promoções da claro
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Acórdão nº 2013/0339047-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCURADOR : EVANDRO DE CASTRO BASTOS E OUTRO(S) ... : CLARO S.A ... ADVOGADOS ... : IGOR FRIZERA DE MELO ... dos termos das promoções anunciadas pela Claro. ...
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Acórdão nº 2004/0162549-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... Devem-se, portanto, considerar as promoções por tempo de serviço a que faria jus no decorrer de sua vida funcional ... 4. O dispositivo regulamentar da empresa (item 35.4) deixa claro que "à reclassificação para o Grupo 4, subgrupo 4.2, classe de ...
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Em vigor
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006. Institui o Regime Jurídico dos Servidores do Serviço Exterior Brasileiro; e dá outras providências.
... somente poder ser removido para posto no qual se verifique claro de lotao em sua classe ou grupo de classes, ressalvadas as disposies dos ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... promoções serão feitas por ato do Superior Tribunal Militar ... ARTIGO 36 ... § 1° Preenchido o claro em decorrência de remoção publica-se notícia da vaga, fixando-se prazo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-544/2002-013-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 3 de Diciembre de 2003
5ª Turma JCRS/rui DESPROVIMENTO. PLANO DE CARGOS E AGRAVO DE INSTRUMENTO. HIPÓTESE DE SALÁRIOS - ALTERAÇÃO CONTRATUAL. Nega-se provimento ao Agravo quando não demonstrada violação legal ou divergência de teses. Inteligência do art. 896/CLT. Não há atrito com o Enunciado 51/TST, tampouco violação do art. 468 da CLT, pois o Regional registrou que a cláusula relativa às promoções foi tratada no âmbit
... da CLT, pois o Regional registrou que a cláusula relativa às promoções foi tratada no âmbito da negociação coletiva, deixando claro que as ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 1001317-98.2018.5.02.0003)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DA RÉ . FUNDAÇÃO CASA. PCCS/2006. INOBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE ALTERNÂNCIA DE PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE E MERECIMENTO . Não obstante a matéria ter sido apreciada quando do julgamento pretérito,...
... PCCS/2006. INOBSERVÂNCIA DOS CRITÉRIOS DE ALTERNÂNCIA DE PROMOÇÕES" POR ... ANTIGUIDADE E MERECIMENTO ... Não obstante a mat\xC3" ... PCCS/2006. Assim, ficou claro no acórdão embargado que a condenação, a ser apurada em ... -
Acórdão nº EDcl no REsp 1357700 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... assim concluiu: a) o militar anistiado tem direito a todas as promoções a que faria jus se na ativa estivesse, considerando-se a situação dos ... 2. Esta Turma desproveu o recurso com fundamento claro" e suficiente, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade no acórd\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1528-65.2011.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. CONAB. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. CONDIÇÕES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. Ficou claro o posicionamento desta e. Subseção no sentido de que o direito às promoções por merecimento, instituído unilateralmente pelo empregador por meio de regulamento, está submetido a interpretação estrita, nos termos do art. 114 do Código Civil. Logo, a sua...
... CONAB. PROMOÇÕES POR MERECIMENTO. CONDIÇÕES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. Ficou claro o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-22040-67.2006.5.01.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS VINCENDAS. o Tribunal Regional afirmou que a limitação ao ajuizamento da ação se deu em relação à progressão salarial decorrente das promoções e que em relação às horas extras foi respeitado o período imprescrito. Por outro lado, em sede de embargos de declaração, nada apreciou o regional relativamente ao pleito obreiro de horas extras...
... promoções e que em relação às horas extras foi respeitado o período imprescrito ... horas extras vincendas, limitando-se a afirmar que o "acórdão foi claro ao fazer referência à data do ajuizamento da ação". Assim, não há ... -
Acórdãos nº 1000674-61.2015.8.26.0510 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 6 de Octubre de 2016
... nº 1000674-61.2015.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante JOÃO ALESSANDRO DE LIMA ... Servidor público do Município de Rio Claro. Promoções horizontal e vertical vindicadas na forma dos artigos 63 a ...
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Acórdãos nº 1008774-05.2015.8.26.0510 de 10ª Câmara de Direito Público, 4 de Diciembre de 2017
... nº 1008774-05.2015.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante GIOVANI CHIOVITTI DA CUNHA ... Servidor público municipal. Rio Claro. Promoções horizontal e vertical. Pedido de aplicação da Lei Complementar ...
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Acórdãos nº 1007193-86.2014.8.26.0510 de 1ª Câmara de Direito Público, 8 de Mayo de 2018
... nº 1007193-86.2014.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante/apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ... MONITORA DE CRECHE Pedido voltado às promoções vertical e horizontal, nos termos da Lei Complementar ...
