projetos de leitura
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Acordao N° 1356411 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Administrativo e constitucional. Aposentadoria especial de professor. Contagem de tempo de serviço especial - período referente à readaptação funcional - trabalho técnico pedagógico - função de magistério. Tempo especial reconhecido. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra sentença que julgou improcedente o seu pedido inicial referente à...
... ): apoio aos coordenadores; apoio ao bibliotecário na sala de leitura; apoio na sala de vídeo ... (tele-classe); apoio na elaboração e projetos pedagógicos da escola. Pretende que lhe seja ... reconhecido o período ... - Portaria, Portaria SEDAC nº 19 de 06 de maio de de 2021. Publica Regimento Interno do Colegiado Setorial
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Arte e imperialismo na América Latina das políticas de modernização cultural à arte conceitual
Este trabalho apresenta um breve panorama da arte latino-americana, entre as décadas de 1940 e 1980, levando em consideração as principais transformações no campo artístico do período. Esta análise se pauta em uma leitura geral da implantação dos primeiros equipamentos culturais modernos, que tem como pano de fundo a penetração das ideologias construtivas atreladas aos projetos...
... Esta análise se pauta em uma leitura geral da implantação dos primeiros equipamentos culturais ... a penetração das ideologias construtivas atreladas aos projetos desenvolvimentistas. Em seguida, busca refletir sobre o advento ... -
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... serão destinados exclusivamente a ações, atividades e projetos em benefício dos detentores de conhecimentos tradicionais associados ... Não configura acesso ao patrimônio genético a leitura ou a consulta de informações de origem genética disponíveis em bancos ...
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Desenvolvimentismo e institucionalização partidária: o trotskismo invulgar do POR (1952-1960)
O objetivo deste artigo é discutir as principais características organizativas e programáticas do Partido Operário Revolucionário (de sua fundação em 1952 a 1960), avaliando seu posicionamento diante dos projetos de desenvolvimento nacional em voga nos anos 1950 e a relação desse posicionamento com os arranjos institucionais do partido. O ideário desenvolvimentista adotado pelos governos da...
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DECRETO Nº 519, DE 13 DE MAIO DE 1992. Institui o Programa Nacional de Incentivo a Leitura - Proler e da Outras Providencias.
... Art. 2º Constituem objetivos do PROLER: ... I - promover o interesse nacional pelo hábito da leitura; ... II - estruturar uma rede de projetos capaz de consolidar, em caráter permanente, práticas leitoras; ... III - criar condições de acesso ao livro ... Art. 3º O PROLER ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-49100-81.2008.5.03.0147 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... projetos associados. Todavia, não há no acórdão recorrido nenhum registro de ... 313, I, do CPC. Entretanto, observa-se da leitura do referido dispositivo que não existe inciso I em seu texto. Para o ...
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Gênese, função e compreensão dos novos direitos privados
O presente trabalho tem o objetivo de revelar o papel do Direito Privado no contexto das transformações sociais e da correlata busca pela justiça social e pela efetivação dos direitos fundamentais. A partir disso, traça um cenário geral sobre perspectivas teóricas para a compreensão dos novos direitos, em especial os novos direitos privados, cuja discussão é edificante de projetos plurais de...
... os novos direitos privados, cuja discussão é edificante de projetos plurais de dignidades, bem como de posições jurídicas negociais. A ... a marca diferencial dos novos direitos é a sua relação com uma leitura que tem como premissa a admissão do pluralismo epistemológico ... -
Introdução à quarta edição
... projetos de gestão de risco da terceirização. Neste sentido, considerando ... Boa leitura ...
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O desafio da formação de auxiliares de biblioteca no Brasil: relato de uma experiência pioneira de educação profissional no sertão paraibano
Relata uma experiência inédita de interiorização da educação profissional no sertão paraibano voltada para o contexto da formação de trabalhadores para bibliotecas, ocorrida no âmbito do Programa de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC) ofertado pelo Instituto Federal da Paraíba - Campus Sousa. Descrevese o perfil e as características particulares do curso Auxiliar de Biblioteca no...
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Acórdão Nº 0034690-67.2019.8.27.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... ADESÃO A PLANO DE INCENTIVOS A PROJETOS HABITACIONAIS POPULARES, VINCULADO AO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA ... claro que o inconformismo refere-se à interpretação equivocada (leitura atenta) da decisão que lhe foi desfavorável integralmente com a reforma ...
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Acórdão nº 66783-2/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 7 de Abril de 2009
... s Declaratorios meramente protelatorios ... - De fat°' da leitura do mencionado recurso de ... /164 nao se venfica, de maneira peremptofia, ...
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Uma perspectiva cética quanto ao valor absoluto dos direitos humanos
O presente trabalho aponta para uma das teses mais confusas acerca da fundamentação dos direitos humanos, que consiste na afirmação de que esses direitos são direitos morais a priori e universais, isto é, são direitos absolutos. Mas o que significa dizer que os direitos humanos são absolutos? Segundo os programas tradicionais de fundamentação, os direitos humanos seriam direitos inatos à natureza
... Em ambos os projetos, veriica-se uma metodologia que deduz direitos a partir de uma base ... Como alternativa a esse tipo de leitura metafísica, o presente artigo propõe uma abordagem cética dos direitos, ... -
Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA em exercício, no uso das suas atribuições, e conforme o constante
... do Edital indicado acima, conforme segue: ... Projetos Selecionados: ... Finalidade Modalidade Valor ... Região Funcional 1 (RF ... ALVORADA RF1 96.5 Contemplado ... Cirandas de Histórias: ... leitura e literatura para ... crianças migrantes e ... refugiadas ... 50.000,00 ...
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Candidatos em 2018 análise sobre as proposições relacionadas às questões agrícola e agrária
O objetivo deste artigo foi captar, ainda que de forma preliminar, as nuances da atuação dos partidos políticos nos processos das políticas agrícola e agrária no Brasil. Para tanto, num esforço de se limitar o escopo do estudo, analisa os programas de governo dos partidos que disputaram o segundo turno da eleição presidencial de 2018. A leitura desses documentos demonstrou que, enquanto o PSL não
... A leitura desses documentos demonstrou que, enquanto o PSL não propõe qualquer ... planos de governos analisados, o que demonstra a existência de projetos políticos distintos para a pauta agrícola e agrária brasileira. Além ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-45610/1995-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 4 de Abril de 2001
FUNDAÇÃO SISTEMA DE ANÁLISE DE DADOS SEADE. EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA. NÃO ENQUADRAMENTO NA PREVISÃO DO DECRETO-LEI Nº 779/69. Depreende-se da leitura da lei, mediante a qual foi criada a Fundação-Reclamada (Lei 1866/78) e de seus estatutos, que exerce ela atividade econômica, uma vez que seu objetivo principal é realizar estudos e projetos remunerados, em sua área de especialização, sendo
... Depreende-se da leitura da lei, mediante a qual foi criada a ... Fundação-Reclamada (Lei ... ômica, uma vez que seu objetivo principal é realizar estudos e projetos remunerados, em sua área de especialização, sendo o seu patrimônio ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-8454/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 12 de Diciembre de 2001
... Depreende-se da leitura da lei, mediante a qual foi criada a ... Fundação-Reclamada, Lei nº ... ômica, uma vez que seu objetivo principal é realizar estudos e projetos remunerados, em sua área de especialização e que seu patrimônio é ...
- Notificação, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 1
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Regulação ambiental em contextos de deslocamento
Processos de remoção e reassentamento se caracterizam pelo deslocamento físico e/ou econômico de famílias e/ou comunidades em contextos de projetos de desenvolvimento, situações de desastres ambientais ou deslocamento por violência e refúgio. Apesar de toda pessoa possuir o direito à moradia adequada, o funcionamento capitalista mundial e, em escala menor, das cidades, ainda ocorre às custas de...
... e/ou econômico de famílias e/ou comunidades em contextos de projetos de desenvolvimento, situações de desastres ambientais ou deslocamento ... em que outros elementos devem ser contemplados, a partir de uma leitura também abrangente dos danos suportados por famílias deslocadas. Para ... -
Processo legislativo
... Sobre o tema, sugerimos a leitura da Ação Direta de Inconstitucionalidade 882/RS, Pleno, Relator Ministro ... 65 e parágrafo único, relativas à competência revisional dos projetos" de lei ordinária, justamente porque, nessa hipótese, referida simetria n\xC3" ...
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DECRETO Nº 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023
... ão compreendidos na categoria de apoio à produção audiovisual projetos que tenham como objeto: I - desenvolvimento de roteiro; II - núcleos ... ; II - Política Nacional das Artes; III - Plano Nacional de Livro, Leitura e Literatura; IV - Política Nacional de Museus; V - Política Nacional de ...
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Apenas 1% dos presos do Brasil usa leitura para remição de pena
Apenas 1% dos presos usa leitura para remição de pena
... 16 de dezembro de 2020 e 14 de março de 2021, o grupo promoveu um questionário online para identificar os problemas enfrentados pelos projetos que atuam com leitura no sistema prisional ... Situação grave apontada pelas entidades foi quanto à censura de alguns livros, quando são ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 640-12.2016.5.17.0012)
I) RECURSO DE REVISTA DA SUPERINTENDÊNCIA DOS PROJETOS DE POLARIZAÇÃO INDUSTRIAL (SUPPIN) - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - ÔNUS DA PROVA - REJEIÇÃO DA TESE DO ÔNUS DO ENTE PÚBLICO NO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF EMANADO DO RE 760.931 (TEMA 246 DE REPERCUSSÃO GERAL) - ACOLHIMENTO DE RECLAMAÇÕES PELO STF...
... I) RECURSO DE REVISTA DA SUPERINTENDÊNCIA DOS PROJETOS DE POLARIZAÇÃO INDUSTRIAL ... (SUPPIN) – RESPONSABILIDADE ... a leitura do acórdão paradigma revela que os votos que compuseram a corrente ... -
Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no processo 2
... ALVORADA 96.5 Classificado ... Cirandas de Histórias: ... leitura e literatura para ... crianças migrantes e ... refugiadas ... 50.000,00 ... 38.100,00 8349 ... Marcavisual Editora e ... Projetos Culturais ... 81.5 Classificado ... Incentivando a ... literatura trans ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08060758820174058200), 23-11-2021
PJE 0806075-88.2017.4.05.8200 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. ATRASO NA ENTREGA DO IMÓVEL. SFH. CEF. COOPERCASA. RECURSOS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E LUCROS CESSANTES. RETARDAMENTO NA EXECUÇÃO DAS OBRAS. FATO DE TERCEIRO. REVOGAÇÃO DE ALVARÁ. EMBARGO À OBRA. RESPONSABILIZAÇÃO DO MUNICÍPIO. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. Apelação de sentença que...
... o remanejamento de vários lotes com os consequentes ajustes nos projetos, sendo por conta disso, paralisada a obra; ... j) a CAIXA figura na ... Consoante consta da sentença: "A simples leitura da lei, do termo e das orientações existentes na página da CAIXA ...