Progresso da humanidade
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...
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Acórdão nº 2005.34.00.033668-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Septiembre de 2013
... princípio constitucional da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, IX) e, ainda, o disposto na Lei nº 9.665, de 19 ...
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Acórdão Nº 0804505-84.2019.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2022
... uma falsa ideia de que os interesses envolvidos na busca pelo progresso da humanidade são sempre inconciliáveis com a preservação dos recursos ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Ao longo dos séculos, a humanidade busca nas manifestações religiosas - ensinamentos das ... ; na concepção cíclica (GIAMBATTIST A VICO), o progresso da humanidade se desenvolve em grandes ciclos repetitiv os, ...
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Princípios fundamentais
... diferentes experiências democráticas ao longo da história da humanidade, com destaque para a democracia grega, especialmente desenvolvida em ... IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ... X – concessão de asilo político ... Parágrafo ...
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Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
... tomadas com o único objetivo de assegurar o progresso ... adequado de certos grupos raciais ou étnicos ou de indivíduos ... entre os povos para o progresso da humanidade. Encontramos ... princípios, mais do que princípios, autorizações para ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ório livre, sem fronteiras imagináveis, mas que confere a humanidade um instrumento de relevância social, de comunicação, de entretenimento, ... “( ... ) O mundo entrava em fase nova de progresso e de desenvolvimento. A máquina iniciava a sua marcha. E, com ela, a ...
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A Emancipação da Humanidade
... população rural é de visível pobreza, os trabalhadores chineses estão longe de atingir o nível de liberdade, igual-dade e garantia de progresso social a que os ocidentais se acostumaram ao longo da história recente, passados os conflitos militares e ideológicos da segunda metade do século ...
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Estado: órgãos de relação externa
... Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; 8.10. Concessão de asilo político; 8.11. Integração da ...
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Eficácia normativa da convenção das nações unidas contra o crime organizado internacional na ordem jurídica brasileira
... ência dos direitos humanos e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, CR) ... Estados Soberanos concebidos ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... çar a ideia de representação política (tão importante para o progresso" da humanidade como a invenção, nessa mesma época, da máquina a vapor)\xE2\x80" ...
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Princípios de direito ambiental
... ções internacionais, a “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade” (artigo 4º, IX) ... Relevante esclarecer que a ...
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Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988
... ao terrorismo e ao racismo; cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; concessão de asilo político ... QUESTÕES OBJETIVAS ...
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Prefácio
... fontes de energia que através dos séculos tornaram possível o progresso da humanidade e contribuíram para proporcionar às pessoasǡ no ...
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Perícia de Geolocalização: A Prova Produzida pela Tecnologia
Com o incremento das Novas Tecnologias da Informação e do Conhecimento (NTICs), informações abundantes estão disponíveis em aplicativos de equipamentos eletrônicos, aptas a serem periciadas e servirem de prova no processo. Por meio de perícia no banco de dados gerados pelo aplicativo do equipamento eletrônico é possível demonstrar a verdade dos fatos que estão sendo discutidos no processo. Este...
... agir, acelerando o desenvolvimento cientíico, tecnológico e o progresso da humanidade (6) ... Os avanços da tecnologia possibilitaram o ... -
A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... Dez por cento da humanidade bastarão para os negócios do mundo. [ ... ] Talho em grande; não sou ... , têm limitações inerentes que constituem obstáculos para o progresso da IA. 32 Feitas as considerações acima, examinar-se-á ... -
Evolução histórica da família
... Indiscutivelmente, a família evolui de acordo com o progresso da humanidade e, seguindo o avanço social, vai alterando sua forma de ...
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Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande ... , obstáculos e, apesar das dificuldades e obstáculos, há um progresso no ethos humano, sendo os Direitos Humanos a sua maior expressão e ... -
Parlamento do Mercosul: Perspectivas para a constituição de um direito eleitoral comunitário
O presente artigo versa sobre a constituição do Parlamento do Mercosul e a construção gradual de um direito eleitoral comunitário entre os Estados-partes do Tratado de Assunção com base no processo de integração dos Povos latino-americanos. A partir desta problemática, o artigo desenvolve e analisa a trilha evolutiva do direito eleitoral do Mercosul, bem como do processo de integração destacando...
... ância, especialmente quando se trata de assuntos ligados ao progresso da humanidade, com relevância constitucional insculpida no art. 4, IX, da ... -
Dos princípios fundamentais
... IX — cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ... X — concessão de asilo político ... PARÁGRAFO ...
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Preâmbulo
... IX — cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ... X — concessão de asilo político ... PARÁGRAFO ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O desenvolvimento seria a medida qualitativa do progresso da economia de um país, refletindo transições de estágios mais baixos ... úblicos recebam nomes de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade ...