Progresso da humanidade
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Estado: órgãos de relação externa
... terrorismo e ao racismo; 9) cooperação entre os povos para o progresso da Humanidade; 10) concessão de asilo político; 11) promoção da ...
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Estado: órgãos de relação externa
... terrorismo e ao racismo; 9) cooperação entre os povos para o progresso da Humanidade; 10) concessão de asilo político; 11) promoção da ...
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Um limite temporal para regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente: as análises econômica e comportamental do direito e a proteção ao meio ambiente
O artigo fixa o marco temporal adequado que deve limitar a possibilidade de regularização fundiária urbana em áreas de preservação permanente, prevista no Novo Código Florestal, percorrendo, para tanto, análises normativa, econômica e comportamental das normas jurídicas pertinentes. Assim, primeiramente, delineiam-se os princípios que influenciam a interpretação das normas ambientais e o quadro...
... -se a razão de existir do próprio Direito e da ideia de humanidade ... Atentando-se a essa questão fundamental, a partir da promulgação ... econômico com a proteção ao meio ambiente, permitindo o progresso da humanidade sem pôr em risco a sua sobrevivência pelo esgotamento dos ... -
Decreto desvirtua autoridade central na cooperação internacional
Decreto desvirtua autoridade central na cooperação internacional
... , aponta textualmente a “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade” como um dos princípios que devem reger as relações ... -
Por Um Direito Penal do Trabalho
... ao aumento cada vez maior e descontrolado da população; o progresso cada vez mais rápido e até agora inevitável da degradação do meio ... racismo; IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; X - concessão de asilo político ... Como as Cartas de 1937; 1967 e ...
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Jurisprudência e Ementário
... dos direitos humanos e à cooperação entre os povos para o progresso da humanidade e pelo comprometimento do país em ações de cooperação ...
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Genocídio: crime coletivo, responsabilidade individual
Ecologização da Convenção Europeia de Direitos Humanos. No presente artigo, analisa-se o genocídio, visto aqui como um crime coletivo, cometido por um grupo social contra outro. A análise será feita mediante o emprego do que se denomina “individualismo metodológico”, em cujos termos, de um lado, as intenções e ações coletivas resultam de convencimentos compartilhados entre indivíduos, e, de outro,
... representam um risco à própria possibilidade de preservar a humanidade como espécie, ao legitimar a apropriação e a acumulação dos recursos ... ásicas: 1) a visão universal da história associada à ideia de progresso (a partir da qual se constrói a classificação e hierarquização de ... -
Direitos Humanos
... direito e segurança internacionais, desenvolvimento econômico, progresso social, direitos humanos e a realização da paz mundial. Por isso, diz-se ... ção dos direitos humanos é fruto da ressaca moral da humanidade ocasionada pelo excesso de violações perpetradas pelo nazifascismo ...
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A Privacidade e a Proteção dos Dados Pessoais no Ciberespaço como um Direito Fundamental: perspectivas de construção de um marco regulatório para o Brasil
A evolução tecnológica na área da comunicação e da informação no ciberespaço oferece novas e diferentes possibilidades de futuro, mas pode representar uma afronta aos direitos fundamentais da privacidade e da proteção aos dados pessoais. A partir dessa constatação, serão analisadas as perspectivas brasileiras da instituição de marcos regulatórios para a governança do ciberespaço, com o fim de...
... 1 Introdução ... O progresso da humanidade se reflete na capacidade de transmitir informações. As ... -
O direito do trabalho: raízes históricas no Brasil e no mundo
... significou uma mudança tecnológica fundamental para o progresso" da humanidade. Inaugurou, de forma definitiva e inegável, a forma\xC2" ...
