Projetos prioritários para a economia nacional
-
PORTARIA Nº 531, DE 23 DE MARÇO DE 2020
... MARÇO DE 2020 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no ... de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - DD 1. Coordenação-Geral de ... nos processos classificados como prioritários; III - acompanhar os trabalhos técnicos de ... ção Federal (Sipec) do Ministério da Economia; IV - analisar e emitir manifestação jurídica ...
-
Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... atividade empresarial, tampouco executam projetos; ... (ii) o Grupo X é organizado da seguinte ... ao objeto social ou lesivo ao interesse nacional, ou levá-la a favorecer outra sociedade, ... lucros ou no acervo da companhia, ou da economia nacional; ... b) promover a liquidação de ... (i) Créditos super prioritários, previstos nos arts. 149 a 151 da LRF, adiante ...
-
Metodologia de aprendizagem por riscos: uma simulação para projetos de inovação
Neste trabalho analisou-se a necessidade de gerenciar riscos em projetos de inovação utilizando os dados da Pesquisa Industrial de Inovação Tecnológica (PINTEC). O objetivo deste trabalho é propor uma metodologia de gestão de riscos adequada a projetos de inovação cujo pilar é o estudo dos riscos a partir das suas causas relevantes. A proposição tem a finalidade de gerar uma ferramenta de análise
... empreendidas para aprimorar a inovação nacional. No nosso caso, procurou-se inferir o papel da ... Economia, Engenharia de Produção, Gestão de Pessoas, ... considerando os seus fatores prioritários, como: tecnologia; mercado; ... Revista de ... -
Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... da inovação tecnológica na economia mundial. Segundo os autores, a Luar Society of ... O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio ... Geralmente, baseiam-se em projetos de P&D entre centros de pesquisa, instituições ... prioritários do Estado, o Congresso Nacional inaugurou as ... -
Novos modelos de entidades familiares
... Os dados estatísticos da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios do Instituto ... com o propósito de compartilhar meios e projetos de vida, consigna a existência de mais de ... com o meio ambiente, a globalização da economia, o aumento da exclusão social e regional apontam ... Neste contexto são prioritários ...
-
Parte 2
... comerciale e di diritto pubblico delle economia la societá per azioni. 2. ed. Itália: ... A autora explica que em termos de projetos de lei e diretivas da União Europeia, ... opera, todos controlados pela sociedade nacional. Obtém-se a vantagem de separar os riscos dos ... funcionalizada ao atendimento dos prioritários e lícitos interesses de seus proprietários ...
-
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... ) que coloquem em risco a unidade nacional/territorial, não existindo, nesse caso, a ... para todos, nos campos da defesa, da economia, da representação internacional etc ... Não ... , atribuiu-se a autonomia para aprovar projetos de lei não relacionados com aquelas matérias, ... os municípios, tornados agentes prioritários do processo de descentralização, a viram ...
-
Direitos fundamentais
... fundamentais reconhecidos no âmbito nacional e internacional. Compõem os direitos dessa ... em locais que por lei são prioritários para sua utilização, placas que demonstrem sua ... Ministério da Economia, por meio dos seus órgãos e de suas entidades ... Novais Calmon anota outros três projetos: 956/2019, 5.475/2019 e 5.532/2019, os quais ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 252, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - Repes, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - Recap e o Programa de Inclusão Digital, Dispõe Sobre Incentivos Fiscais para a Inovação Tecnologica ...
... , destinados à utilização em projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, ... ção enquadrado em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento ... , conforme ato do Conselho Monetário Nacional?.(NR) ... Art. 39. O art. 3º ...
-
Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ão das instituições que democratizem a economia de mercado e aprofundem a democracia, organizando ... b. Desenvolver projetos tecnológicos que se distingam por sua ... das três Forças em projetos prioritários; e ... - o estabelecimento de parcerias ...
-
Decreto nº 60.079 de 16/01/1967. APROVA O 'REGULAMENTO GERAL DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.
