promotor de justiça blog
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Regularização Fundiária Urbana - REURB, saneamento básico e o novo marco - Lei 14.026/2020
... na CONJUR (Revista Consultor Jurídico) e no Blog do Estadão. Membro do Observatório da Promotor de Justiça – MPSP (GAEMA PCJ-Piracicaba) ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... (32190/DF, ... DIREITO PENAL E PROCESSUAL ... “Uma aliança entre o juiz e o promotor acarreta ... inclinações/preconceitos no ... htttps://www.brasil247.com/blog ... -
Promotores discordam de cultura punitivista e defendem encarceramento
Promotores discordam de cultura punitivista e defendem prisões
... Em artigo publicado no site no blog do Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo, o promotor de Justiça Luciano Coutinho faz uma análise da ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... das atenções do sistema de justiça criminal, uma vez que, sabidamente e como será ... Nela, um juiz de direito, um promotor de justiça e um advogado ou defensor público ... do sítio eletrônico G1 possui um blog e, dentre várias notícias sobre a justiça, um ...
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Decisão Nº 08000898920218209000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal, 21-04-2021
... que deu origem à denúncia leva à conclusão de que o cargo de promotor de justiça não engloba as funções de exibir-se publicamente armado, ... , a prova dos autos indica que o conteúdo da matéria publicada no blog dos pacientes tinha relação com o exercício das funções de promotor ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... ORIGEM: 2ª Promotoria de Justiça de Santa Maria da Vitória ... RELATORIA: 1º ... Promotor(a) de Justiça ... RELATORIA: ... 2ª ... INTERESSADO(A)(S): Blog ...
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O Autor
... Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco; Promotor de Justiça ... de Penal e Processo Penal; colaborador do Blog “Gen Jurídico”; colaborador do Blog “Os ...
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Dados do Autor
... Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Promotor de Justiça ... Colaborador do Blog Gen Jurídico, Colaborador do Blog “Os ...
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Dados do Autor
... Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco, Promotor de Justiça ... Colaborador do Blog Gen Jurídico, Colaborador do Blog “Os ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 157. A competência é da Justiça Federal. 158. Segundo a denúncia, vantagens ... modo a evitar o desligamento indevido do promotor e do juiz natural (Exceção de Suspeição ... A fonte seria notícia de blog ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... do Ministério da Justiça e da Consultoria-Geral da União, ... professor da UFRJ; e Mario Pinto Serva, promotor do estado de São Paulo. Após trabalhar durante ... Petr obras financiavam o apoio de blog que se pretende jornalístico, com o ...
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Promotor pede que Anthony Garotinho seja preso por publicações em blog
Promotor pede que Garotinho seja preso por publicações em blog
... Contudo, a Justiça Eleitoral não é competente para proteger a honra de delegado da Polícia Federal”, afirma o advogado Fernando Fernandes ... O defensor alega ... -
O estado conflituoso da lei dos contratos norte-americanos de cannabis
Contextualização: A lei norte-americana acerca da venda e consumo de Cannabis é bastante conflitante. A lei federal proíbe totalmente sua venda sob a Lei de Substâncias Controladas de 1970. Apesar desse tratamento criminalizado, muitos estados “legalizaram” a maconha e até licenciaram empresas para vendê-la. Uma grande indústria cresceu rapidamente para vender esse tipo de produto. No entanto,...
... ão vou usar recursos do Departamento de Justiça para tentar contornar as leis estaduais sobre ... 102, p. 785-802, 2012. (se referindo ao promotor distrital que mudou a política na Filadélfia ... TaxProf Blog, 2015. Disponível em: ... -
Dos crimes contra a pessoa
... assassinados 03 (três) Promotores de Justiça combatendo a criminalidade ... 1.4. Homicídio ... homenagem ao amigo Thiago Faria Soares, Promotor de Justiça assassinado no Estado de Pernambuco: ... Calúnia decorrente de carta divulgada em blog, via internet, o foro para o processamento e ...
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O microssistema de processo coletivo brasileiro (uma análise feita à luz das tendências codificadoras)
... , em sua festejada obra (O acesso à justiça – 1976), a segunda das três grandes ondas ... do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e promotor de justiça Humberto Dalla Bernardina de Pinho ticiou, com riqueza de detalhes, em seu “blog” , os bastidores da rejeição do Projeto ...
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Direitos da Personalidade
... ência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:” ... – isto é, um delegado de polícia, um promotor de justiça ou um juiz de direito – impor a uma ... Disponível em: http:// veja.abril.com.br/blog ...
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Da aplicação da Lei Penal
... da lei penal - competência da justiça comum para julgar os crimes contra a economia ... o provedor do site onde se hospeda o blog , no qual foi publicado o texto calunioso. 3. Na ... O fato é, então, consumado. O Promotor de Justiça só pode denunciar o autor como ...
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Fux cassa decisão que determinou a retirada de publicações de blog
Fux cassa decisão que determinou a retirada de publicações de blog
... promotor de Justiça) ... “Impende, pois, uma maior tolerância quanto a ... -
Da aplicabilidade da justiça restaurativa à lei maria da penha como instrumento de revalorização da vítima
Trata-se de artigo que discorre sobre a importância da Justiça Restaurativa emergir como novo paradigma, em contraposição a Justiça Retributiva, permitindo às partes o protagonismo na resolução dos conflitos penais. A voluntariedade das partes é requisito essencial para a possibilidade da mediação na área penal e permite a revalorização da vítima, bem como do infrator, evitando o processo de...
... Bélgica, por exemplo, a mediação pode ser oferecida quando o promotor já decidiu ajuizar a ação penal contra o suspeito. Em quaisquer desses ... Direito penal do inimigo: (ou inimigos do direito penal). Blog do LFG , [São ... Paulo], 27 set. 2004. Disponível em: ... Acesso em: ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO , pelo Promotor de Justiça do GAEMA - Grupo de Atuação ... de janeiro de 2016, pelas redes sociais, o blog Olhar Animal divulgou matéria noticiando a morte ...
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A quantificação do dano moral coletivo
... Studies da Universidade de Oxford e Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado do ... Disponível em: https://veja.abril.com.br/blog ...
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Decisão da Presidência nº 24954 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2017
... técnicos hauridos nessa função, criou o blog Observatório de Araguari (www ... violada com algumas dessas postagens, o Promotor de Justiça André Luís Alves de Melo, titular ...
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Peças prático-profissionais
... Processo Penal, ao Egrégio Tribunal de Justiça ... EBOOK PRATICA PENAL 10ED.indb 242 ... dar ensejo à ação penal, tendo o promotor, segundo o réu, agido por conta própria. Por ... em programa televisivo, bem como no próprio blog pessoal do jornalista na Internet, passou, em ...
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Decisão da Presidência nº 30105 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2018
... jornalístico e de interesse público de um blog hospedado em plataforma por ela mantida, em ... Segundo as matérias impugnadas, um promotor de justiça teria denunciado o então ...
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Técnicas de captura de geolocalização para produção de prova judicial
O uso da internet por 81% da população brasileira deixa rastros digitais no espaço cibernético. Essa transformação digital, com o uso cada vez mais frequente da internet, implicará na necessidade cada vez maior de obtenção das provas nos meios digitais. A imensa quantidade de dados que trafegam pela internet impõe ao profissional do direito o estudo multidisciplinar sobre mídia e tecnologia e ciên
... em processos judiciais, inclusive na Justiça do Trabalho ... 2 MUNDO ON-LIFE ... Lembrando as lições do Promotor de Justiça Fabrício Patury, que ministrou ... s/d. Disponível em: https://pulsus.mobi/blog ...