prominp
-
PROMINP VAI ESTIMULAR ARRANJOS PRODUTIVOS
Negocios e Cia Programa para fornecedores de óleo e gás vai privilegiar entorno de projetos da Petrobras em 5 estados, Rio entre eles Petrobras e Ministério do Desenvolvimento (Mdic) preparam uma nova etapa para o Prominp, programa federal de ampliaç...
- Decreto nº 4.925 de 19/12/2003. INSTITUI O PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DA INDUSTRIA NACIONAL DE PETROLEO E GAS NATURAL - PROMINP, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Decisão da Presidência nº 1061847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... ADMINISTRATIVO ... PROCESSO SELETIVO ... PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL (PROMINP) ... CURSO 'CM - INPETOR/DUTOS' ... EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL ... NÃO COMPROVAÇÃO ... RECURSO IMPROVIDO ... O autor inscreveu-se em Processo ...
- Suspensão de obras no setor de petróleo deixa rastro de dívidas
- Após gastos de r$ 292 milhões, programa de qualificação para
-
Políticas Públicas de Concessão de Crédito: Distorções e suas Correções Através do Código de Defesa do Consumidor
... 240. 24 CANELA JUNIOR, 2011, p. 58 ... 04_PUC_rev direito 44_dm.indd 175 04/12/14 12:44 ... leo e Gás Natural (PROMINP), todos mantidos pelo Ministério de Minas e Energia ... Estas políticas públicas se viabilizam pelo crédito e/ou pela bancarização, e têm ...
-
Agentes produtivos e desenvolvimento: polo naval e capacidade de inovação no Rio Grande do Sul
O artigo tenta identificar novas dinâmicas de desenvolvimento econômico e social no Brasil, enfocando incentivos governamentais e de mercado à constituição de um polo de construção naval na cidade de Rio Grande, na segunda metade dos anos 2000. Analisa as respostas dos agentes produtivos em termos da expansão da capacidade de inovação, traduzida em externalidades criadas pela aglomeração espacial
... como de acesso a diferentes fontes secundárias: Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS/MTE), editais (CNPq; FINEP; IPEA; BNDES; Prominp), relatórios (SINAVAL; SOBENA; Petrobras), legislação e outros documentos pertinentes sobre regulação e incentivos aos setores naval e ... -
A sobreposição de territórios: a indústria naval no Quilombo enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA / The overlay of territories: the industry naval in Quilombo enseada the Paraguaçu in Maragogipe, Bahia
Este trabalho tem por objetivo descrever e analisar impactos sociais e econômicos decorrentes da implantação do estaleiro Enseada Indústria Naval sobre o território quilombola Enseada do Paraguaçu em Maragogipe/BA. A abordagem da temática foi desenvolvida mesclando pesquisa de campo com referenciais bibliográficos no intuito de situar o leitor quanto ao lugar da pesquisa, a reflexão sobre as...
... 32 , os cursos desta área estão sendo ofertados pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP), que realiza seleção bienal através de provas escritas de acordo com o grau de instrução ... Os cursos realizados na sede do município, ... -
Tecnologia como proteção contra turbulência
... ões (em recursos federais, do Sebrae e privados) na qualificação de 18.331 empresas no período de 2009 a 2014, com a participação do Prominp. Após a paralisação do Prominp, o programa do Sebrae continuou com um projeto de capacitação bem menor até o ano passado em diversos estados ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000269-30.2015.5.06.0193), 25-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. DONO DA OBRA. INCIDÊNCIA DA OJ 191, DA SDI-1, DO C. TST. I.Para restar configurado contrato de prestação de serviços na modalidade de terceirização, necessário se faz que os serviços ajustados sejam aqueles corriqueiros e habituais da empresa tomadora. II. O serviço contratado, porém, não trata de atividade-meio ou...
... ou entregues à estatal e desenvolvido em parceria com o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). Segundo o referido site, a iniciativa tem como objetivo viabilizar a oferta de crédito bancário a custo reduzido para todas as empresas que ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0015654-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... CONCURSO REALIZADO PARA ADMISSÃO EM CURSO OBJETO DO PROGRAMA DE MOBILIZAÇÃO DA INDÚSTRIA NACIONAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL PROMINP". CONCURSO REALIZADO PELA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ... NÃO CUMPRIMENTO DAS EXIGIDAS CONTIDAS NO EDITAL. Tratando-se de Edital publicado pela Funda\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000975-24.2012.5.06.0191 (00651-2009-171-06-00-9)), 13-07-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PETROBRÁS. ACOLHIMENTO PARCIAL. DESERÇÃO AFASTADA. Comprovado manifesto equívoco na análise dos pressupostos do recurso, nos termos do artigo 897-A, da CLT, hão de ser acolhidos parcialmente os embargos declaratórios para conhecer do recurso ordinário patronal.
