projecto de investimentos
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... e Engenharia (Acatech), Henning Kagermann, a propósito de um projecto estratégico de alta tecnologia que visava a criação de uma fábrica ... Já dizia SOUSA SANTOS os investimentos tecnológicos nos tribunais devem ter um sentido político, com vista a ...
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O Princípio da Sustentabilidade Económica e Financeira do Sistema Eléctrico Liberalizado sob Regulação Especial
... económicos em longo prazoǡ bem como os custos dos investimentos de capital intensivo com as novas redes energéticas e ainda os custos com ... Ǥ Um projecto que envolve ͳͶ ... EstadosǦmembros e a Noruegaǡ ͳʹ e que consiste ...
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Direitos do Migrante
... VIII – Concessão ou prorrogação do prazo de estada – Investimentos ou atividade de relevância econômica, científica, tecnológica ou ... da sua ocupação; f) A expressão “trabalhador vinculado a um projecto” designa o trabalhador migrante admitido num Estado de emprego por tempo ...
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A Eficiência Energética como 'Questão Jurídica' de Implementação de uma Política
... Ȃ como o FEDER ȋque foi reformulado para admitir os investimentos" em eϐiciência energética na habitaçãoȌǡ ou a Dz)niciativa de ϐinan\xC7" ... v) Projecto de Redução das Emissões de ... NʹO na CUF Adubos de Portugal Ȃ ...
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Locus regit actum: o direito das obrigações no direito internacional privado brasileiro
... , na Lei de Introdução ao Código Civil brasileiro do Projecto Primitivo do Código Civil de 1916, a proposta compreendia estabelecer ... Arbitragem internacional em investimentos estrangeiros: um estudo das alternativas aplicáveis ao direito ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... para o desenvolvimento, da balança comercial e de investimentos brasileiros no continente. Essa política é, em alguma medida, abandonada ... contexto, só Brasil parece manter uma dupla apreciação desse projecto, oscilando entre uma adesão entusiástica e algum sentimento de reserva, ... -
A tributação da inteligência artificial entre novos impostos e incentivos adicionais
... Declinou de acordo com quatro diretrizes principais: investimentos inovadores: infraestruturas capacitadoras; habilidades e pesquisa; ... No âmbito do projecto BEPS ( Base Erosion and Profit Shifting ), procurou-se devolver o poder ...
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Justiça fiscal, estabilidade financeira e as recentes alterações do sistema fiscal português
... Tavares da Silva (Coord.), A Economia Social e Civil , Estudos, Projecto SPES, IJ/FDUC, 2015, p.113 e ss. V. também o nosso estudo «A crise do ... 15º a 21º do CFI, devemos dizer que respeitam a grandes investimentos realizados em Portugal. Do ponto de vista material, trata-se de ...
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A Responsabilidade do Estado no Exercício da Função Regulatória e a Crise do Setor Elétrico Brasileiro
... ǡ revogação de autorizações sem amortização de investimentos etcǤ ... Ǥǡ arbitramento de preços inferiores ao custo de ... Autoridades Reguladoras Independentes: Estudo e Projecto ...
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Contratação de eficiência energética em Portugal
... uma medida de melhoria da eϐiciência energética em que os investimentos nessa ... Shirley JǤ (ĆēĘĊē ... ESCOs Around the World: ... a ϐim de cobrir em parte ou totalǦ mente os custos iniciais do projecto de execução das medidas de melhoria da eϐiciência energéticaǤ ...
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A centralidade do trabalho em educação: retornar ao ato de ensinar na sala de aula
O ato de ensinar encontra-se em situação de risco. É preciso protegê-lo, acarinhá-lo e abrir caminho. Nunca antes foi tão necessário. A isso se propõe tal ensaio. Através do método dialético, com vasta tradição no pensamento humanístico, a exposição a seguir tem como objetivo plasmar um inquérito crítico - através da revisão bibliográfica, da crítica metodológica e de apontamentos obtidos via...
... sempre em busca de algum tipo de activismo: nunca estar sem um projecto. Na verdade, nesta inglória batalha para projectar o modelo da ... Formar este tipo de professor, contudo, leva tempo e demanda investimentos maciços nas carreiras docentes, na qualificação profissional e na ... -
O estado é o indivíduo
... investimentos no país, competindo com outras nações na sua atuação, cuidando ... Cada um encontra o bem próprio, aderindo ao projecto que Deus tem para ele a fim de o realizar plenamente: com efeito, é em ...
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Um futuro para o trabalho sem o domínio pela punição - a emergência da superação dos traços do passado de escravidão negra protocapitalista no Brasil
... O negócio do tráfico de escravos, porém, exigia grandes investimentos, que começavam com a compra ou aluguel do navio, passava pela aquisição ... É este o pensamento dominante do projecto. 39 [ ... ] ‘a sancção penal é a única garantia que pode segurar os ...
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Moçambique e a questão da terra: um olhar audiovisual
A questão da terra é um dos pontos nevrálgicos de Moçambique, cujo destaque ampliou-se com a democratização do país em 1990 e a tentativa de adequação da economia ao novo contexto político interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas. Não obstante a intenção de levar investimentos internacionais ao país, a...
