projetos de leitura
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... “no sentido de que a única leitura constitucional do ... dispositivo é aquela que não impeça o relator de ... X –desenvolver projetos culturais e científicos que ... estimulem a produção e difusão de bens ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000667-63.2018.5.06.0001), 21-02-2019
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... projetos associados ... Art. 25, Lei 8.987/95: Incumbe à concessionária a ... A leitura apressada destes dispositivos legais aparenta autorizar que toda empresa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000104-69.2018.5.06.0001), 19-09-2018
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso.
... projetos associados ... Art. 25, Lei 8.987/95: Incumbe à concessionária a ... A leitura apressada destes dispositivos legais aparenta autorizar que toda empresa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000560-19.2018.5.06.0001), 07-11-2018
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, do TST. OCORRÊNCIA. A inadimplência da empresa prestadora de serviços, relativamente aos direitos trabalhistas, resulta na responsabilização subsidiária da tomadora, em consonância com a orientação traçada pela Súmula 331, IV, do TST. Recurso a que se nega provimento.
... projetos associados ... Art. 25, Lei 8.987/95: Incumbe à concessionária a ... A leitura apressada destes dispositivos legais aparenta autorizar que toda empresa ... - Escândalo do Ceperj: governo botou sob sigilo documentos de três projetos investigados pelo MP
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O projeto de artigos sobre a prevenção e a repressão dos crimes contra a humanidade: o trabalho da comissão de direito internacional
... Com um corpo jurídico especializado, sua tarefa é preparar projetos de convenções sobre temas que ainda não tenham sido regulamentados pela ... , na 69ª Sessão em201710, na qual a Comissão aprova em primeira leitura um projeto de preâmbulo, um conjunto de 15 projetos de artigos e um ...
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Acordão da , 14-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. REMIÇÃO DA PENA. ESTUDO À DISTÂNCIA. AUSÊNCIA DE CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS. REVISÃO DE ENTENDIMENTO. INVIABILIDADE EM HABEAS CORPUS.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é firme ao asseverar que, "ainda que concluÃdo o curso na modalidade à distância - in casu - a remição em decorrência do estudo exige, para cada dia de
... Leitura ou Sala de Estudos, submetendo, oportunamente, à analise da ... Comissão ... independentemente de participação em projetos ou de lista prévia de títulos ... autorizados, e que apresentem ... - Uso de antidepressivos, leitura e curso de mecânica
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Sentença nº 1000297-37.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-06-2023
... ção/supervisão de rede (planta interna), a qual elaborava projetos e emitia laudos, conforme documentos juntados. Com efeito, é possível ... Santo André conhecer a equipe e passou a realizar a função de leitura de projeto, revisões (as built), auditoria de obras, emissão de laudos e ...
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Decisao Nº 0010233-95.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 06-12-2023
... valores a título de automóvel locado pela empresa ELETROVITA PROJETOS E CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA, sendo esta credora do valor de R$ ... Da leitura do contrato de locação firmado entre as partes é de se ver que figuram ...
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Leitura e esporte para pessoas presas mobilizam grupos de trabalho
Leitura e esporte para pessoas presas mobilizam grupos de trabalho
... Os participantes reconheceram a relevância de projetos que existem de forma difusa no país, mas alegaram ser fundamental um plano nacional estruturado para garantir a universalização do acesso a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08098312120204058000), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0809831-21.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: ESTADO DE ALAGOAS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos Júnior EMENTA ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. PROPOSITURA NO JUÍZO ESTADUAL. AÇÃO DE...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002188820184058309), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0800218-88.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ADVOGADO: Frederico Melo Tavares ADVOGADO: Armando Ribeiro Goncalves Neto ADVOGADO: Herbert Morais Juca ADVOGADO: Clara Tayane Dos Santos Souza APELANTE: JESSICA ALVES CARVALHO ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos ADVOGADO: Lilian Rodrigues De Sa APELANTE: ANDERSON CARVALHO BRAZ MODESTO ADVOGADO:...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08057973220184058401), 22-07-2021
PROCESSO Nº: 0805797-32.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Taritza Tonniges Puggina ADVOGADO: Karen De Oliveira Pequeno APELANTE: CINTIA CIBELE PRAXEDES DA SILVA ADVOGADO: Hanna Pinheiro Diniz Bezerra APELANTE: CONSTRUTORA CAGEO LTDA ADVOGADO: Rodrigo Fonseca Alves De Andrade ADVOGADO: Gleydson Kleber Lopes De Oliveira APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000439-61.2018.5.07.0001), 2019-11-11
... , onde constava a designação dos arquitetos responsáveis pelos projetos; ... que não estava se sentindo valorizado no local de trabalho e pediu ... Pela simples leitura do depoimento do autor, constata-se que o mesmo não exercia funções de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000739-77.2016.5.06.0144), 11-04-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. AÇÃO PROPOSTA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/17. I - DESVIO DE FUNÇÃO COMPROVADA. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. A prova documental comprova que o Reclamante, tendo sido contratado para exercer a função de ajudante de produção, realizou curso que o habilitaria a atuar como caldeireiro B. Pela juntada dos contracheques, inclusive do paradigma, ficou comprovada a
... para a função de Caldeireiro B, tendo como atribuições leitura de desenhos/projetos; traçar peças de pequeno de grande porte; traçar ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... sociedade ... Antes de iniciar a leitura de meu voto, Senhora Presidente, ... permitam-me, os Colegas, fazer uma ... ser dirigida aos projetos de lei brasileiros relativos ao tema que tramitam ... no Congresso ... -
Lançamento de obra de Ronald Coase reforça estudo entre Direito e Economia
Obra de Ronald Coase reforça estudo entre Direito e Economia
... Francisco Bilac Mendes Pinto, que tem a coragem de apostar em projetos culturais tão arriscados em tempos de abandono da leitura de livros, e do ... -
Percepções de estudantes sobre a experiência didático-pedagógica de reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas e antirracistas
O objetivo do presente artigo é analisar a percepção de estudantes que participaram dos projetos de reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas entre 2021 e 2022 sobre os impactos da experiência na formação jurídica. Elencamos os efeitos que estudantes de graduação e pós-graduação perceberam que foram produzidos pelo projeto em suas instituições de ensino e na sua formação como...
