Proibição
- DECRETO Nº 225, DE 07 DE OUTUBRO DE 1991. Promulga a Convenção Sobre a Proibição do Uso Militar Ou Hostil de Tecnicas de Modificação Ambiental.
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Proibição das famílias multiparentais só prejudica os filhos
Proibição da multiparentalidade só prejudica filhos
Um é pouco, dois é bom e três não é demais. Este é o ditado que, hoje em dia, serve quando se fala em família e em filiação. Durante muito tempo a única família era a resultante do casamento entre um homem e uma mulher. Filho era somente q... - A Proibição da Terceirização na Petrobras
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'Proibição do anonimato no Brasil tem sido usada para justificar censura judicial'
Entrevista: Artur Monteiro, especialista em liberdade de expressão
No dia 5 de setembro, o jornal The New York Times publicou artigo apócrifo com duras críticas ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. O autor apenas se identificava como um “alto funcionário” do governo. A intenção era denunciar d... - Considerações acerca da aplicação do princípio da proibição de retrocesso-socioambiental ao setor elétrico brasileiro e outros tópicos relativos ao licenciamento ambiental
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Hotéis: locação para eventos e proibição de cobrança de ISSQN
Lima e Araújo: Locação para eventos e cobrança de ISSQN
As medidas de restrições sociais para conter o avanço da pandemia, ocasionada pelo vírus Sars-Cov-2 (Covid-19), causaram forte impacto nas receitas das empresas do setor de turismo em geral.... - Proibição de Ultratividade dos Instrumentos Normativos
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O uso da vaquinha virtual e a proibição de bitcoins no financiamento das eleições
Felipe Próspero: A vaquinha virtual no financiamento das eleições
Uma das inovações trazidas pela última reforma eleitoral foi a possibilidade de utilização do crowdfunding, mais conhecido como “vaquinha digital”, como método de arrecadação para as campanhas políticas. Para se ter uma ideia, estimativas... -
Em crise, empresa líder em cigarros eletrônicos luta contra proibição nos EUA
NOVA YORK - As vendas caíram US$ 500 milhões, e a mão-de-obra foi reduzida em três quartos. As operações em 14 países foram abandonadas, e várias campanhas de lobby estaduais ou locais foram encerradas. Esta é a situação da empresa de cigarros eletrô...
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Em crise, empresa líder em cigarros eletrônicos luta contra proibição nos EUA
NOVA YORK - As vendas caíram US$ 500 milhões, e a mão-de-obra foi reduzida em três quartos. As operações em 14 países foram abandonadas, e várias campanhas de lobby estaduais ou locais foram encerradas. Esta é a situação da empresa de cigarros eletrô...
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Em crise, empresa líder em cigarros eletrônicos luta contra proibição nos EUA
NOVA YORK - As vendas caíram US$ 500 milhões, e a mão-de-obra foi reduzida em três quartos. As operações em 14 países foram abandonadas, e várias campanhas de lobby estaduais ou locais foram encerradas. Esta é a situação da empresa de cigarros eletrô...
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A aplicabilidade do princípio da proibição de retrocesso social do estado brasileiro
O presente artigo analisa a grave problemática do retrocesso social dirigido ao legislador de não retroceder na densificação das normas constitucionais que definem os direitos sociais e como o retrocesso social se revela no descumprimento, por ato comissivo, de imposição legiferante, traduzido na violação do dever jurídico concreto de editar as leis que regulamentem as normas constitucionais...
- "Constitutional mutation" and the constitutional veto upon discrimination based on sex/ Mutacao constitucional e proibicao de discriminacao por motivo de sexo.
- Direitos fundamentais e sociais trabalhistas, dignidade da pessoa humana, reserva do possível e proibição ao retrocesso social
- Direito à convivência familiar e a proibição do tratamento asilar
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O gênero da dignidade: humanismo secular e proibição de tortura para a questão do aborto na ADPF 54
Este artigo analisa a mobilização do conceito de dignidade da pessoa humana como vedação de submissão à tortura aplicada à questão do aborto na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54. Identifico que a organização da demanda em torno ao princípio da dignidade permitiu um conflito agonístico entre os constitucionalismos católico e secular, o qual foi estabilizado na procedência da
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Equipe de transição de Lula propõe proibição de venda de fuzis e programa de 'recompra' de arsenal
A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve recomendar a proibição de fuzis e espingardas semi-automáticas para a população civil. E, para quem já possui o armamento, vai propor um programa de "entrega voluntária e recom...
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Equipe de transição de Lula propõe proibição de venda de fuzis e programa de 'recompra' de arsenal
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Da (in)constitucionalidade da nova base de cálculo do adicional de periculosidade dos empregados eletricitários estabelecida pela Lei n. 12.740/2012: uma análise a partir da proibição do retrocesso
@1. Introdução A Lei Federal n. 7.369/1985 previa, em seu art. 1o, a incidência do adicional de periculosidade dos pro?ssionais do setor de energia elétrica sobre o “salário a perceber”, ao passo que a norma geral, art. 193, § 1
- Covid-19: Ministério da Saúde questionou Rio de Janeiro sobre vacinação de adolescentes 48 horas antes de rever proibição
RIO — Apenas dois dias antes de rever a proibição da vacinação de adolescentes contra a Covid-19, o Ministério da Saúde interpelou oficialmente a Secretaria estadual de Saúde (SES) do Rio de Janeiro sobre a imunização de menores de idade no estado, c...- Proibição do burquíni na França é criticada dentro e fora do país
Agência O Globo - PARIS — Islamofobia ou uma crítica à opressão islâmica ao corpo feminino? Defesa dos ideais ocidentais ou medida contra o extremismo? A polêmica em torno da proibição do uso do burquíni — traje de banho islâmico que cobre o corpo po...- Ministra vota pela proibição do amianto no Brasil
Agência O Globo - BRASÍLIA – A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira pela proibição do uso do amianto em todo o país, por ser comprovadamente nocivo à saúde humana. A relatora do processo considerou inconsti... - Covid-19: Ministério da Saúde questionou Rio de Janeiro sobre vacinação de adolescentes 48 horas antes de rever proibição