Progresso da humanidade
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Preâmbulo
... IX — cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ... X — concessão de asilo político ... PARÁGRAFO ...
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Dos princípios fundamentais
... IX — cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ... X — concessão de asilo político ... PARÁGRAFO ...
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Preâmbulo
... IX — cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ... X — concessão de asilo político ... PARÁGRAFO ...
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Dos princípios fundamentais
... IX — cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ... X — concessão de asilo político ... PARÁGRAFO ...
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Dos princípios fundamentais
... IX — cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ... X — concessão de asilo político ... PARÁGRAFO ...
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Noções de Direito
... , via de consequência o meio favorável ao aperfeiçoamento e progresso da humanidade ... Como verdade jurídica numa sociedade política, o ...
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Matemática aplicada ao direito: a 'calculadora judicial eletrônica agnesi' em prol da celeridade e da eficiência
... A cooperação entre os povos para o progresso da humanidade é um princípio que rege as relações internacionais da ...
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O compartilhamento de arquivos sob a perspectiva do direito ao desenvolvimento
Este artigo busca estudar o fenômeno do compartilhamento de arquivos pela internet focando no viés do direito ao desenvolvimento. Com suporte metodológico na pesquisa documental e bibliográfica, a abordagem crítica e dialética do tema situa historicamente o surgimento dos direitos autorais e sua ratio legis, e o relaciona com o direito ao desenvolvimento, incluindo referência à Declaração sobre o
... “a crença compartilhada pela sociedade na importância do progresso contínuo das ciências e das artes que fundamenta e justifica, em última ... volta é totalmente distinto de tudo que já vivenciado pela humanidade. As distâncias físicas são eliminadas no ambiente digital, já que em ... -
A Recepção, Aplicação e Execução dos Acordos de Unitização Internacional no Sistema Constitucional Brasileiro e o Papel da Agência Nacional do Petróleo
... humanidade como um todo. 10.1.2. Teorias Monistas ... Por outro lado, a ... terrorismo e ao racismo; i) cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ... Capítulo 10 • A Recepção, Aplicação e ...
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Danos Extrapatrimoniais nas Relações de Trabalho: a Norma-Princípio de Indenizabilidade Irrestrita e a Impossibilidade de Interpretação Gramatical-Literal da 'Reforma Trabalhista
... direitos humanos e o dever de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ... Os direitos sociais têm relevo, em sua essência, ...
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Acórdão, Processo nº 5001810-63.2021.4.03.6144, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 16-12-2022
... uma cooperação mútua entre os povos com o fim de promover o progresso da humanidade, tal como dispõe a norma expressa do art. 4º, IX, da ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Mas essa busca desenfreada pelo progresso, por vezes, é incompatível com o que se entende por dignidade da pessoa, ... antes disso, destacando-se como fato marcante na história da humanidade a Segunda Guerra Mundial, com as experiências dos nazistas. 1 As ...
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O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... tornam-se uns dos principais indicadores do progresso histórico”. Giuseppe Tosi (2005, p. 1) explicita a questão, lembrando ... em grego, jus em latim) existe, pelo menos, desde que a humanidade começou a ter um Estado, isto é, desde o momento em que se constituem as ... -
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... Que as mentes imbudas pelo progresso da Humanidade possam marcar esse captulo da Histria, trazendo a soluo para ...
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(Trans)formações dos espaços
... o pano de fundo para que se desenvolvesse a crença burguesa no progresso moral. Por conseguinte, essa crença nascia num quadro em que a moral ... e o domínio privado, a crença burguesa no progresso moral da humanidade não se conteria, entretanto, nos limites pré-estabelecidos para seu ...
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Humanidades compartilhadas e a cultura do conflito
O presente artigo apresenta o olhar da sociologia para o conflito, considerando-o inerente ao ser humano e às relações sociais. Partindo do estudo sobre o conjunto de comportamentos vinculados e atribuídos ao ser humano, busca-se saber qual é o papel do conflito na dinâmica social. Para compreender as humanidades compartilhadas, será analisado, inicialmente, o ser humano das experiências diárias,
... novos modelos de pertencimento e múltiplas manifestações de humanidade. Como menciona Lucas, “[ ... ] o homem deinitivamente já não é mais ... para garantir o equilíbrio entre os envolvidos e promover o progresso da humanidade ... Nesse sentido, então, é possível airmar que a ... -
Título I - dos princípios fundamentais
... IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ... X – concessão de asilo político ... v. Art. 3º, ...
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Desastre de Mariana e a insegurança acerca da qualidade da água encanada fornecida em Governador Valdares/MG
O desastre de Mariana, envolvendo o rompimento da barragem pertencente à Samarco, causou graves danos socioambientais. No município de Governador Valadares, o serviço público de fornecimento de água encanada foi suspenso e, após sua retomada, laudos técnicos divulgados pelo Ministério Público afirmaram que a água não estava potável. Isso fez surgir nos habitantes da cidade uma dúvida razoável...
... progresso social da humanidade por meio do desenvolvimento científicotecnológico ... -
A normalização no contexto normativo
... 4 o , IX – “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade” 613 ) ... E o desenvolvimento se obtém pela aplicação ...
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Apresentação
... ção de fazer o necessário para ensejar graus adicionais de humanidade de tratamento e algo mais de integração de todos os seus integrantes ... ágicos, porque a civilização e a cultura não são lineares, o progresso da humanidade não é espiral ascendente inexorável e todos os seres ...
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Fundamentos da Organização Nacional
... - Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade: O Estado Constitucional Cooperativo é uma proposta ...
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Tempo Messianico e Historicidade Revolucionaria em Walter Benjamin /Messianic Time and Revolutionary Historicity in Walter Benjamin.
... É um crítico revolucionário da filosofia do progresso, um adversário marxista do progressismo, um nostálgico do passado que ... : messianismo é igual ao aperfeiçoamento progressivo da humanidade) para restabelecer, dentro de toda a sua força escatológica, a ...
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Considerações finais
... ao terrorismo e ao racismo e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade. Esses dispositivos consagram visão de mundo ...
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O estado e a soberania
... , incompatíveis com uma vida internacional de cooperação, progresso e paz ... @2. Escorço histórico ... Breves linhas históricas põem à ... que se forma e atua para contribuir como um elo no progresso da humanidade, independentemente de ideologias ... Para esse desiderato utilizamos, em ...
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A Defensoria Pública e o atendimento aos refugiados venezuelanos
A Defensoria Pública e o atendimento aos refugiados venezuelanos
... ência dos direitos humanos, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político (artigo 4º, II, IX e X), ...