projetos de leitura
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LEI ORDINÁRIA Nº 6404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976. Dispõe Sobre as Sociedades por Ações.
...éia-geral, proceder-se-á, se requerida por qualquer acionista, à leitura dos documentos referidos no artigo 133 e do parecer do conselho fiscal, se ...VI - o projeto ou projetos de estatuto, ou de alterações estatutárias, que deverão ser aprovados ...
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Lei nº 10.110 de 21/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA CULTURA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 14.894.631,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
... . 250.000. . . . F. 3-00. 90. 0. 250. 250.000. . . PROJETOS. . . . . . . 13 391. 0171 1612. MODERNIZACAO DE MUSEUS DA ...0168 4494. APOIO A PROJETOS CULTURAIS NA AREA DO LIVRO E DA LEITURA. . . . . . 1.700.000. 13 392. 0168 4494. APOIO A PROJETOS ...
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Carta aos leitores
..., originalmente, em 1903, em que o autor se posiciona contra a leitura vigente de que os males latino-americanos não eram resultantes do povo, as dos projetos das classes dominantes. . Boa leitura a todos! . Editores dos Cadernos do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00011932320114058202), 23-11-2021
(Ementa) Penal e Processual Penal. Apelação criminal interposta pelo réu, Rivanildo Santos de Lira, desafiando a sentença que o condenou, por oito vezes, pela prática do crime previsto no art. 1º, inc. I, do Decreto-Lei 201/67, em continuidade delitiva (art. 71, do Código Penal). 1. Conforme a denúncia, no período de 13 de janeiro de 2003 a 23 de dezembro de 2003, o ora apelante, na condição de...
... em curso somente até o recebimento da denúncia: "da simples leitura do art. 28-A do CPP, se verifica a ausência dos requisitos para a sua ... -
O acesso à terra no Brasil: reforma agrária e regularização fundiária
A pesquisa que sustenta este artigo teve como objetivo analisar as políticas de regularização fundiária e de reforma agrária no Brasil. O recorte temporal considerou os últimos 15 anos (2005-2020), hiato temporal capaz de evidenciar as continuidades, descontinuidades e relações entre as diferentes políticas fundiárias analisadas. Para isso, a metodologia de base documental apresentou-se como a...
... do Relatório DATALUTA Brasil, do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária (NERA), e as legislações disponíveis sobre o tema ...L. Voluntariado e universo rural. Rio de Janeiro: Vício de Leitura, 2002. p.77-101. . NÚCLEO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DE REFORMA ... -
Com apoio do CNJ, projeto estimula prática da leitura no cárcere
Com apoio do CNJ, projeto estimula prática da leitura no cárcere
...Por meio de palestras e rodas de conversa, o evento ainda irá estimular a adesão de voluntários aos projetos de leitura nas unidades prisionais e aprimorar a formação de quem já atua na temática. As inscrições são gratuitas, e o evento será ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002976720184058309), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0800297-67.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra...
... CEF era a responsável pela viabilidade técnica e jurídica dos projetos; c) a construtora era responsável pela higidez do empreendimento e pela ...De fato, da leitura da alínea "j" da inicial, a parte autora, pede que, caso seja constatado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002765720194058309), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0800276-57.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara...
... CEF era a responsável pela viabilidade técnica e jurídica dos projetos; c) a construtora era responsável pela higidez do empreendimento e pela ...De fato, da leitura da alínea "j" da inicial, a parte autora, pede que, caso seja constatado ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08003259820194058309), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0800325-98.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME e outros ADVOGADO: Jose Arnaldo Janssen Nogueira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara
... CEF era a responsável pela viabilidade técnica e jurídica dos projetos; c) a construtora era responsável pela higidez do empreendimento e pela ...De fato, da leitura da alínea "j" da inicial, a parte autora, pede que, caso seja constatado ... -
Metodologias Ativas Aplicadas ao Curso de Psicologia
De acordo com o artigo 5º do Ministério da Educação, a formação em Psicologia exige que a proposta do curso articule os conhecimentos, habilidades e competências em torno dos fundamentos epistemológicos e históricos que permitam ao formando o conhecimento das bases epistemológicas presentes na construção do saber psicológico, desenvolvendo a capacidade para avaliar criticamente as linhas de...
