promoções vivo
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... b) bailes ou promoções dançantes; ... c) boate ou congêneres; ... d) casa que explore ... , com a criança ou adolescente, especificando se tem ou não parente vivo; ... III - qualificação completa da criança ou adolescente e de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14300-16.2005.5.04.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... I - RECURSOS DE REVISTA DA FUNDAÇÃO BRTPREV E DA VIVO. 1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. Na Justiça do Trabalho, os pressupostos ... III ... - RECURSO DE REVISTA DA VIVO. 1. PROMOÇÕES ESTABELECIDAS NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. PRESCRIÇÃO. O Eg ...
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Decisão Monocrática Nº 4025462-81.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-08-2019
... Agravado : Vivo S/A ... Advogado : Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: 38985AS/C) ... vado : Losango Promoções de Vendas Ltda ... Advogada : Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: ...
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Decisão Monocrática Nº 4025643-82.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-08-2019
... Vivo S.A., Losango Promoções de Vendas Ltda. e Senffnet Ltda., na 3ª Vara ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-43400/2004-0016-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Abril de 2010
... VIVO S.A., incorporadora da CELULAR CRT S.A.) à entidade de previdência ... PROMOÇÕES NÃO CONCEDIDAS. PRESCRIÇÃO ... 1. O Tribunal Regional entendeu que a ...
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Acordão nº 01089-2006-027-04-00-2 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 7 de Abril de 2009
REGULAMENTO DE PROMOÇÕES. APLICAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. Promoções por antigüidade previstas nas normas regulamentares dos Empregados da antiga CRT, sucedida pela reclamada Vivo. Devido o pagamento das diferenças salariais relativamente às progressões funcionais por antiguidade não concedidas, observada a prescrição pronunciada.
... Juiz da 27ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente VIVO S.A. e recorrida LILIANA REBELLATTO ... Inconformada com a decisão ... de aplicação do PCCS; diferenças salariais decorrentes de promoções não concedidas, com reflexos; diferenças salariais decorrentes de ... -
Acordão da Primeira Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL.CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. APLICABILIDADE. CERCEAMENTO DE DEDEFESA. OCORRÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO.ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA.APLICAÇÃO DE MULTA. ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE2015. DESCABIMENTO.I ? Consoante o decidido pelo Plenário desta Corte na sessãor
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Tratados como relíquias, instrumentos brasileiros antigos movimentam mercado informal de luthiers, músicos e colecionadores
... atrações cariocas têm desconto em vendas casadas e promoções ... — Vivo disso há dois anos e o retorno é muito bom. A Giannini foi ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000804-52.2017.5.06.0010), 06-11-2019
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TRANSPORTE INDEVIDO DE VALORES. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DEVIDO. Em se tratando de pedido de indenização por danos morais, decorrentes do transporte de valores não admitido pelo empregador, incumbe ao autor a prova dos fatos constitutivos, ex vi dos artigos 818 da CLT e 373, I, do CPC, fazendo colher prova segura de
... as atividades típicas do cargo de locutor, quais sejam: entradas ao vivo" no horário da programação, leituras de textos comerciais e de informaç\xC3" ... ção da rádio para prestar informações de trânsito e promoções, bem como para entrevistar ouvintes e entregar prêmios. Do mesmo modo, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000195-65.2018.5.06.0000), 08-05-2018
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. CONEXÃO CONFIGURADA. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA DEVIDA. O art. 55 do CPC/2015 dispõe que são conexas as ações que possuírem o mesmo pedido ou a mesma causa de pedir, não sendo necessário que se cuide de causas idênticas, como ocorre com a litispendência, bastando que as ações sejam análogas, semelhantes, visto que a finalidade da reunião das demandas...
... de normas coletivas aplicáveis à tomadora dos serviços, a empresa VIVO", sem, contudo, pleitear o vínculo de emprego com esta. Diz que na reclama\xC3" ... promocionais; oferta de planos; (ix) orientações sobre promoções da VIVO; (x) orientações técnicas sobre a utilização dos planos e dos ... -
Preços, prazos e carteira digital preocupam clientes
... patrocnio do Big Brother Brasil, com cupons de desconto e promoes ao vivo? Ainda no h dimenso de se, como e quando a crise na Americanas chegar aos ...
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Decisao Nº 0001094-67.2022.8.05.0043 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... RECORRENTE: TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO ... ADVOGADO: MARCELO SALLES DE MENDONÇA ... a promoção vinculada à linha do autor não convive com as Promoções: Novo Vivo Sempre, Vivo Sempre Ilimitado, Vivo Sempre Regional, Vivo ...
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Decisao Nº 0009438-89.2020.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-06-2021
... na tela do Celular, assim como ligações da Operadora para promoções de Plano em horários não convencionais ... Acrescenta que no dia .09.2020 contratou novo Plano Vivo Controle Anual 10,5 GB no Valor de R$ 49,99 por mês, pedido de nº ...
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Acórdão nº 50013657020198210036 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 04-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. SERVIÇOS ALEGADAMENTE NÃO CONTRATADOS. COBRANÇA DEVIDA. 1. Os documentos acostados aos autos não autorizam a conclusão de que a operadora de telefonia está cobrando serviços extras e não contratados nas faturas enviadas ao autor, mas que os mesmos restam inseridos no plano ao qual este aderiu. 2. Não demonstrada, no caso, a efetiva...