... ítico interno e internacional, que inclui a possibilidade de investimentos privados, assim como o uso e a ocupação das terras moçambicanas. Não ... As pessoas singulares e colectivas estrangeiras, desde tenham projecto de investimento devidamente aprovado e observem as seguintes condições: ... -
Parte 2
... ção desta, suportada pelo controlador, tome decisões de investimentos favoráveis a uma subsidiária de risco sem o consentimento dos ... A Lei-Modelo Europeia das Sociedades: um Projecto Inovador. In: TELLES, Inocencio Galvão (Director). O Direito , Ano 140, ...
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Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... no processo de construção das cidades, através dos investimentos públicos em obras e serviços como abertura de vias, construção de ... apenas como níveis de produção de espaço a programação e o projecto. Para que exista forma, tem de existir o desenho urbano. [ ... ] O desenho ... -
Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... A Conferência dos Chefes de Estado e de Governo só aprecia o projecto de emenda depois de todos os Estados Partes terem sido devidamente ... ção e os organismos oficiais de seguros ou de garantia dos investimentos, exigindo, se for o caso, auditorias (due diligence) em matéria de ...
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A lei e sua exceção: o caso dos bairros pericentrais autoproduzidos de Maputo / The law and its exception: the case of the self-produced pericentral districts of Maputo
No atual contexto neoliberal, a renovação de espaços pericentrais autoproduzidos, assente na tábula rasa do tecido existente e na periferização dos grupos de menores recursos, representa uma das principais estratégias de intervenção ditadas pela mercantilização e financeirização do espaço urbano em curso na África Austral. Num estreito diálogo entre a teoria e a prática, pretendemos contribuir...
... de Estradas (ANE) ou por empresas privadas, como a IDC (Investimentos para o Desenvolvimento da Comunidade), as famílias podem geralmente optar ... ível escolher uma outra localização para limites físicos de um projecto", as actividades deverão ser definidas de maneira a afectar o mínimo poss\xC3" ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... , havia necessidade de serem realizados grandes investimentos financeiros. As pessoas individualmente não possuíam recursos para tal ... – é de muito interesse o parecer da Câmara Corporativa sobre o Projecto de Decreto n. 508, que originou o Decreto-Lei n. 40.333.” 253 A mesma ...
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Cooperação chinesa para o desenvolvimento: o caso de moçambique
Este artigo discute a cooperação internacional para o desenvolvimento da China em Moçambique nas primeiras duas décadas do século XXI. No contexto desta orientação, a literatura e os dados mostram não só a existência de um número crescente de iniciativas chinesas em Moçambique na seara agrícola, de infraestrutura, saúde e educação, mas a emergência de um novo padrão de cooperação. A cooperação...
... entre projetos de cooperação para o desenvolvimento e investimentos, fato que abre espaço para crítica ... Palavras-Chave: China ... : Uma análise etnográfica dos efeitos socioeconômicos de um projecto chinês de construção de infraestruturas em Moçambique. In : CHICHAVA, ... -
Para inquirir o trabalho: metodologia crítica, investigação-ação e uma nova <
>/To inquire work: critical methodology, action-research and a reloaded "workers' inquiry". ... O OCTV é simultaneamente, uma aposta estratégica, um projecto integrador e uma certa "objectivação duradoura", ampliada tanto no ... investimentos e a força de trabalho à escala global. Esse processo refundou o ... -
Direito de propriedade e desenvolvimento das cidades
... Todavia, é possível e viável a realização de investimentos na recuperação do centro histórico das cidades, com empreendimentos ... do uso originário do bem em causa, exigindo que se aprecie se o projecto se afasta irremediavelmente do seu uso originário”. Especificamente na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 24459-08.2016.5.24.0036)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. APELO SUBMETIDO À LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. EXISTÊNCIA. GRUPO ECONÔMICO. IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO COM BASE APENAS NA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO DE COORDENAÇÃO ENTRE AS EMPRESAS. Considerando-se a viabilidade da indicada violação literal e direta do artigo 5º, II, da ...
... económicos, que manifiestan una unidad de projecto empresarial en su conjunto" ... Não difere desse entendimento ... produtiva, passando por incremento da rentabilidade dos investimentos e a ... melhor cobertura do mercado de determinados produtos ou ... -
O estado brasileiro pode ser proprietário e gestor do sistema financeiro?
A crise financeira de 2008 possibilitou a elaboração de novas propostas, em todo o mundo, sobre o sistema financeiro. Nesse sentido, o presente texto examina se, no Brasil, pode-se aplicar a proposta teórica do jurista português Avelãs Nunes, com vistas a controlar as crises financeiras, de tornar o Estado único proprietário e gestor do sistema financeiro. Para verificar a viabilidade da proposta
... Autoridades Reguladoras Independentes, estudo e projecto de leiquadro ... Coimbra: Coimbra Editora, 2003. 26 LAROSIÈRE, Jacques de ... redesenhada pelo neodesenvolvimentismo 31 , onde os investimentos em políticas públicas ampliaram-se e se preocupou com o mercado interno, ... -
A Escola como Canal de Mídia e de Consumo
Este paper está ancorado ao papel central da escola na mediação entre Estado, mercado e sociedade civil, focando-se na temática do marketing e comunicação escolar. Defendemos estar perante uma modernidade que é multidimensional e que ao abrigo de uma transdisciplinaridade possibilita uma leitura peculiar do locus espaço escolar. Esta peculiaridade nos levou a incorporar a nível macro ou político-i
... em “consumption communities” ( ibidem :329), fruto de investimentos que têm tido, nos produtos das indústrias culturais norte-americanas, os ... Projecto “Nestum Rugby nas Escolas” ( sine anno ), (Online). Disponível em: ...