... o desenvolvimento auto-sustentado da economia e a bem-estar social da Região Amazônica, de rma harmônica e integrada na economia nacional ... Parágrafo Único. O Plano de que trata ... ôlso anual e fontes de financiamento dos projetos e atividades; ... d) medidas necessárias à ... programas ou projetos considerados prioritários para o desenvolvimento regional, a critério da ...
-
Bens estatais
... 16.2.5 Patrimônios nacional, estatal e público ... Muitas vezes, ao criar ... empresariais, como as sociedades de economia mista e as empresas públicas ... previamente a certos usos prioritários. Repita-se: eles podem (e devem) ser empregados ... e que se destinam, por ilustração, a projetos de irrigação, navegação, à produção de ...
-
Decreto-Lei nº 411 de 08/01/1969. DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS TERRITORIOS FEDERAIS, A ORGANIZAÇÃO DE SEUS MUNICIPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ócio-econômica e cultural à comunidade nacional; ... IV - levantamento sistemático dos recursos ... regionais atuantes na sua área e com os projetos específicos das Fôrças Armadas ... Art. 13 ... I - Secretaria de Economia, Agricultura Colonização; ... II - Secretaria ... Territórios e que sejam declarados prioritários, pelos respectivos Governadores, ouvido o ...
-
Energia nuclear: desafio atual, universalização e medo social
A energia alicerce condicional da vida é, constantemente, reinterpretada para melhor atender à vontade humana. A eletricidade forma mais comum de energia atualmente garante bem-estar e dignidade humana. Seu alcance, entretanto, é limitado, já que nem todos usufruem deste bem. Universalizar o acesso à energia, produzindo-a com menos impactos negativos, é o grande desafio atual. Por isto, o...
... ões econômicas, dentro do contexto nacional. Não se olvidará da aceitação social, fator ... na rentabilidade e sustentabilidade dos projetos, do processo dos combustíveis, inclusive, para a ... a mineradora, e posteriormente para a economia do país ... E em se tratando do urânio, ... programas de eletrificação são prioritários (GOLDEMBERG, 2012, p. 175) ... Dom Helder - ... -
Implementação de políticas públicas: aspectos Teóricos e Metodológicos para a Escolha de Diretrizes Avaliativas
Este artigo é produto da tese de doutorado em políticas públicas apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí, que avaliou a implementação da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no estado do Piauí. O texto possui tom ensaístico e objetiva discutir os aspectos que merecem ser priorizados nas avalições de implementação de políticas...
... ção da Política Estadual de Fomento à Economia Solidária no estado do Piauí. O texto possui ... projetos políticos democratizante e neoliberal (DAGNINO, ... , a seleção de grupos prioritários, a organização do trabalho quanto ao tempo, aos ... , crenças e valores sociais, cultura nacional etc.), organizacionais e relacionados aos ... -
Decisões Monocráticas nº 1229415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Febrero de 2020
... , elaborar ou contratar a elaboração de projetos e suas implantações e promover medidas de apoio ... e/ou Municipais de habitação prioritários para o atendimento à população de baixa renda, ... , no Estado de São Paulo, do Plano Nacional de Habitação Popular (PLANHAP), observadas as ... público do serviço que a sociedade de economia mista presta que torna possível estender a ela a ...
-
Financiamento à ciência no Brasil: distribuição entre as grandes áreas do conhecimento
Este artigo analisa a direção dada às pesquisas científicas aprovadas pelo CNPq entre os anos de 2011 e 2014, identificando a relação entre o público e o privado e a destinação de recursos financeiros para as grandes áreas do conhecimento. Trata-se de uma pesquisa documental baseada em dados coletados do sistema eletrônico do CNPq, de abordagem quali-quantitativa. Os dados demonstraram o...
... Federal de Viçosa, Departamento de Economia Doméstica, Curso de Serviço Social, Viçosa, ... para a sua consolidação: o Conselho Nacional de Pesquisa (CNP) 3 e a Campanha Nacional de ... chamadas resultados ) a quantidade de projetos que foram aprovados dos editais selecionados e ... , produtos ou insumos nacionais prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) ... -
Ação Civil Pública (PRT 2ª Região)
... ção encaminhada pelo Coordenador Nacional da Coordenadoria de Combate à Exploração do ... atendam as comunidades do entorno, com projetos" sociais, de geração de renda, proissiona-lizaç\xC3" ... e os cidadãos, não afeta a ordem e a economia públicas, nem gera qualquer situação de risco ... violados - humanos, fundamentais, prioritários - como também a capacidade econômica do ...