... do contrato de telefonia originariamente celebrado entre as partes - VIVO CONTROLE PLUS DE R$ 34,99, limitando os reajustes da contraprestação ... promoções da Vivo, os clientes antes assinantes das promoções Vivo Pós - Pago ... -
Acórdão Nº 0300364-84.2019.8.24.0034 do Terceira Câmara de Direito Civil, 12-04-2022
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE COBRANÇA C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANO MORAL. COBRANÇA INDEVIDA EM FATURA DE TELEFONE MÓVEL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. I. NÃO COMPROVADA A CONTRATAÇÃO DOS PRODUTOS. COBRANÇA INDEVIDA. NECESSÁRIA A RESTITUIÇÃO DOS VALORES. II. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. AUSÊNCIA DE ERRO JUSTIFICÁVEL. NECESSÁRIA A DEVOLUÇÃO EM DOBRO. III.
... Asseverou que contratou da empresa requerida o servio "VIVO CONTROLE DIGITAL_3GB", no valor de R$ 38,00 (trinta e oito reais) ... -
Bondinho Pão de Açúcar tem descontos e programação especial
... , que começou nesta segunda (13), inclui evento com música ao vivo, novos painéis nas estações e promoções em produtos ... O Pão de ...
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Sentença Nº 0800711-44.2018.8.10.0015 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 10º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 04-12-2018
... o Requerente teria pacote de minutos ilimitados para qualquer nmero Vivo do Brasil, e ainda teria 3,5 GB de dados mveis de internet, pagando a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001176-84.2017.5.06.0144), 02-04-2019
EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO. INCONFIGURADO. Não restou comprovada alteração contratual, sendo certo que todas as atividades desempenhadas pela recorrente durante o pacto laboral, foram realizadas dentro da jornada normal de trabalho e não se exigindo maior capacidade técnica, pelo que não há que se falar em acréscimo salarial por acúmulo de funções. Aplica-se a judiciosa lição do art. 456,...
... Afirmou que nessas ações externas realizava " vendas de produtos da Vivo, mormente adesões nos planos Pós-pagos ", enfrentando diversas ... Elaboram relatórios de vendas, de promoções, de demonstrações e de pesquisa de preços" ... Não vislumbro o ... -
Acórdão nº 71010447324 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Turma Recursal Cível, 22-06-2022
Gz RECURSOS INOMINADOS. CONSUMIDOR. TELEFONIA. COMINATÓRIA, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DE PLANO DE 2015 POR TEMPO INDETERMINADO, AUSENTE ILEGALIDADE, POR SI SÓ, NA ALTERAÇÃO OU REAJUSTE UNILATERAL DAS PROMOÇÕES. ART. 52 DA RESOLUÇÃO N. 632/2014 DA ANATEL. RUBRICAS A TÍTULO DE “SMART VIVO PROMO 500MB”, “SMARTVIVO CONTROLE PLUS 400” E “
... , POR SI SÓ, NA ALTERAÇÃO OU REAJUSTE UNILATERAL DAS PROMOÇÕES. ART. 52 DA RESOLUÇÃO N. 632/2014 DA ANATEL ... RUBRICAS A TÍTULO DE ?SMART VIVO PROMO 500MB?, ?SMARTVIVO CONTROLE PLUS 400? E ?SERVIÇOS DE TERCEIROS ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000664-56.2015.5.06.0020), 29-10-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES NÃO COMPROVADA. Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor (feito com igual produtividade e com a mesma perfeição técnica), prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sem distinção de sexo, nacionalidade ou idade (Inteligência do art. 461,
... oferecidos pela reclamada em liquidações, tendo que falar ao vivo em programa televisivo de jornalismo policial ("Cardinot"), sem que ... da empresa para falar ao vivo em programa televisivo, sobre as promoções dos produtos da ré. Alega que nunca recebeu nenhum valor pelo uso de sua ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804462-13.2021.8.19.0038 (Cível), 09-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804462-13.2021.8.19.0038 Recorrente: JAILSON COSTA DE SOUZA - autor Recorrida: TELEFÔNICA BRASIL S.A - ré Origem: I Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo
... , consta nos autos contrato de adesão ao plano que vem sendo cobrado (Vivo Pós 10GB) em outubro de ... 2020 ao custo mensal de R$ 109,99 (diverso ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000243-15.2018.5.06.0003), 11-03-2019
EMENTA: INÉPCIA DA INICIAL. COMISSÕES NÃO PAGAS. Não restaram claros os aspectos mais importantes para delimitação daquilo que está sendo requerido. Não há certeza se se trata do total das comissões ou diferenças; se mensal ou semanal; também há dúvida quanto ao valor. Portanto, considerando a insuficiência na narrativa, a melhor solução é a proclamação da inépcia da petição inicial neste ponto e,
... FRANCINE MONIELLE MEDEIROS DA SILVA e por TELEFONICA BRASIL S/A (VIVO) , à decisão proferida pelo MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho do ... , teve como atividade principal a oferta e venda de planos, promoções e serviços da segunda Reclamada. Acrescenta que " com o intuito de ... -
Decisão monocrática nº 2017.05006669-66 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 27-11-2017
... pedido de efeito suspensivo ... interposto por BIS PROMOÇÕES & EVENTOS LTDA, contra ... decisão proferida pelo Juízo da 11ª Vara ... ao vivo e 15% em caso de música mecânica, ... ambos em casos de micareta, trios ...
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Decisão monocrática Nº 0801807-88.2019.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 23-11-2022
... linha da recorrente, e que os clientes antes assinantes das promoes Vivo Ps (oferta conjunta de minutos para ligao e franquia de danos), migraram ...
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Acórdão Nº 0801807-88.2019.8.10.0038 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 2023
... linha da recorrente, e que os clientes antes assinantes das promoes Vivo Ps (oferta conjunta de minutos para ligao e franquia de danos), migraram ...