progresso da humanidade
- Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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A responsabilidade objetiva do empregador à luz da proteção constitucional conferida ao meio ambiente do trabalho
A importância dos direitos sociais é inquestionável, seja na razão de existir da República Federativa do Brasil, fundada na cidadania, dignidade humana e nos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; seja em seus objetivos fundamentais, de construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e promover o...
... direitos humanos e o dever de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. A tutela labor-ambiental, lida a partir do macroprincípio ... -
O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... [ ... ], terá que se airmar a favor do indivíduo, em nome da humanidade 2 ... * Professor Livre Docente do Instituto de Economia da Unicamp ... das leis e do aprimoramento das instituições jurídicas para o progresso" civilizatório. E, como sugerem as duas epígrafes acima, prevalece a cren\xC3" ... -
Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ReeNec e RO - 22300-77.2009.5.23.0000) 18-12-2018
... de suas relações externas a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (CF, artigo 4º, IX), a quebra à imunidade de jurisdição ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... O progresso foi impressionante, principalmente se tomarmos os dados já disponíveis ... ão da experiência cultural e científica acumulada pela humanidade. Nessas instituições apropria-se o patrimônio do saber humano que deve ...
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Processo nº 0404949-77.2012.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
... entre os povos para o progresso" da humanidade ... (art.4º, IX, CRFB). A Convenção \xC2" ...
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Acórdão nº 50009704520188210123 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
... ção feminina ainda recorrentes no cenário atual, embora todo o progresso da humanidade e o reconhecimento de inúmeros direitos à mulher ...
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Direito internacional público
... (d) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ...
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Glosas acerca do conceito de progresso em Theodor Adorno e Norbert Elias
Este artigo versa sobre o conceito de progresso em Norbert Elias e Theodor Adorno. Este último, diante da ideia de progresso, sempre se mostrou perturbado, pois não conseguia ver nele uma linha inequívoca rumo à libertação de todos os homens: o regresso derivado dos resvales da humanidade sempre o deixou incomodado. Em Elias, o progresso apresenta-se como capacidade de autoregulação, de controle...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...