promoção cultural de natal 2008
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do ... ção e à avaliação de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e à ... e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas ... #Redação dada pela Lei nº 11.829, de 2008 ... Pena - reclusão, de 4 (quatro) a 8 ...
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LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
... priorizando o investimento público na promoção da justiça social, da equidade e da inclusão ... , a criança tenha acesso à produção cultural e seja reconhecida como produtora de cultura ... parto e ao puerpério e atendimento pré- natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... confeccionadas sob a forma de cestas de natal e semelhantes (Decreto-Lei nº 400, de 1968, art ... I, e Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32); ... XII - os estabelecimentos ... comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no ... , e eventos assemelhados, a título de promoção ou degustação, de montagem ou conservação de ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... e tecnologicamente responsável, cultural e regionalmente diverso, participativo e não ... b) Diretriz 8: Promoção dos direitos de crianças e adolescentes para o ... i)Expandir a assistência pré-natal e pós-natal por meio de programas de visitas ... Em julho de 2008, o Ministério da Justiça e a Comissão de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... atuou no campo da promoção" da saúde, buscando impedir, no regular ... exerc\xC3" ... No ano de 2008, em discurso proferido na Universidade de ... exóticas ao círculo cultural ... Aqui é importante que se diga: a ... : São Paulo, Belo Horizonte, Boa Vista e Natal. Nas ... demais, os cultos presenciais estavam ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... pelo art. 14 da Lei n. 17.681, de 23.7.2008. Perda superveniente ... do objeto. Precedentes ... especial de Natal da produtora Porta dos Fundos); ADPF nº 187 ... atestado de evolução político-cultural ... de todo um povo” (ADPF nº 130, Rel. Min ... e informativas; ... II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... conduta havida como necessária à sua promoção. 104 A partir de tais conceitos, o autor anota, ... , quando o ato formal era praticado entre o Natal e o Ano Novo ... 83 regulamenta a imunidade da difusão cultural: ... Artículo 83. De la difusión cultural y ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , desenvolvimento econômico, social e cultural etc ... E se, de um lado, a retroatividade da ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... DE SERVIÇO, LICENÇA- -PRÊMIO E PROMOÇÃO (conversão da Orientação Jurisprudencial n ... mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal (§ 2 o ); incumbe ao Poder Público dar apoio ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ser re- sumido em dois objetivos: i) a promoção do adimplemento es- pontâneo das obrigações ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... Centro de Inteligência da JFRN. Natal: Escola da Magis- tratura Federal da 5ª Região, ... Madrid: Fundación Cultural del Notaria- do , 1998. CARRAZZA, Roque Antonio ...
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Direitos individuais e coletivos
... São Paulo: Cultural Paulista, ... 2002, especialmente p. 125 e ss ... “streaming” – o caso “Especial de Natal" Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo\xE2" ... 8) É constitucional a Resolução 27/2008, do CNMP, que proíbe que os servidores do ... meios necessários à proteção e promoção das minorias excluídas do processo de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... históricos e da produção cultural nacional”. Assevera, ainda, que “ o ... de políticas de incentivo à leitura, promoção" da liberdade de expressão, difusão de informa\xC3" ... 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 556). 7. A Associação Nacional dos ... ção do impetrante na sua cidade natal, do Conselho Alemão de Imprensa, da ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , assegura-se a sua restituição com a promoção de outra demanda regressiva em face do agora ... 75 Ibidem idem Nader , 2008, p.172 ... autora, com especial destaque ... PLURALISMO COMO VALOR SÓCIO-POLÍTICO-CULTURAL. LIBERDADE PARA DISPOR DA PRÓPRIA SEXUALIDADE, ... relevantes (aniversário, dias dos Pais, Natal, Ano Novo, Carnaval (por que não?), formaturas, ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade ... ”. A ... rurais , que saem da sua terra natal para trabalhar, temporariamente, em outra ... Disponível em: Acesso em: 23.12.2008 ... Apud SESMA, Victoria Iturralde ... e bens culturais para a sua própria promoção"; 4) que a forma de crescimento econômico atual n\xC3" ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... , ficou definido como sendo o da promoção do bem de todos —, é um prius valorativo que, ... 11.653, de 2008, que, ao fixar o Plano Plurianual para ... o ... 7. assistência pré-natal e ao parto domiciliar; ... 8. atividades de ... Luiz Roberto Monzani. São Paulo: Abril Cultural, 1979. p. 3 ... FERRAZ JR., Tércio ...
