Progresso da humanidade
-
O Trabalho e as Plataformas Digitais: Que Direito?
... 1.4. Por outro lado, o progresso da humanidade está, muitas vezes, associado ao fascínio perante a ...
-
A bioética e a integração com o direito
... ideário da modernidade, objetivam a emancipação do homem e o progresso da humanidade, proporcionando equívocos, em seus vários aplicativos que, ...
-
Direito Constitucional
... (D) A defesa da paz, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, a solução pacífica dos conflitos e o repúdio ao ...
-
Previdenciária entre o Estado Mínimo e Estado Justiça
... ípio internacional da “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade” (art. 4 o , IX) ... No Brasil, a base convergente dos ...
-
Direito Eleitoral
... como caráter nacional e cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ... (D) O caráter nacional dos partidos políticos é ...
-
Acórdão Nº 1905 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
ITAIPU BINACIONAL – FISCALIZAÇÃO – TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Eventual fiscalização pelo Tribunal de Contas da União dar-se-á nos termos acordados em instrumento firmado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai.
... IX - cooperação entre os povos para o progresso da ... humanidade; ... X - concessão de asilo político ... Parágrafo ... -
Princípios fundamentais
... IX – cooperação entre os povos para o progresso da Humanidade; ... X – concessão de asilo político ... Parágrafo ...
-
A vulnerabilidade jurislinguística nas relações contratuais: uma análise semântico-pragmática à luz do direito do consumidor
O contrato, instituto que congrega duas ou mais partes na sua formação, destina-se à produção de efeitos no mundo jurídico-social. A manifestação da vontade, elemento imprescindível para a celebração do contrato, dá-se pela linguagem. No contrato, as partes discutem seus efeitos, ajustando-os às suas vontades. No âmbito do Direito do Consumidor, esse acordo apresenta uma relação assimétrica,...
... Com o progresso da humanidade, os contratos se transformaram. Os romanos definiram o ... -
Decisão da Presidência nº 1907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2017
... e ao racismo; IX cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X concessão de asilo político ... Parágrafo único ...
-
A Relativização da Proteção do Trabalhador Ante a Imunidade de Jurisdição de Organismos Internacionais no Brasil: Um Estudo de Caso
... ública Federativa do Brasil a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, o que embasaria a necessidade de respeito aos tratados ...
-
Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a...
... dos direitos humanos e o da cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, II e IX, da CF/88 1 ) ... A cooperação no ... -
A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... compreender umas das épocas mais dramáticas na história da humanidade contemporânea. O fascismo é o produto das contradições objetivas e ... áveis da luz e das trevas, da razão e do obscurantismo, do progresso e da razão; ou entre o espiritualismo e o empirismo, a intuição e o ... -
Política Internacional
... , caso os Estados vejam uns aos outros como parte de uma mesma humanidade, partilhando dos mesmos valores (cultura kantiana). 4: Errado ... Embora a ... 03. POLÍTICA INTERNACIONAL ... (4) A crença no progresso da humanidade e na sua racionalidade e a ideia de que a intensificação ...
-
Justiça de transição: possibilidades para o Brasil revogar a Lei de Anistia
... as auto anistias, desaparecimentos forçados e crimes contra a humanidade. Em outro momento, a justiça de transição é discutida, um tema básico ... São abordagens sistemáticas que são consoantes ao progresso moral da humanidade visam possibilitar a instauração de uma ordem nova, ...
-
O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... qual seja responsabilizar pessoas e o Estados por crimes contra humanidade e desparecimento forçado, entre outros: (i) a Arguição de ... E aqui fazemos um paralelo muito importante com o chamado progresso moral da humanidade de Bobbio (2004, p. 26), quando este evidencia que: ... -
A Proibição da Exploração do Amianto como um Instrumento de Justiça Ambiental
A decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu a exploração de amianto no Brasil causou controvérsia, devido aos interesses econômicos do setor produtivo e as perdas de empregos no âmbito social. Em razão do conflito entre o direito fundamental à saúde e a proteção do meio ambiente com o princípio da livre iniciativa da exploração econômica do amianto. Assim, propôs-se a avaliação dos diversos
... jurídico que consiste na cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, além da violação da dignidade humana ... As ... -
Confie na Nobre Função do Advogado!
... atividade fundamental ao Estado Democrático de Direito e ao progresso da humanidade. A própria Constituição da República confere ao advogado ...
-
Capítulo VII
... de soluções planetárias para os problemas que envolvem a humanidade inteira.216Nesse diapasão, preocupado com os aspectos contemporâneos que ... ção Federal elenca a "cooperação entre os povos para o progresso da humanidade" como um dos objetivos fundamentais da República Federativa ...
-
Acórdão Nº 722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-05-2022
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. PRODUÇÃO E DISSEMINAÇÃO DE DOSSIÊ COM INFORMAÇÕES DE SERVIDORES FEDERAIS E ESTADUAIS INTEGRANTES DE MOVIMENTO ANTIFASCISMO E DE PROFESSORES UNIVERSITÁRIOS. DESVIO DE FINALIDADE. LIBERDADES DE EXPRESSÃO, PRIVACIDADE, REUNIÃO E ASSOCIAÇÃO. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (art. 4º, ... inciso VIII e IX, da CF), a União ... -
Responsabilidade civil
... Avançando no decorrer da história da humanidade, já durante o Estado-Nação francês, foi estabelecido um princípio ... A ideia de culpa, por sua vez, representou um progresso no direito da Antiguidade, pois foi responsável por subs-tituir a ...
-
O apostolado positivista e a independência
... metodologia elaborada por Comte, orientada por um sentido de “progresso” da humanidade na história (algo que os positivistas não encaravam de ...
-
Direito Constitucional
... terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; e X - concessão de asilo político. Por outro lado, a ...
-
Bioética na sociedade multicultural
Resumo: O progresso tecnológico contribui significativamente para o bem-estar da humanidade e é legítimo impulsionar esses avanços. Entretanto, o desenvolvimento biotecnológico, ao lado dos benefícios que proporciona, pode trazer riscos à integridade e à identidade do homem. Nesse contexto, surge a bioética como forma de acompanhar o...
... , evitando que se torne ‘objeto’ (mercadoria) em meio ao progresso biotecnológico ... @1 Bioética: conceito e pretexto ... A 2 ... e que, em princípio, devam trazer benefícios para toda a humanidade.” 5 ... Além disso, a bioética ocupa-se dos campos “da ... -
Regulação estatal e economia compartilhada: uma análise da ADPF N. 449/DF
... na proteção ao trabalho, em que pese o notório óbice ao progresso e à distribuição das riquezas ... A respeito do tema, os professores ... 12 Deveras, o grande salto de progresso da humanidade, que nos permitiu gozar de padrões de vida nunca antes experimentados, ...
-
A Reforma Trabalhista como violação do direito fundamental à saúde e à sustentabilidade humana
... Para ele, são quatro fases percorridas pela humanidade" em direção à conquista dos direitos humanos: ... 1. Constitucionalizaç\xC3" ... -se por interesses difusos e coletivos orientados para o progresso da humanidade ... d) Direitos de Quarta Dimensão. Paulo Bonavides ...