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Neoconstitucionalismo e voluntarismo judicial: a cada decisão, as regras mudam
Bianor Arruda: Neoconstitucionalismo e voluntarismo judicial
... , o mundo experimentou grande transformação em direção ao progresso da humanidade, o que se traduziu na construção e no respeito aos ... -
Nós — a Constituição da República
Nós — a Constituição da República
... ", a "defesa da paz", a "cooperação entre os povos para o progresso da humanidade" e "a proteção à maternidade e à infância". Somos o ... -
Os limites do estado na promoção do desenvolvimento: democracia, direitos humanos e globalização
Buscou-se no trabalho analisar as relações entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento, destacando-se o papel promotor do Estado nessa conjuntura. O objetivo foi identificar os limites à atuação estatal na persecução desses preceitos, que traduzem compromissos da comunidade internacional. A metodologia da abordagem é qualitativa, descritiva e exploratória, lastreada em bibliografia....
... humanitário, ou seja, ―a cooperação dos povos para o progresso da humanidade‖, como ficou inscrito no art. 4º, IX, da Constituição ... -
O direito constitucional à inovação e sua relativização imposta por leis antiquadas
Pacher: O direito constitucional à inovação e sua relativização
... ão estatal haverá prejuízo ao desenvolvimento e obstáculos ao progresso (artigo 4º, incisos IV e IX, CF) [8] ... Com efeito, o artigo 1º da Lei ... IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ... -
Autoridades brasileiras precisam estar atentas aos perigos do bioterrorismo
Ana Beatriz Gomes: Os perigos do bioterrorismo
... ? We’re not ready", disse que décadas atrás o medo da humanidade era uma catástrofe provocada por uma guerra nuclear, no entanto, o que ... , o repúdio ao terrorismo e a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade (artigo 4º, VIII e IX, CF) ... Nas relações ... -
Acórdão Nº 749 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... 3º, III, e 170, VII), bem como os princípios do ... progresso da humanidade, regente das relações internacionais ... (CF, art. 4º, ...
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A guarda responsável dos animais de estimação na dissolução da união estável
A família é base da sociedade não importando como e por quem é constituída, sendo essa a interpretação da Constituição Federal de 1988 de maneira a garantir proteção as entidades familiares e seus membros. A união estável em sua essência constitui das maneiras mais simples de formar família, pois não carece de qualquer interferência estatal para sua constituição e desfazimento, excepcionando...
... da República e princípio da cooperação entre os povos para progresso da humanidade ... Tal contemplação se deve a fato de inexistir ... -
Decisão da Presidência nº 3121 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2018
... dos direitos humanos e à cooperação entre os povos para o progresso da humanidade, princípios segundo os quais a Constituição determina ...
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Acordão da Quinta Turma, 25-05-2021
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. EVASÃO DE DIVISAS. INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO REGIMENTALCONTRA ACÓRDÃO. ERRO GROSSEIRO. MANIFESTA INADMISSIBILIDADE. AGRAVOREGIMENTAL NÃO CONHECIDO.1. É manifestamente incabível (e configura erro grosseiro) ainterposição de agravo regimental contra acórdão. Precedentes.2. Além do erro grosseiro, não é possível a aplicação do...
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Os tempos de Keynes
... de máquinas, o novo sistema de produção carrega nos ossos o progresso ... 3 HOBSBAWM, Eric. “The Example of the English Middle Class” ... entre a nostalgia do “extraordinário progresso econômico da humanidade na era que terminou em agosto 1914” e o reconhecimento da “ilusão” ...
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Acórdão Nº 1957 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-09-2020
ITAIPU BINACIONAL – CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS – CONCURSO PÚBLICO – INEXIGIBILIDADE. Não se aplica o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal às contratações de empregados realizadas por Itaipu.
... IX - cooperação entre os povos para o progresso da ... humanidade; ... X - concessão de asilo político ... Parágrafo ... -
O exercício legítimo do Poder Executivo e a Constituição
O exercício legítimo do Poder Executivo e a Constituição
... progresso da humanidade, que envolve a temática ambiental, não são passíveis de ... -
Estado mínimo, pós-modernidade e desglobalização
Lewandowski: Estado mínimo, pós-modernidade e desglobalização
... ão sobre a superstição e a crença na ciência como vetor do progresso da humanidade. A forma de ser pós-moderna, ao revés, nutre uma forte ... -
Preâmbulo
... IX — cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ... X — concessão de asilo político ... PARÁGRAFO ...
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Dos princípios fundamentais
... IX — cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ... X — concessão de asilo político ... PARÁGRAFO ...