-
Da organização do estado
... políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os ... as empresas públicas e sociedades de economia mista, nos termos do art. 173, § 1º, III; ... XIII — iniciativa popular de projetos de lei de interesse específico do Município, da ... específicas, terão recursos prioritários para a realização de suas atividades e atuarão ...
-
Medida Provisória nº 2.199-13 de 27/07/2001. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NO QUE SE REFERE AOS INCENTIVOS FISCAIS DE ISENÇÃO E DE REDUÇÃO, DEFINE DIRETRIZES PARA OS INCENTIVOS FISCAIS DE APLICAÇÃO DE PARCELA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA NOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS REGIONAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ção enquadrado em setores da economia considerados, em ato do Poder Executivo, ... pelo Ministério da Integração Nacional, até o último dia útil do mês de março do ... casos dos demais empreendimentos prioritários ... § 6º O disposto no caput não se aplica ... § 7º As pessoas jurídicas titulares de projetos de implantação, modernização, ampliação ou ...
-
Processos urbanos relacionados: periferização e produção de habitação social no núcleo da região metropolitana de Curitiba pelo programa minha casa minha vida / Related urban processes: peripheralization and social housing production in the core of the metropolitan region of Curitiba through the minha casa minha vida program
O artigo problematiza a implantação de habitação social pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) quanto ao conceito de moradia e princípios de sustentabilidade relacionados ao processo de periferização. O texto objetiva identificar características urbanísticas e socioambientais de casos existentes no Núcleo Urbano da Região Metropolitana de Curitiba, para compreender possibilidades de avanços...
... como desenvolvimento de programas e projetos de ação social; solução de eventuais ... nas políticas habitacionais no âmbito nacional é assunto de interesse de todos, por abranger ... sobre áreas dos mananciais prioritários ... economia, comunicação, sociologia e engenharia ʹ após ... -
Do Direito Urbanístico ao Direito à Moradia e sua Interpretação Jurisprudencial
... bastante debatidos devido ao rumo que a economia tinha naquela época. Comentando esse estágio, ... ção e Urbanismo (SERFHAU) e o Banco Nacional de Habitação (BNH), ambos criados por meio da ... urbanísticos, aprovação de projetos de parcelamento e de edificação, realização ... ípios Fundamentais, os objetivos prioritários do Município são o atendimento às demandas ...
-
Governo anuncia pacote emergencial de R$ 147,3 bi contra impacto do coronavírus
... e manter empregos, segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes O ministro da Economia, Paulo ... mais cedo pelo Conselho Monetário Nacional" (CMN) e disse que a cada 48 horas pode haver o an\xC3" ... reformas estruturantes e listou três projetos prioritários para "fortalecer as defesas" do ...
-
Migraões contemporâneas e feminizaão: impactos e desafios para as políticas públicas e para a integraão nas cidades
Consideraões sobre as migraões internacionais contemporâneas, com destaque para sua intensificaão, diversificaão, feminizaão dos fluxos migratórios, num contexto de crise econômica, conflitos e tensões interculturais, o que coloca questões e desafios ao nível científico, social, educacional, às relaões de gênero e das políticas públicas. Com base em aportes teóricos e documentais, pontuam-se as...
... a formação de sociabilidades, projetos de vida e adaptação ao espaço urbano; podem ... de saúde e hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), independentemente da sua ... no âmbito do setor privado ou da economia informal. Nichos femininos que reproduzem ... prioritários ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... ública e por fundação ou sociedade de economia mista que inclua, entre suas finalidades ... compreendidos planos, programas e projetos sujeitos a prazos e objetivos determinados ... prioritários os estabelecimentos com maior probabilidade da ...