... é analisar a percepção de estudantes que participaram dos projetos de reescrita de decisões judiciais em perspectivas feministas entre 2021 ... de modo apartado de conteúdos que seriam indispensáveis para uma leitura séria do tema, tais como estudos de gênero, teorias feministas e teorias ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000390-94.2016.5.06.0008), 24-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA CELPE. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. IUJ 0000217-31.2015.5.06.0000. SÚMULA Nº 331, ITEM I, DO TST. Uma vez caracterizada a ilicitude da terceirização, afasta-se o vínculo com a Prestadora de Serviços para que se forme o liame diretamente com a Tomadora (Súmula nº 331, item I, do Colendo TST). A interpretação do que dispõe o art. 25, § 1º, da lei nº 8.987/95 não permite colisã
... projetos associados ... Art. 25, Lei 8.987/95: Incumbe à concessionária a ... A leitura apressada destes dispositivos legais aparenta autorizar que toda empresa ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0267620-52.2014.8.19.0001 (Cível), 31-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ORBIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. AUTORA QUE PLEITEIA O RECEBIMENTO DE ALUGUEL SOCIAL. RESIDÊNCIA INTERDITADA PELA DEFESA CIVIL. HIPÓTESE QUE NÃO SE ENQUADRA NAS HIPÓTESES PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. DANOS MATERIAIS E MORAIS NÃO CONFIGURADOS. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. 1- "Art. 1º O Aluguel Social
... implementação de projetos. Parágrafo Único – ... Aplicam-se as mesmas diretrizes às situações ... hipóteses que permita o recebimento do aluguel social ... 5- Da leitura dos autos, depreende-se que a interdição do ... imóvel se deu em razão ... -
Decisão monocrática nº 1022149-58.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 09-12-2021
... a possibilidade de ser colocado na frente de trabalho, estudo e leitura para efeitos de remição de pena, o paciente sempre foi preterido, não ... ao juízo da execução penal a inserção do paciente em projetos de leitura, fixando-se prazo para que o Diretor da Unidade Prisional ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001449-87.2015.5.06.0191), 25-10-2018
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DIREITO DO TRABALHO. DESVIO DE FUNÇÃO. COMPROVADO. DIFERENÇAS SALARIAIS. DEVIDAS. A teor dos artigos 333, I, do CPC e 818 da CLT, cabia ao reclamante a comprovação de que exercia função diversa daquela para a qual foi contratado, ônus do qual não se desincumbiu satisfatoriamente. Assim, são devidas as diferenças salariais pleiteadas. Recurso a que se nega...
... o depoente que: 'serviço de tubulação, ; que o ENCANADOR faz a leitura com graxa e outras ferramentas' de projetos; que, indagado sobre o fato ... -
Intersetoriedade entre políticas urbanas: dilemas políticos, econômicos, institucionais e participativos / Intersectoral between urban policy: policy dilemmas, economic, institutional and participatory
Neste trabalho são discutidos alguns dilemas intersetoriais entre políticas públicas urbanas setoriais e PAC Urbanização de Assentamentos Precários, a partir da experiência de urbanização do assentamento Guarituba na Região Metropolitana de Curitiba. Desse modo, os resultados possibilitam interpretações da realidade estudada de modo a ampliarmos as compreensões da importância da intersetoriedade...
... Se por um lado pode-se traçar uma leitura ... otimista, por outro se coloca em questão até onde a Gestão ... o ponto de vista ético, político e de projetos societários. (TUMELERO, 2013, p. 1) ... É neste reconhecimento que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001425-52.2016.5.06.0182), 10-05-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. INOCORRÊNCIA. O quadro fático-probatório contido nos autos evidencia que o reclamante, nos termos dos arts. 818, da CLT, e 373, I, do CPC/2015, não logrou provar que se desviou da função de servente e passou a exercer o cargo de montador de estruturas metálicas. Logo, indevidas as diferenças salariais e reflexos decorrentes do desvio de função, bem...
... esses montadores obrigatoriamente tinham que ter conhecimento de leitura de projetos, inclusive tinham que bater nível; que os ajudantes não ...