promoção dos taifeiros da aeronáutica em 2008
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Acórdão nº MS 8643 / DF de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... E OUTROIMPETRADO :COMANDANTE DA AERONÁUTICA ... ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ARES. TAIFEIROS DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO ÀS GRADUAÇÕES DE ... MOURA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 10⁄9⁄2008, DJe 19⁄9⁄2008; MS 9.066⁄DF, Rel. Ministro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08133690820194058400), 26-08-2021
PROCESSO Nº: 0813369-08.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANA PAULA BARBOSA DA SILVA MESQUITA e outro ADVOGADO: Viviane Santos De Sá E Souza APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Moniky Mayara Costa...
... o ato administrativo que concedeu a promoção aos Militares reformados da Aeronáutica, e ... a graduações superiores concedido aos Taifeiros da Aeronáutica pela Lei nº 12.158/09 passaram a ... , com o advento da Lei nº 12.158/2008, foi assegurado, na inatividade, o acesso às ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08001999520214058400), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800199-95.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARLUCIA DE ALMEIDA ARAÚJO ALENCAR ADVOGADO: Viviane Santos De Sá E Souza APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Moniky Mayara Costa Fonseca...
... o ato administrativo que concedeu a promoção aos militares reformados da Aeronáutica, e ... a graduações superiores concedido aos Taifeiros da Aeronáutica pela Lei nº 12.158/09 passaram a ... -
Acórdão, Processo nº 5019431-16.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... e o Decreto 7.188/2010 limitam tanto a promoção quanto os proventos à graduação máxima de oficial do quadro de Taifeiros da Aeronáutica; ... b) há vedação à ... Com a edição da Lei nº 11.784/2008, a autarquia educacional promoveu uma alteração ...
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Acórdão, Processo nº 5001351-29.2017.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 19-12-2019
... no Quadro Especial de Sargentos da Aeronáutica (QESA), garantindo-se todas as prerrogativas ... para o Curso de Formação de Taifeiros, Estágio de Adaptação à Graduação de ... as atribuições da Comissão de Promoção de Graduados (CPG ): ... Art. 15. Para ingresso ... (CONVOCADO), Quarta Turma, JULGAMENTO: 12/08/2008, PUBLICAÇÃO: DJ - Data::08/09/2008 - ...
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Acórdão, Processo nº 5000863-33.2020.4.03.6115, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 11-06-2021
... que encontram-se em posse da Aeronáutica, especialmente relacionados ao acordo formalizado ... Sidnei Beneti, Terceira Turma, DJe 23/09/2008) ... Com efeito, os argumentos do apelante não ... º Aos militares oriundos do Quadro de Taifeiros da Aeronáutica - QTA, na reserva remunerada, ... a data de praça do militar, a data de promoção à graduação inicial do QTA, a data de ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0293004-5 de T6 - SEXTA TURMA
... Melquiades de Souza Junior e outros, taifeiros da aeronáutica, com fundamento no artigo 105, ... "ADMINISTRATIVO. PROMOÇÃO – TAIFEIROS DA AERONÁUTICA – SUBOFICIAL – ... Brasília, 19 de fevereiro de 2008 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5058184-11.2020.4.04.0000), 23-12-2020
... $ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 2/5/2008, objetivando a nulidade da decisão proferida ... ADMINISTRATIVO. MILITAR. QUADRO DE TAIFEIROS DA AERONÁUTICA. LEI 12.158/2009. REVISÃO DE ... constituiu Grupo de Trabalho para a promoção de atos administrativos necessários à revisão, ...
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Decisão Monocrática nº 2004/0070239-7 de T6 - SEXTA TURMA
... "ADMINISTRATIVO. MILITAR. TAIFEIRO. PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE ... SUBOFICIAL. DESNECESSIDADE ... - Apelação dos autores, taifeiros da Aeronáutica, face à sentença que julgou ... Intime-se ... Brasília, 30 de maio de 2008 ...
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Acórdão, Processo nº 0005394-07.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 16-01-2020
... cessação do auxílio-doença (31/01/2008 – fls. 58 dos autos originais) até a véspera ... AÇÃO RESCISÓRIA. MILITAR. TAIFEIROS DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO ATÉ A GRADUAÇÃO DE ...
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Decisão da Presidência nº 26334 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2012
... SEGURANÇA TERCEIRO SARGENTO DA AERONÁUTICA PROMOÇÃO ILEGITIMIDADE PASSIVA AUTORIDADE ... posto de Segundo Sargento do Quadro de Taifeiros (QTA) em desrespeito às normas vigente à época ... o Ministro Ricardo Lewandowski, Dje de 18/4/2008 grifei) Sendo assim, não assiste razão ao ...
