Progresso da humanidade
9014 resultados para Progresso da humanidade
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Penhora de Salário: Uma Hipótese de Controle de Convencionalidade Positivo
... , isto é, para assegurar o bem-estar material e espiritual da Humanidade”. (310) ... Cabe assinalar que os direitos sociais, previstos no ... dos direitos humanos), IX (cooperação entre os povos para o progresso da humanidade) e parágrafo único (integração entre os povos da ...
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Direitos Humanos
... ) como os primeiros grandes exemplos, na história política da humanidade, de respeito aos direitos humanos, no sentido de limitar o poder público ... direito e segurança internacionais, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial. Por isso, diz-se ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... Claro que a história da humanidade comprovou que em parte do tempo, o direito foi utilizado ou monopolizado ... um ponto completamente diferente da espiral de conhecimento e do progresso da humanidade. O argumento é que tal civilização conseguirá cancelar a ...
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Decisão monocrática Nº 1368143 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-03-2022
... a cooperação mútua entre os povos, com o fim de promover o progresso" da humanidade. 2. A Lei nº 12.871/2013 criou o “Programa Mais Médicos\xE2\x80" ...
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Teoria geral da denúncia anônima
... ávia que redundou em sua condenação por crimes contra a humanidade, reconheceu ter essa Corte demonstrado a mesma preocupação expressa no ... ância dos panletos, folhetos, brochuras e livros anônimos no progresso da Humanidade. Na ótica desse magistrado, os grupos e seitas perseguidos ...
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O enfrentamento ao tráfico de pessoas no Brasil: uma análise jurídica e criminológica
... se tratar de um delito inédito – haja vista que acompanha a humanidade desde seus primórdios – o tráfico de seres humanos é assunto urgente ... princípios: IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (BRASIL, 1988) ... No entanto, em que pese o fato de o ...
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Soberania Nacional, Normas da FIFA e Juridicidade das Janelas de Transferência
... terrorismo e ao racismo, cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e concessão de asilo político, todos insculpidos no caput ...
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Princípios do direito cultural
... -se frisar que a atuação do Poder Público na promoção do progresso da proteção dos patrimônios culturais deve ser desenvolvida a partir de ... ável um empobrecimento imensurável do patrimônio de toda a humanidade. Por isso, a proteção do meio ambiente cultural, deve ser eficaz e ...
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A globalização, a oit, o trabalhador migrante e as normas de proteção
... levam a grandes migrações de trabalhadores na história da humanidade, a legislação pertinente e se essa efetivamente vem cumprindo o seu ... ao terrorismo e ao racismo, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e a concessão do asilo político ... No art. 5º declara ...
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Princípio Anticorrupção no Sistema Jurídico Brasileiro
... ção, sendo objeto de tratamento na própria história da humanidade com passagens do Antigo Testamento, no pensamento grego, na presença do ... ção, que é a previsão da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4 o ), entendido de um ponto de vista ético e não ...
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Nota Editorial
... da necessidade de cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ... Este número apresenta a entrevista realizada pelas ...
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O estado e a soberania
... , incompatíveis com uma vida internacional de cooperação, progresso e paz ... 2. Escorço histórico ... Breves linhas históricas põem à ... que se forma e atua para contribuir como um elo no progresso da humanidade, independentemente de ideologias ... Para esse desiderato utilizamos, em ...
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Direito Interno
... ítica, social e cultural de todos os povos do continente, para o progresso da humanidade, com a formação de blocos econômicos e de associações ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ... Assumir compromissos internacionais dessa natureza, ...
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Definição do Direito do Trabalho, Divisão e Organização do Curso
... cumprir outras finalidades, entre as quais o bem individual e o progresso da humanidade. Assim, os homens não vivem isoladamente, mas agrupados, ...
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Direitos Fundamentais
... IX cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X concessão de asilo político ... Parágrafo único. A ...
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Decisão da Presidência nº 1905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político ... Parágrafo único ...
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Decisões Monocráticas nº 1905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político ... Parágrafo único ...
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Dos Princípios Fundamentais
... IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ... X - concessão de asilo político ... Parágrafo ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... progressista do século XX, como a crença na ciência e no progresso, a pretensão de determinação de uma ordem tipo, a análise das ... científico, racional, resultado da evolução da sabedoria da humanidade" na modernidade 141 ... 140 MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Introdu\xC3" ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... e coroam a globalização política para o qual deve caminhar a humanidade. 16 Na lição de Ingo Wolfgang Sarlet, “não há como negar que o ... humanos e fundamentais, pois sem ela não há desenvolvimento ou progresso social, econômico e cultural ... Sob essa ótica, a Declaração de ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... a) níveis mais altos de vida, trabalho efetivo e condições de progresso e desenvolvimento econômico e social; b) a solução dos problemas ... Toda pessoa privada de sua liberdade deverá ser tratada com humanidade e respeito à dignidade inerente à pessoa humana. 2. a) as pessoas ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... mento e, desse modo, servir integralmente à libertação da humanidade trabalhadora”, 670 o que ... 669 Marcelo Braz identifica com ... e sacanagens reacionárias, com suas forças contraditórias de progresso e conservantismo, com suas classes e grupos ascendentes e libertários e ...
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Em defesa dos direitos humanos do trabalhador na era da globalização
... não é encontrada nos modelos econômicos relevantes que a humanidade construiu na Antiguidade Clássica e na Idade Média ... E mesmo na ... 4º, III) e “a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade” (art. 4º, IX) ... Essa tríade de princípios ...
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Revisão crítica sobre os pressupostos da fraude à execução na legislação brasileira
... Parece que o progresso da humanidade se faz, no campo da delinquência, por meio da ...