promoções oficiais do exército
- LEI ORDINÁRIA Nº 2657, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1955. Regula as Promoções Dos Oficiais do Exercito
- Lei nº 4.448 de 29/10/1964. REGULA AS PROMOÇÕES DE OFICIAIS DO EXERCITO.
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... , são constituídas pela Marinha, pelo Exército" e pela Aeronáutica, e destinam-se a defender a P\xC3" ... ARTIGO 9 ... Os oficiais-generais nomeados Ministros do Superior Tribunal ... e sucessivo e será feito mediante promoções", de conformidade com a legislação e regulamenta\xC3" ...
- Decreto nº 3.998 de 05/11/2001. REGULAMENTA, PARA O EXERCITO, A LEI 5.821, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DA ATIVA DAS FORÇAS ARMADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Em vigor Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972. Dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas e dá outras providências.
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, a Lei ... formação de militares de carreira do Exército, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, ...
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DECRETO Nº 52737, DE 23 DE OUTUBRO DE 1963. Regulamenta o Artigo 21 da Lei 3.765, de 4 de Maio de 1960.
... e na data do falecimento ao militar do Exército que, em pleno serviço ativo, houver falecido ou ... a) às promoções" de que trata o § 2º do art. 8º da Lei de Promo\xC3"ções dos Oficiais do Exército; ... b) às praças amparadas no ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 4448, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964. Regula as Promoções de Oficiais do Exercito.
- Decreto nº 39.344 de 11/06/1956. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 2.657 (PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO) DE 1 DE DEZEMBRO DE 1955.
- DECRETO LEI Nº 309, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera as Leis 4448, de 29 de Outubro de 1964 e 5074, de 22 de Agosto de 1966, que Regulam as Promoções Dos Oficiais do Exercito.
- Lei nº 4.720 de 08/07/1965. ALTERA A LEI 4.448 DE 29 DE OUTUBRO DE 1964 - LEI DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... das Corporações, mediante promoções, de forma seletiva, gradual e sucessiva, com base ... Comandante-Geral, para as promoções de Oficiais; e ... II - do Comandante-Geral, por proposta do ... e ainda força auxiliar e reserva do Exército nos casos de convocação ou mobilização, ...
- Lei nº 3.474 de 01/12/1958. ALTERA O ARTIGO 28 DA LEI 2.657 DE 1 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE REGULA AS PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO.
- Decreto nº 56.615 de 26/07/1965. ALTERA O DECRETO 55.090-A, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1964 - REGULAMENTO DA LEI DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DO EXERCITO.
- Decreto nº 55.090-A de 28/11/1964. REGULAMENTA A LEI DE PROMOÇÕES DE OFICIAIS DO EXERCITO (LEI 4.448 DE DE 29 DE OUTUBRO DE 1964).
- LEI ORDINÁRIA Nº 5074, DE 22 DE AGOSTO DE 1966. Altera a Lei 4.448, de 21 de Outubro de 1964 - Lei de Promoções Dos Oficiais do Exercito.
- DECRETO LEI Nº 918, DE 08 DE OUTUBRO DE 1969. Altera a Lei 4.448, de 29 de Outubro de 1964 - Lei das Promoções Dos Oficiais do Exercito - e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5302, DE 03 DE JULHO DE 1967. da Nova Redação a Dispositivos da Lei 4.448, de 29 de Outubro de 1964 Lei de Promoções Dos Oficiais do Exercito.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5393, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1968. Altera a Lei 4448, de 29 de Outubro de 1964 (lei de Promoções Dos Oficiais do Exercito)
- Lei nº 5.393 de 23/02/1968. ALTERA A LEI 4448, DE 29 DE OUTUBRO DE 1964 (LEI DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO)
- DECRETO Nº 39345, DE 11 DE JUNHO DE 1956. Aprova o Regulamento da Comissão de Promoções de Oficiais do Exercito.
- Decreto nº 46.128-A de 27/05/1959. APROVA O REGULAMENTO DA LEI DE PROMOÇÕES DOS OFICIAIS DO EXERCITO.
- DECRETO Nº 39344, DE 11 DE JUNHO DE 1956. Aprova o Regulamento da Lei 2.657 (promoções Dos Oficiais do Exercito) de 1 de Dezembro de 1955.
- DECRETO DO CONSELHO DE MINISTRO Nº 1318, DE 21 DE AGOSTO DE 1962. Altera a Redação do Artigo 14 do Regulamento da Lei de Promoções Dos Oficiais do Exercito.
- LEI ORDINÁRIA Nº 4720, DE 08 DE JULHO DE 1965. Altera a Lei 4.448 de 29 de Outubro de 1964 - Lei de Promoções Dos Oficiais do Exercito.