projeto tamar
-
Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/1900-0054535-7 Nome: Gislaine Smiderle Id.Func./Vínculo: 3747336
... Campinas do Sul, ao município de Florianópolis na Fundação Projeto TAMAR, sem prejuízo de seus vencimentos e demais ... vantagens inerentes ...
-
Decisao Nº 0306635-35.2013.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 18-08-2022
... , por volta das 23:00h, em uma rua da Aldeia Hippie, próxima ao Projeto Tamar, em Arembepe, no Município de Camaçari, o Recorrente, juntamente ...
-
Acórdão Nº 36512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATADOS PARA PRESTAR SERVIÇO A AUTARQUIA FEDERAL. CONTRATAÇÕES POR CONVÊNIO: ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988. DECISÃO ADMINISTRATIVA: NÃO PARTICIPAÇÃO DOS IMPETRANTES. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA INOBSERVADOS. ATO OMISSIVO DA AUTORIDADE COATORA: PRAZO PARA A IMPETRAÇÃO. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA: PRECEDENTES. ANÁLISE DO...
... níveis de industrialização exigidos em cada projeto. Essas atribuições ... marcadamente caracterizadas como próprias do ... quadro técnico-científico do Jardim Botânico, 75% do Projeto Tamar, e ... 100% da Estação Ecológica do Taim/RS, entre outros, ... -
Entre falésias rústicas e hotéis sofisticados, a Praia da Pipa se reinventa no alto verão
... aparecem na maré cheia (não por acaso a praia é monitorada pelo Projeto Tamar). As barracas se concentram no canto direito, perto do Rio Catú ...
-
Praia da Pipa se reinventa no alto verão
... aparecem na maré cheia (não por acaso a praia é monitorada pelo Projeto Tamar). As barracas se concentram no canto direito, perto do Rio Catú ...
-
Da Amazônia à Serra Gaúcha, saiba onde se hospedar respeitando a natureza
... endereo: Sibama refgio de tartarugas-marinhas monitoradas pelo Projeto Tamar. No topo de uma falsia, o hotel emprega funcionrios da comunidade ...
-
Da Amazônia à Serra Gaúcha, saiba onde se hospedar respeitando a natureza
... endereo: Sibama refgio de tartarugas-marinhas monitoradas pelo Projeto Tamar. No topo de uma falsia, o hotel emprega funcionrios da comunidade ...
-
Da Amazônia à Serra Gaúcha, saiba onde se hospedar respeitando a natureza
... endereo: Sibama refgio de tartarugas-marinhas monitoradas pelo Projeto Tamar. No topo de uma falsia, o hotel emprega funcionrios da comunidade ...
-
Da Amazônia à Serra Gaúcha, saiba onde se hospedar respeitando a natureza
... ço: Sibaúma é refúgio de tartarugas-marinhas monitoradas pelo Projeto Tamar. No topo de uma falésia, o hotel emprega funcionários da ...
-
Entre falésias rústicas e hotéis sofisticados, a Praia da Pipa se reinventa no alto verão
... aparecem na maré cheia (não por acaso a praia é monitorada pelo Projeto Tamar). As barracas se concentram no canto direito, perto do Rio Catú ...
-
Entre falésias rústicas e hotéis sofisticados, a Praia da Pipa se reinventa no alto verão
... aparecem na maré cheia (não por acaso a praia é monitorada pelo Projeto Tamar). As barracas se concentram no canto direito, perto do Rio Catú ...
-
Praia da Pipa se reinventa no alto verão
... aparecem na maré cheia (não por acaso a praia é monitorada pelo Projeto Tamar). As barracas se concentram no canto direito, perto do Rio Catú ...
-
STJ mantém suspensão de funcionamento de restaurante em Praia do Madeiro (RN)
STJ mantém suspensão de restaurante em Praia do Madeiro (RN)
... ão legal, onde há desova de tartarugas marinhas com atuação do Projeto Tamar. Por isso, afastou o argumento do autor do recurso de que não houve ... -
O princípio da proporcionalidade e a solução de conflitos envolvendo o direito penal ambiental simbólico e do risco
O presente trabalho aborda o processo de construção, assim como a avaliação doutrinária e jurisprudencial do Direito Penal Simbólico e do Risco, no que tange à sua dimensão ambiental. Aponta a aplicação do Princípio da Proporcionalidade como princípio instrumental e resposta viável à superação dos conflitos jurídicos gerados em torno do Direito Penal Ambiental. A abordagem jurídica visa a...
... O réu também foi condenado a prestar serviços ao Projeto TAMAR (Tartarugas Marinhas) por um prazo pré-estabelecido pelo juiz ... -
Acórdão Nº 0009151-48.2018.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 30-01-2020
... arrombamentos em veículos na Barra da Lagoa, próximo à base do projeto TAMAR, realizaram a abordagem, já na altura da Avenida das Rendeiras, de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000895-50.2019.5.06.0018), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. Para a caracterização do dano moral três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, nexo causal entre os dois elementos. Ao postular o pagamento de indenização por dano moral, o autor...
... expediente, para verificar problemas com as ATMs do aeroporto e do projeto Tamar; que as convocações poderiam ocorrer nas 48h do final de semana ... -
TRF-5 fixa prazo para município trocar iluminação que afeta tartarugas
TRF-5 dá prazo para cidade trocar iluminação que afeta tartarugas
... Projeto Tamar/Divulgação ... A fotopoluição é a poluição causada por luzes ... -
A vida não para, apesar de... salles
... O pernambucano conselheiro do Projeto Tamar, de proteo s tartarugas marinhas, que comemora seus 40 anos com uma ...
-
Descubra possível origem de 'mão gigante' encontrada em praia de SP e por que especialistas definem estrutura como 'rara'
... O bilogo do Projeto Tamar Henrique Becker endossa a explicao de Chupil, ressaltando que ...
-
Descubra possível origem de 'mão gigante' encontrada em praia de SP e por que especialistas definem estrutura como 'rara'
... O bilogo do Projeto Tamar Henrique Becker endossa a explicao de Chupil, ressaltando que ...
-
Descubra possível origem de 'mão gigante' encontrada em praia de SP e por que especialistas definem estrutura como 'rara'
... O bilogo do Projeto Tamar Henrique Becker endossa a explicao de Chupil, ressaltando que ...
-
Descubra possível origem de 'mão gigante' encontrada em praia de SP e por que especialistas definem estrutura como 'rara'
... O bilogo do Projeto Tamar Henrique Becker endossa a explicao de Chupil, ressaltando que ...
-
Descubra possível origem de 'mão gigante' encontrada em praia de SP e por que especialistas definem estrutura como 'rara'
... O bilogo do Projeto Tamar Henrique Becker endossa a explicao de Chupil, ressaltando que ...
-
As novas mascotes de surfistas e banhistas
... Graas ao trabalho do Projeto Tamar, cada vez mais comum v-las. H 40 anos, era uma raridade encontrar ...
-
A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 / Visual pollution and its control in Caxias do Sul county from the municipal law nº. 412/2012
Em uma cidade poluída visualmente, destaca-se a importância da limpeza nas fachadas para o bem-estar dos cidadãos, para manter ou melhorar a sua qualidade de vida. Isso porque os resíduos, os lixões, a fumaça, os agrotóxicos, não são as únicas formas de poluição. Desta forma, objetiva-se, com este estudo, analisar as competências ambientais municipais a partir da Constituição Federal de 1988 e...
... Nesse período, no Brasil, foi criado o Projeto Tamar pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal e ...