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Acórdãos nº 1007629-45.2014.8.26.0510 de 1ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2016
... ção nº 1007629-45.2014.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante/apelado MUNICIPIO DE RIO CLARO/SP, é ... MUNICIPAL DE RIO CLARO ESTATUTÁRIO PROMOÇÕES E VERBAS EXTRAORDINÁRIAS NÃO CARACTERIZAÇÃO DIANTE ...
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Acórdãos nº 2162423-77.2017.8.26.0000 de 7ª Câmara de Direito Público, 6 de Noviembre de 2017
... de Instrumento nº 2162423-77.2017.8.26.0000, da Comarca de Rio Claro, em que é agravante MARIA CECÍLIA DE FREITAS (JUSTIÇA ... diferenças de remuneração devidas em virtude das promoções na carreira (horizontal e vertical) - Descabimento; Horas ...
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Acórdãos nº 2169769-16.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 22 de Noviembre de 2016
... nº 2169769-16.2016.8.26.0000, da Comarca de Rio Claro, em que é agravante ISMAEL MACHADO, é agravado ... de Rio Claro Pretensão à concessão das promoções vertical e horizontal previstas na Lei Municipal nº ...
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Acórdãos nº 1000061-75.2014.8.26.0510 de 6ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Septiembre de 2016
... ção nº 1000061-75.2014.8.26.0510 , da Comarca de Rio Claro, em que é apelante JULIANA CRISTINA SIMÕES, é apelado ... EVOLUÇÃO FUNCIONAL. Pretensão às promoções horizontal e vertical com fulcro na Lei Complementar 001, ...
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Acórdãos nº 1000053-64.2015.8.26.0510 de 2ª Câmara de Direito Público, 13 de Abril de 2018
... nº 1000053-64.2015.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante/apelado PREFEITURA MUNICIPAL DE ... ão de reconhecimento do direito ao pagamento das promoções horizontal e vertical nos termos da LC. nº 001/2001 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-124500-24.2009.5.04.0023 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO PARA NEGAR SEGUIMENTO A RECURSO DE REVISTA COM BASE EM ANÁLISE DO MÉRITO DA DECISÃO RECORRIDA. Trata-se de hipótese prevista no art. 896, § 1º, da CLT. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Recurso desfundamentado. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. PCS/90. SIRD/2002. NÃO SATISFAÇÃO...
... Recurso desfundamentado. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. PCS/90. SIRD/2002. NÃO SATISFAÇÃO DOS REQUISITOS ... 5º, XXXVI, da Lei Maior, pois o TRT foi claro ao concluir que as diferenças salariais não eram devidas, visto que o ... -
Acórdãos nº 1002920-93.2016.8.26.0510 de 2ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2017
... ção nº 1002920- 93.2016.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante RAFAEL HENRIQUE SCARCELI, é apelado ... ão de reconhecimento do direito ao pagamento das promoções horizontal e vertical nos termos da LC. nº 001/2001 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800179-44.2020.8.19.0017 (Cível), 26-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800179-44.2020.8.19.0017 Recorrente: TIM S.A. - ré Recorrido: CARLA LUISA SILVA COSTA NETO - autora Origem: Juizado Especial Adjunto Cível - Comarca de Casimiro de Abreu Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-577485-49.2006.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... Tribunal Regional deixou claro tratar-se de pedido de nulidade da pré-contratação de horas ... 7º, XXVI, da CF. Recurso de revista não conhecido ... PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. CRITÉRIOS PREVISTOS EM NORMA COLETIVA. PROMOÇÃO NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-577485-49.2006.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... Tribunal Regional deixou claro tratar-se de pedido de nulidade da pré-contratação de horas ... 7º, XXVI, da CF. Recurso de revista não conhecido ... PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. CRITÉRIOS PREVISTOS EM NORMA COLETIVA. PROMOÇÃO NÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-577485-49.2006.5.12.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
... Tribunal Regional deixou claro tratar-se de pedido de nulidade da pré-contratação de horas ... 7º, XXVI, da CF. Recurso de revista não conhecido ... PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. CRITÉRIOS PREVISTOS EM NORMA COLETIVA. PROMOÇÃO NÃO ...
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Acórdãos nº 0001500-12.2012.8.26.0510 de 3ª Câmara de Direito Público, 18 de Octubre de 2016
... ção nº 0001500-12.2012.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante SÉRGIO APARECIDO DE BRITO ... 8.26.0510 - Rio Claro 2 DIFERENÇAS SALARIAIS E PROMOÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS - Servidor Público Municipal de Rio ...
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Acórdãos nº 1005821-97.2017.8.26.0510 de 2ª Câmara de Direito Público, 29 de Junio de 2018
... ção nº 1005821- 97.2017.8.26.0510, da Comarca de Rio Claro, em que é apelante MARIA APARECIDA GALDINO DA SILVA, é apelado ... Pretensão ao reconhecimento do direito às promoções horizontal e vertical, nos termos da Lei Complementar Municipal ...