... Para construção e desenvolvimento dos Projetos Pedagógicos dos Cursos de Graduação no Brasil, a principal referência ... . Segundo Fonseca e Magalhães (2016), a leitura dos principais pensadores brasileiros leva a perceber que há o ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª Turma. (Processo 08031091220184058300), 10-12-2018
ADMINISTRATIVO. ATIVIDADE BÁSICA DA EMPRESA. USINAGEM. REGISTRO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. DESNECESSIDADE. 1. Trata-se de apelação em face de sentença que julgou procedente o pedido exordial, para declarar que a autora, em razão da sua atividade empresarial (conforme consta do seu contrato social), não está submetida à fiscalização do Conselho Regional de Química - CRQ, tendo determinado,...
...leitura do dispositivo legal em destaque, conclui-se que, nos casos em que a ...b) a análise química, a elaboração de pareceres, atestados e projetos de especialidade e sua execução, perícia civil ou judiciária sobre ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002713520194058309), 31-05-2022
PROCESSO Nº: 0800271-35.2019.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CONSTANTINI CONSTRUCOES LTDA - ME e outros ADVOGADO: Priscila De França Bandeira e outros REPRESENTANTE: MARCOS AURELIO ALVES RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO:...
... era a responsável pela viabilidade técnica e jurídica dos projetos; c) a construtora era responsável pela higidez do empreendimento e pela ...De fato, da leitura da alínea "j" da inicial, a parte autora, pede que, caso seja constatado ... -
Legislação
... e as entidades participantes do Compromisso, implementará projetos com vistas a prevenção e redução da violência contra crianças e ... devidamente contextualizados: a) comunicação oral e escrita, leitura e compreensão de textos e inclusão digital; . b) raciocínio ...
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Decisão monocrática Nº 1428368 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-04-2023
...ência de seu contrato, lecionem aulas de recuperação ou atendam projetos da pasta, ou laborem em salas de leitura, em momentos diversos daqueles em ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...Daremos. continuidade a projetos em andamento como o Trem Intercidades até. Campinas, e iniciamos a ... e cargos de autoridades constantes do mailing - Pedidos de listas; Leitura. do Diário Oficial e comunicação por E-mail de alterações do mailing ...
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Restringir HC, além de inconstitucional, não acaba com a corrupção
Restringir HC, além de inconstitucional, não acaba com a corrupção
...Me causou autêntico espanto, contudo, uma breve leitura nos projetos originalmente enviados ao Congresso Nacional (agora, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...Evidentemente que sua leitura há de ser feita por inteiro, não em tiras , vez que dispensável - o ... ao CONGRESSO NACIONAL que ( i )informe o status de todos os projetos de lei apresentados pela Presidência da República entre os anos de 2003 ...
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Acórdão nº 8000090-68.2016.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO ADMINSTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE. INCENTIVO FINANCEIRO. PREVISÃO EM PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REJEITADO. VERBA DESTINADA A INCREMENTAR AÇÕES E PROJETOS DIRECIONADOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO. NATUREZA NÃO REMUNERATÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. IMPERIOSIDADE DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO PARA FINS DE DISPOR
...REJEITADO. VERBA DESTINADA A INCREMENTAR AÇÕES. E PROJETOS DIRECIONADOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO. NATUREZA NÃO REMUNERATÓRIA. ...RECURSO CONHECIDO E. IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Da leitura do art. 1º da Portaria nº 1.350/2002 do Ministério da. Saúde, a qual ... -
Liberem os mangás: juventudes frente à leitura e à informação
No presente artigo buscamos refletir e discutir os sentidos e significados que jovens de um bairro de periferia possuem acerca da leitura e informação. Para isto, realizamos oito entrevistas semiestruturadas com jovens entre 18 e 24 anos participantes de um projeto social, chamado Casa das Juventudes, no Bairro Guajuviras, de Canoas/RS, Brasil, integrante do Projeto Territórios de Paz. A Casa das
...Dentre as políticas públicas do Brasil, foi criado o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL), que é “um conjunto de projetos, programas, atividades e eventos na área do livro, leitura, literatura e bibliotecas em desenvolvimento no país, empreendidos pelo Estado [..]” ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000129-97.2014.5.06.0009), 18-11-2015
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. DIFERENÇA SALARIAL. ÔNUS DA PROVA. - O exercício de atividades distintas e alheias àquelas para a qual foi contratado o autor é que constitui a situação fática geradora do reconhecimento do desvio de função. Diante da negativa da empresa e também de acordo com as regras de distribuição do ônus probatório (artigo 818 da CLT e artigo 333 da CLT), cabia ao...