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Decisões Monocráticas nº 26334 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2012
... SEGURANÇA TERCEIRO SARGENTO DA AERONÁUTICA PROMOÇÃO ILEGITIMIDADE PASSIVA AUTORIDADE ... posto de Segundo Sargento do Quadro de Taifeiros (QTA) em desrespeito às normas vigente à época ... o Ministro Ricardo Lewandowski, Dje de 18/4/2008 grifei) Sendo assim, não assiste razão ao ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1245333 / RJ de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO. REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI Nº ... a Lei nº 3.953⁄61, garantiram aos Taifeiros o acesso ao Quadro de Suboficiais e Sargentos da ... CARVALHIDO, SEXTA TURMA, DJe 18⁄08⁄2008") ... Ademais, tem-se que a aplicação de disposi\xC3" ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0044832-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 2. Inexistente promoção automática, somente os taifeiros que ... Occhiena e Walter José Rodrigues na Aeronáutica, os embargos devem ser acolhidos para sanar o ... ASSIS MOURA, SEXTA TURMA, julgado em 24/06/2008, DJe 04/08/2008) AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ...
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Acórdão nº 2008/0228304-5 de T6 - SEXTA TURMA
... MILITAR. TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PORTARIA Nº R-46. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO ... dos requisitos correspondentes para a promoção de Taifeiro à graduação de suboficial ... 2.A ... 7 (sete) anos, para fins de ingresso de Taifeiros em Quadro de Acesso. Preliminar de ilegitimidade ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0201473-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR MILITAR. PROMOÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535, II, DO CPC. NÃO ... ADMINISTRATIVO. MILITAR. TAIFEIROS DO EXÉRCITO. PROMOÇÕES. ISONOMIA COM TAIFEIROS DA MARINHA E DA AERONÁUTICA. DESCABIMENTO. SÚMULA 339 DO STF ... 1)O acesso ... Carvalhido 6ª Turma, DJ de 18/08/2008; Recurso Especial 671549/RJ, Relator: Ministro ...
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Decisão Monocrática nº 5048470-91.2011.404.7000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 21 de Enero de 2013
... condenada a retificar as datas de promoção do autor, respeitando o interstício mínimo de ... as promoções dos seus graduados, a Aeronáutica expediu o Decreto 68.951/71, a contemplar os ... aos militares especialistas (música e taifeiros) da Aeronáutica foi garantida a promoção ... ALICE PAIM LYARD, Data de Julgamento: 25/03/2008, OITAVA TURMA ESPECIALIZADA, Data de ...
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Acórdão, Processo nº 5002752-73.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 23-12-2019
... sua vez, adquiriu a Empresa VCP/Fibria em 2008", com a qual o autor mantinha o vínculo empregat\xC3" ... AÇÃO RESCISÓRIA.MILITAR. TAIFEIROS DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO ATÉ A GRADUAÇÃO DE ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0025886-7 de T6 - SEXTA TURMA
... 535, II, DO CPC. NÃO-OCORRÊNCIA. TAIFEIROS DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO ... REQUISITOS ... Intimem-se ... Brasília, 24 de outubro de 2008 ...
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Acórdão, Processo nº 5002192-34.2016.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 23-12-2019
... AÇÃO RESCISÓRIA. MILITAR. TAIFEIROS DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO ATÉ A GRADUAÇÃO DE ... em vigor, 40ª ed., São Paulo: Saraiva, 2008", p. 627) ... O STJ, 3ª Seção, ao julgar a Aç\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 32884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2014
... para, em seu lugar, constar a promoção à graduação de Suboficial com proventos de 2º ... Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica. 1.4 ... O Impetrante recebeu o primeiro ... do processo aqui atacado, TC-023.979/2008-6 da antiga 8ª Secex, transferido no Reexame ... próprios que garantiam ao quadro de Taifeiros (caso do Impetrante) as promoções havidas e ...
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Decisões Monocráticas nº 32884 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2014
... para, em seu lugar, constar a promoção à graduação de Suboficial com proventos de 2º ... Ministério da Defesa/Comando da Aeronáutica. 1.4 ... O Impetrante recebeu o primeiro ... do processo aqui atacado, TC-023.979/2008-6 da antiga 8ª Secex, transferido no Reexame ... próprios que garantiam ao quadro de Taifeiros (caso do Impetrante) as promoções havidas e ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0289487-8 de T6 - SEXTA TURMA
... E SARGENTOS (QSS) DA ATIVA DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO. LEI Nº 3.953/1961 ... I A Lei taifeiros o acesso à graduação de suboficial, sem curso ... Brasília (DF), 06 de junho de 2008 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0144334-0 de T5 - QUINTA TURMA
... POLICIAL MILITAR. PROMOÇÃO AO POSTO DE PRIMEIRO-TENENTE ... ALEGAÇÃO DE ... TAIFEIRO DA AERONÁUTICA. PROMOÇÃO PARA SUBOFICIAL ... LEI Nº ... PREVISTOS EM REGULAMENTO ... 1. Aos Taifeiros da Aeronáutica foi assegurado o acesso até a ... CARVALHIDO, SEXTA TURMA, julgado em 27/03/2008, DJe 18/08/2008) ... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Resol. Normativa n. 77, de 29 de janeiro de 2008 que dispõe sobre critérios para a concessão de ... II — recusar emprego, promoção ou motivar a dispensa do trabalho em razão de ... Indústria da construção aeronáutica - Trabalhadores na indústria de construção ... Taifeiros, culinários e panificadores marítimos ...