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Direito Constitucional
... o conteúdo axiológico referente à promoção da dignidade humana e dos direitos fundamentais ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural, ficando o autor, salvo comprovada má-fé, ... 3) Ao proferir um discurso em sua cidade natal, José, deputado federal pelo Estado E, afirma, ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... III - a promoção da integração ao mercado de trabalho; ... IV ... cultural e religiosa da prole ... 7) Princípio do ... polo ativo, para assegurar atendimento pré-natal e pós-parto adequado às grávidas e ... 24. A Lei 11.804/2008 – art. 6º disciplina o direito a alimentos ...
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Cultura, patrimonialização e desigualdade no brasil e na áfrica austral
O artigo enfoca o Bumba-meu-boi do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, Moçambique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões entre patrimônio e educação, patrimônio e cidadania, Estado e cultura. Teórica e epistemologicamente, parte do reconhecimento de algo comumente olvidado: o fato de que África e os estudos...
... do Maranhão, a Zulu Dance de Kwazulu- -Natal, África do Sul e a Timbila de Inhambane, ique e o universo social e cultural no qual estão inseridos. Enfatiza as conexões ... (ALBERNAZ, 2004; SILVA; FERREIRA, 2008; FERRETTI, 2008; BARROS, 2007, 2010, 2012b) ... promoção e valorização da cultura, o que acaba se ... -
Política Internacional
... do receituário liberal para a promoção da paz, consubstanciado na Liga das Nações, é ... sofrido reversão parcial após a crise de 2008 – nem acompanhada pela livre expansão da ... da valorização do patrimônio cultural tradicional indígena, uma das prioridades do ... , e a segunda em 1943, para a Cúpula de Natal. Em ambas as ocasiões, seus encontros com ...
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Da advocacia
... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... Guardando a promoção os limites do razoável, no sentido da pretensão ... , científica, desportiva, artística ou cultural, que constituísse profissão regulamentada ou ... ência, cartão de visitas, cartão de natal e ainda um imã com propaganda da sociedade de ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... ção de sua relevância histórica, cultural, política, econômica e/ou social para a ... CXXV - a Lei nº 12.912, de 12 de março de 2008; ... CXXVI - a Lei nº 12.920, de 4 de abril de ... ações de promoção à ... segurança, prevenção e ... proteção ... Festa do Búfalo no ... Roca Sales ... Natal no Morro Arvorezinha ... Dezembro Vermelho O ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... ção de sua relevância histórica, cultural, política, econômica e/ou social para a ... CXXV - a Lei nº 12.912, de 12 de março de 2008; ... CXXVI - a Lei nº 12.920, de 4 de abril de ... ações de promoção à ... segurança, prevenção e ... proteção ... Festa do Búfalo no ... Roca Sales ... Natal no Morro Arvorezinha ... Dezembro Vermelho O ...
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As nações unidas
... de caráter econômico, social, cultural ou humanitário, e para promover e estimular o ... , tem a obrigação de lutar pela promoção e observância dos direitos reconhecidos no ... 232 ... Em 2008, esta questão foi resolvida com a criação do ... mulheres tenham acesso a atendimento pré-natal e pós-natal adequado; ... • assegurar que ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ões ocorreram em 26 e 28 de agosto de 2008 e em 4 e 16 de setembro imediato. O primeiro ... , c abe à própria sociedade a promoção e defesa dos direitos do feto portador ... da opção religiosa, cultural ou social. Na sequência, falou o Dr. R ... ça, a disfunção no exame pré-natal, cuja repetição é obrigatória após ...
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Direitos da Criança
... ções e materiais de interesse social e cultural para a criança, de acordo com o espírito do ... às mães adequada assistência pré-natal ... e pós-natal; e) assegurar que todos os ... Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 — Regulamenta os arts. 3 o , alínea “d” , ... I – a promoção de campanhas educativas permanentes para a ...
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Leis
... Institui a gratificação de natal para os trabalhadores ... O PRESIDENTE DA ... previstas neste artigo, realiza promoção de vendas, cobrança ou outras atividades ... I - em viagem cultural ou em missão de estudos; ... II - em viagem de ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...