... à estatal e desenvolvido em parceria com o Programa de Mobiliza ç ã o da Ind ú stria Nacional de Petr ó leo e G á s Natural (Prominp). Segundo o referido site, a iniciativa tem como objetivo viabilizar a oferta de cr é dito banc á rio a custo reduzido para todas as empresas que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000543-57.2016.5.06.0193), 13-05-2021
RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. não caracterizada a conduta culposa do tomador dos serviços, no cumprimento das obrigações da Lei nº 8.666/93, nem sendo possível invocar-se a responsabilidade objetiva da Administração Pública, haja vista a decisão proferida pelo STF na ADC nº 16-DF, declarando a constitucionalidade do art. 71, §1º, da Lei nº 8.666/93, conclui-se que não deve ser atribuída à...
... ou entregues à estatal e desenvolvido em parceria com o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp). Segundo o referido site, a iniciativa tem como objetivo viabilizar a oferta de crédito bancário a custo reduzido para todas as empresas que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001161-02.2016.5.06.0193), 17-06-2021
ALUMINI ENGENHARIA. PETROBRÁS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. INDEVIDA. OJ 191, DA SDI-I DO TST. Evidenciado que o reclamante foi admitido pela Alumini Engenharia para prestar serviços de construção civil à Refinaria Abreu e Lima através de contrato de empreitada, aplica-se, à espécie, as regras da OJ 191, da SDI-1 do Colendo TST. Recurso patronal a que se dá provimento.
... ou entregues à estatal e desenvolvido em parceria com o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) ... Segundo o referido site, a iniciativa tem como objetivo viabilizar a oferta de crédito bancário a custo reduzido para todas as empresas que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000122-67.2016.5.06.0193), 27-01-2021
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. IMPOSSIBILIDADE. DONO DA OBRA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N. 191 DA SBDI-1, DO C. TST. Entendo que a OJ n. 191 da SBDI-1 do C. TST diz respeito à empreitada entre dono de obra e empreiteiro quando se cuida de atividade de curta duração, de pequeno porte, que não tem destinação econômica, mas para simples...
... ou entregues à estatal edesenvolvido em parceria com o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo eGás Natural (Prominp) ... Segundo o referido site, a iniciativa tem como objetivo viabilizar a ofertade crédito bancário a custo reduzido para todas as empresas que ... -
Acórdão Nº 0020522-13.2018.5.04.0121 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-06-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA DEMANDADA - ECOVIX. DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS PROCEDIDOS AO TÉRMINO DA RELAÇÃO. ADIANTAMENTO SALARIAL. Quando do término da relação, o autor teve descontado das parcelas resilitórias expressa cifra, a título de "Adiantamento Salarial". Sucede que, inobstante os termos do apelo e da defesa, não há prova acerca do suposto adiantamento salarial, encargo que cabia à
... de soldagens, na Universidade Federal de Rio Grande, além de cursos vinculados ao programa de qualificação profissional da Petrobras (PROMINP), cursos de motores elétricos e inversores de frequência, de rolamentos e tecnologia aplicadas, de distribuição de vapor, estando, ao tempo da ... -
Internacionalização de empresas no mundo periférico: um estudo de caso da construtora Norberto Odebrech
O presente artigo tem por objetivo colocar em debate possíveis paradigmas que joguem luz ao processo de internacionalização da Construtora Norberto Odebrecht (CNO). Argumentamos que o modelo, hoje, mais difundido pelos grandes meios de comunicação é ancorado no conceito de Capitalismo de laços, sintetizados em obra de Sérgio Lazzarini. Buscamos nos distanciar dessa chave analítica e propor uma...
... ção de Exportações e Investimos (APEX); a instituição do Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (PROMINP); a criação do Comitê de Financiamento e Garantia de Exportações (COFIG); o lançamento da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio ... - PIB do petróleo no país deve dobrar até 2020
-
O trabalho que o Pré-sal dá
... O Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp) prevê que a demanda por nível superior seja, principalmente, de engenheiros e que as categorias profissionais mais solicitadas de nível técnico ...
-
Novos leilões do pré-sal dependem da indústria
... de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia , Marco Antônio Almeida, disse ontem que no dia 28 de janeiro o Comitê Diretivo do Prominp (programa de capacitação da indústria nacional) vai pedir um estudo para definir o ritmo dos próximos leilões ... - Esse estudo vai definir ...
- PIB do petróleo deverá dobrar até 2020
- PIB do petróleo deverá dobrar até 2020
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 1735/2015 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 15-07-2015
-
Brasileiros a ver navios
... E investe-se muito, através do programa de educação profissional, o Prominp, para formar trabalhadores solicitados pela indústria do petróleo e gás e sua cadeia de fornecedores, principalmente navais ... Se perdurar a ...
- Acórdão nº 1201-001.444 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Julio de 2016