto de cidades sustentáveis, buscando analisar se tais infraestruturas verdes cumprem requisitos de legislações e políticas públicas em vigor no que se refere à prestação de serviços ambientais em áreas urbanas. Para atingir este objetivo, realizou-se revisão bibliográfica sobre...
... de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, esperase um incentivo de políticas ... de informações, como sensores, programas e tecnologias de comunicação aliadas à ... federativa que irá direcionar, garantir fundos e distribuir os temas por todo o país até que ... -
As Gene Giants, os Agrotóxicos e as Sementes Transgênicas: o Papel Regulatório Brasileiro sob a perspectiva do Desenvolvimento Sustentável
Propósito - O propósito do presente estudo é fazer uma análise sobre a atuação de mercado das gene giants com relação à produção e comercialização de agrotóxicos e sementes transgênicas no Brasil, verificando o papel regulatório quanto ao controle e fiscalização pelo Poder Público Federal, associando a discussão sobre a aplicação do desenvolvimento sustentável. Metodologia/abordagem/design - A...
... ável” elaborado pela Organização das Nações Unidas - ... SANTOS, M. T. F dos. As Gene ... Agrário – MDA organiza três programas dentro da Política Nacional de Agroecologia e ... ção, criando instituições, distribuindo fundos, prêmios e cursos. Como também operando sobre ... -
Democracia em cidades multiculturais. ressignificando os sistemas de tomadas de decisão públicas à luz dos direitos humanos das minorias
O presente artigo, resultado de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e Missões (URISAN) e da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tem como escopo principal analisar algumas possibilidades de ressignificação da democracia nos espaços geopolíticos de cidades multiculturais, em funçã
... de investigações realizadas nos Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade ... ou concreta de pessoas, grupos, povos, nações com diversidades étnicas, culturais e ... como “o Estado-nação”, as Nações Unidas”. Diferentemente, foram os discursos políticos ... Devem dispor de fundos para financiar políticas específicas. Os ...