projetos de leitura
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Câmara do Rio confirma julgamento de Gabriel Monteiro para amanhã após negar último recurso do vereador
... a matéria não for apreciada, a tramitação de todos os demais projetos está suspensa. Em seguida, o relator Chico Alencar (PSOL) inicia a ...
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Câmara do Rio confirma julgamento de Gabriel Monteiro para amanhã após negar último recurso do vereador
... a matéria não for apreciada, a tramitação de todos os demais projetos está suspensa. Em seguida, o relator Chico Alencar (PSOL) inicia a ...
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Câmara do Rio confirma julgamento de Gabriel Monteiro para amanhã após negar último recurso do vereador
... a matéria não for apreciada, a tramitação de todos os demais projetos está suspensa. Em seguida, o relator Chico Alencar (PSOL) inicia a ...
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Câmara do Rio confirma julgamento de Gabriel Monteiro para amanhã após negar último recurso do vereador
... a matéria não for apreciada, a tramitação de todos os demais projetos está suspensa. Em seguida, o relator Chico Alencar (PSOL) inicia a ...
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Câmara do Rio confirma julgamento de Gabriel Monteiro para amanhã após negar último recurso do vereador
... a matéria não for apreciada, a tramitação de todos os demais projetos está suspensa. Em seguida, o relator Chico Alencar (PSOL) inicia a ...
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Conheça os projetos de lei sobre Direito do Consumidor apresentados em 2019
Leonardo Castro: Veja os novos PLs sobre Direito do Consumidor
...É o que a parlamentar busca combater. A partir da próxima semana, iniciarei a publicação de levantamentos regionais. Após a leitura de todos os mais de mil projetos oferecidos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal em 2019, percebi que, em cada região, há algum problema ... -
Legislação Complementar
... e as entidades participantes do Compromisso, implementará projetos com vistas a prevenção e redução da violência contra crianças e ... arquitetura, de urbanismo e de paisagismo, foto-interpretação, leitura, interpretação e análise de dados e informações topográficas e ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... à remição de pena por meio de práticas sociais educativas e de leitura em unidades de privação de liberdade no Estado da Bahia. . . O ... qualquer obra literária, independentemente de participação em projetos ou de lista prévia de títulos autorizados, considerando-se que: . . ...
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Acórdãos nº 1002011-82.2016.8.26.0047 de 6ª Câmara de Direito Público, 3 de Octubre de 2016
APELAÇÃO – Servidora pública readaptada dos quadros do magistério – Projeto "Sala de Leitura" regulamentado pelas Resoluções ns. 70/2.011 e 14/2.016, cuja designação prefere aos professores readaptados – Requerimento formulado pela apelante indeferido pela autoridade – Cabimento – Carga horária da apelante que é incompatível com aquela determinada pelas resoluções – Ademais, apenas um docente...
... quadros do magistério Projeto “Sala de Leitura” regulamentado pelas Resoluções ns. 70/2.011 e 14/2.016, cuja ...ções Ademais, apenas um docente poderá atuar nos projetos, inexistindo vaga remanescente que possa ser preenchida pela ... -
Crise política completa uma semana com impactos concretos na economia
..., o Congresso deu uma amostra de como pode ser o andamento dos projetos do governo daqui para a frente. A leitura do relatório da reforma ...
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Em uma semana, crise política tira R$ 184 bilhões de empresas brasileiras
..., o Congresso deu uma amostra de como pode ser o andamento dos projetos do governo daqui para a frente. A leitura do relatório da reforma ...
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A Educomunicação em Cuba: Experiências, Reflexões e Perspectivas
Neste artigo apresenta-se um resumo de algumas das principais práticas da Educomunicação em Cuba, suas principais tendências e representantes. Mostra-se um excerto das experiências mais significativas da Educomunicação nesse país e realiza-se uma reflexão sobre a projeção futura deste movimento. O trabalho está embasado na revisão bibliográfica e em documentos internos das organizações...
... I. 1960: Plan DENI . Os primeiros projetos na década de 1960 se voltavam para a análise da produção ... . II. Anos 1970: a “leitura crítica da televisão” . Proliferam neste período pelo continente ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Então, Senhor Presidente, não farei a leitura do voto. Peço licença a Vossa Excelência e, sendo autorizado, ... progresso do setor; XIII – viabilizar politicamente os projetos de interesse dos 14 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...incluindo o levantamento dos serviços, programas, projetos e. benef1cios sociais existentes para os migrantes;. - instalação dos ...É o que emerge da leitura do art. 14 da Declaração Universal dos. Direitos Humanos (Paris, 1948), ... -
Edição legislativa não é suficiente para corrigir supereendividamento
Fernando Rossi: Lei não é suficiente para corrigir supereendividamento
...[3] Relatório conjunto dos projetos...[3] Relatório conjunto dos projetos, cuja leitura... -
Ex-vendedora de livros vira professora e estreia como autora em obra de poesias infantil
...As boas novas não param por aí. Ela dá nome a dois espaços de leitura, um em Irajá e outro em Coelho Neto, e ainda toca, em parceria com a ... que a minha vocação não está em lecionar e sim em desenvolver projetos literários. E foi o que fiz nas escolas pelas quais passei! Promover a ...