... de encarregado, bem como que o fato de ser responsável pela leitura dos projetos lhe confere maior responsabilidade. Em vista disso, pugna ... -
DECRETO Nº 6835, DE 30 DE ABRIL DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Cultura, e da Outras Providencias.
...Projetos Audiovisuais;. d) Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural: ...1. Diretoria de Programas Integrados; e. 2. Diretoria de Livro, Leitura e Literatura;. f) Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura:. 1. ...
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Judiciário terá planos nacionais de leitura e esporte para pessoas presas
Judiciário terá planos nacionais de leitura e esporte para presos
...Além de prevista na Lei de Execução Penal, a oferta de atividades culturais e desportivas é considerada modalidade complementar aos projetos político-pedagógicos das unidades prisionais, conforme a Recomendação CNJ 44/2013. "O mapeamento de ações de práticas esportivas estruturadas ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10173-26.2016.5.03.0063) 14-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. JULGAMENTO "EXTRA PETITA". PROVIMENTO. Ante a possível violação do artigo 492 do CPC/2015, o processamento do recurso de revista é medida que se impõe. Agravo de instrumento a que se dá provimento. 2. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES INERENTES, ACESSÓRIAS OU COMPLEMENTARES AO SERVIÇO...
... ao serviço concedido, bem como a implementação de projetos" associados \". . Constata-se que a lei fala em atividades inerentes, acess\xC3"...ço objeto de contratação, por meio de empresa terceirizada - "leitura de medidores de energia elétrica de consumo em KWh, do Grupo 'B', ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001018-24.2013.5.06.0191), 13-02-2017
EMENTA: RETIFICAÇÃO DE CTPS. DESVIO DE FUNÇÃO NÃO CONFIGURADO. Diante da negativa do reclamado e, face à presunção de veracidade de que goza a prova documental, cabia ao demandante a produção de prova segura e inequívoca, capaz de convencer o Juízo de que os fatos efetivamente ocorreram da forma narrada na exordial. Todavia, não logrou êxito nesse sentido. Desse modo, resta indevida a retificação
.... Enquanto o autor afirmou que " não lia projetos, exatamente como acontecia com os demais carpinteiros na reclamada; que o encarregado é que era o responsável pela leitura dos projetos", a testemunha ouvida, em sentido diametralmente oposto, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0373937-74.2014.8.19.0001 (Criminal), 26-11-2021
Ementa: Apelação Cível. Ações Civis Públicas ajuizadas pelo Ministério Público objetivando a implementação de uma série de melhorias no Hospital Estadual Getúlio Vargas, englobando questões de infraestrutura, equipamentos, quadro de funcionários, apresentação de plano de melhorias com cronograma de implementação etc. Sentença de improcedência dos pedidos. Irresignação do autor e do 2º réu. Os...
...seu relatório em 12 de fevereiro de 2020. Da leitura do. referido documento depreende-se que o Hospital Getúlio. Vargas sanou diversos problemas ao longo dos anos e. possui diversos projetos em curso para atender parte. expressiva de suas demandas atuais. Embora se ...