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Ex-vendedora de livros vira professora e estreia como autora em obra de poesias infantil
...As boas novas não param por aí. Ela dá nome a dois espaços de leitura, um em Irajá e outro em Coelho Neto, e ainda toca, em parceria com a ... que a minha vocação não está em lecionar e sim em desenvolver projetos literários. E foi o que fiz nas escolas pelas quais passei! Promover a ...
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Ex-vendedora de livros vira professora e estreia como autora em obra de poesias infantil
...As boas novas não param por aí. Ela dá nome a dois espaços de leitura, um em Irajá e outro em Coelho Neto, e ainda toca, em parceria com a ... que a minha vocação não está em lecionar e sim em desenvolver projetos literários. E foi o que fiz nas escolas pelas quais passei! Promover a ...
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Processo nº 0012143-08.2015.8.19.0061 de Vigésima Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer, Com Pedido de Antecipação de Tutela. Sentença de Procedência Parcial. Autor que Pleiteia O Recebimento de Aluguel Social. Interdição. Fortes Chuvas No Município de Teresópolis. Janeiro de 2011. Legitimidade Passiva Do Estado Do Rio de Janeiro. Solidariedade Entre Os Entes Federativas. Demandante que Se Enquadra Entre Os Requisitos para O...
...projetos. Parágrafo Único – . ...Solidariedade entre os entes federativos; . 5- Da leitura dos autos, depreende-se que foi declarado . ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000282-18.2018.5.06.0001), 25-03-2019
I - RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. CONFISSÃO FICTA. JORNADA CONFORME PLEITO AUTORAL. PEDIDO RECURSAL LIMITANTE. PROVIMENTO. O pedido formulado na peça de abertura estava dirigido à prestação de serviços de doze horas diárias. Mesmo diante da contumácia, revelia e confissão da primeira Reclamada, o MM. Juízo singular considerou inverossímil a jornada descrita. Os pedidos constantes da peça atrial...
...322, § 2º, do CPC/15, é forçosa a leitura dos pedidos - ainda que incluídos na peça recursal - no conjunto da ...projetos" associados. . Art. 25, Lei 8.987/95: Incumbe à concessionária a execuç\xC3"... -
Introdução
... especificamente, acerca de sua constitucionalidade no tocante aos projetos de lei, atraindo a interpretação do art. 60, § 4º, como enfrentado no ...Além disso, nos limites desta pesquisa, pode-se afirmar que a leitura moral e a teoria da integridade de Dworkin não estão em oposição em ...
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Decisão Monocrática Nº 5005141-71.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 08-05-2020
... litro, para o pagamento da "testeira do posto, instalações e projetos".Da leitura da planilha (OUT6 - Evento 24 da ação principal), infere-se ...
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SECRETARIAS - AVISO DE ABERTURA DE EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 05 MT NASCENTES
...PÚBLICA que visa selecionar visa fomentar projetos de ações culturais. dentro dos segmentos e categorias estabelecidas no ... . . . RELEVÂNCIA (BOAS PRÁTICAS DE INCENTIVO A. LEITURA) . . . 10 . projetos . . . R$ 25.000,00 . . . ...
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Medida Provisória nº 2.198-5 de 24/08/2001. CRIA E INSTALA A CAMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELETRICA, DO CONSELHO DE GOVERNO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO DA CRISE DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a produtividade das fontes geradoras instaladas e concluir os projetos em implantação; e. VII - instituir programas compulsórios de ... fixada na forma de Resolução da GCE será observada a partir da leitura do consumo realizada em junho de 2001;. II - será o consumidor advertido, ...
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Relatório e Voto com número 5545662-30.2018.8.09.0051 da 6ª Câmara Cível, 15-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO. 1. DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ESTRITA REFERENTE AOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Inicialmente, cabe salientar que a Administração Pública deve se pautar no princípio da estrita legalidade, que impõe aos agentes públicos obediência às leis, sem margem para discricionariedade, implicando subordinação...
...publicação do Decreto Municipal de Goiânia nº 3.031/01. Da leitura do ato formal. que estabeleceu o parcelamento do loteamento Village Veneza ... a previsão de doação gratuita no memorial descritivo ou projetos. relacionados ao aludido empreendimento imobiliário. Considerando o já. ...