promotor de justiça de pernambuco
-
A prática do novo júri
...ências especificadas formulado pelo promotor" de justiça . Excelentíssima Senhora Doutora Ju\xC3"... O Ministério Público do Estado de Pernambuco denunciou o Sr. (..) , como incurso nas penas do ...
-
O Autor
...Procurador Geral de Justiça do Estado de Pernambuco; Promotor de Justiça ...
-
Dos crimes contra a pessoa
...9 No Estado de Pernambuco em 10 (dez) anos foram assassinados 03 (três) omotores de Justiça combatendo a criminalidade. 1.4. Homicídio ... homenagem ao amigo Thiago Faria Soares, Promotor de Justiça assassinado no Estado de Pernambuco:. ...
-
Decisão da Presidência nº 33083 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2017
..., impetrado por Paulo Burlamaque Catunda, Promotor" de Justiça no Estado de Pernambuco, contra decis\xC3"...
-
Diário Oficial de 21-12-2022 - Poder Legislativo
Diário Oficial. Estado de Pernambuco. Poder Legislativo. CERTIFICADO DIGITALMENTE. ...dente da Comissão de Justiça. (CCLJ), deputado Waldemar. Borges (PSB), ...Pernambucano ao Promotor de Justiça do. Ministério Público de ...
-
Decisão da Presidência nº 175415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do habeas corpus lá impetrado, ...ça Federal, Seção Judiciária de Pernambuco. Entendeu a Terceira Seção deste Tribunal que o ... a morte de alguém, que no caso era um promotor de justiça estadual (consequência inerente ao ...
-
Decisões Monocráticas nº 175415 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2019
... contra acórdão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do habeas corpus lá impetrado, ...ça Federal, Seção Judiciária de Pernambuco. Entendeu a Terceira Seção deste Tribunal que o ... a morte de alguém, que no caso era um promotor de justiça estadual (consequência inerente ao ...
-
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... à formação da opinio delicti do Promotor de Justiça, nos crimes de ação penal pública, .../ SESED, em 28 de junho de 2011, e em Pernambuco foi editado o provimento nº 23/2015 DOE 200/15. ...
-
Processos estruturais, sistema prisional brasileiro e execução negociada de sentença judicial
A realidade dos processos estruturais no Brasil do século XXI trouxe à tona uma nova concepção de como proceder ao cumprimento de decisões que modificam toda a forma de funcionamento e aparelhamento de uma estrutura da Administração Pública, bem como a forma pela qual se deve desenvolver determinada política pública. No presente ensaio, tento esclarecer as formas pelas quais seria possível e...
...Promotor de Justiça no estado de Pernambuco. . LIMA, ... -
Decisões Monocráticas nº 35389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
...Justiça), por não implicar intervenção na esfera de ... no Ministério Público do Estado de Pernambuco, mantendo a pena de censura aplicada contra o ...
-
Decisão da Presidência nº 35389 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2017
...Justiça), por não implicar intervenção na esfera de ... no Ministério Público do Estado de Pernambuco, mantendo a pena de censura aplicada contra o ...
-
Acórdão nº0001484-32.2021.8.17.2470 de Gabinete do Des. Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 11-04-2023
1ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO Nº 0001484-32.2021.8.17.2470 Juízo de Origem: 1ª Vara Cível da Comarca de Carpina Juiz Sentenciante: Dr. Rildo Vieira da Silva APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Promotor: Dr. Guilherme Graciliano Araújo Lima APELADO: MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA Advogados: Dr. Vadson de Almeida Paula e Dr. Flávio Bruno de Almeida Silva MPPE: Dr. Geraldo...
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Câmara ...-32.2021.8.17.2470 LITISCONSORTE: 2º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CARPINA REPRESENTANTE: MINISTÉRIO ... -
Em 3º caso federalizado no país, júri condena réus por morte de promotor
Em 3º caso federalizado, júri condena réus por morte de promotor
... desta sexta-feira (28/10), em Tribunal do Júri promovido pela Justiça Federal em Pernambuco, por envolvimento na morte de um promotor de ... -
Decisão da Presidência nº 33578 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2015
... pedido de medida liminar, impetrado por Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, contra ato ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08013731620194058302), 15-07-2021
PROCESSO Nº: 0801373-16.2019.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARTA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Ravenna Korina Alves Almeida APELADO: CITY HOUSE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI e outro ADVOGADO: Quesia Maria Da Silva e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PROCESSO CIVIL. CONTRATO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL. CAIXA ECONÔMICA FEDERAL....
... da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, que julgou improcedente o pedido de rescisão do ... . Em relação à gratuidade da justiça, o pleito foi deferido no primeiro grau, não ... garantia, quanto como verdadeiro agente promotor de políticas públicas habitacionais, quando ... -
Decisões Monocráticas nº 6299 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
...Ministério da Justiça: Ministro Sérgio Moro; 2. Conselho Nacional de ...ério Público do Estado de Mato Grosso: Promotor Renee do Ó Souza; 22. Ministério Público do tado de Pernambuco: Procurador Geral de Justiça Francisco Dirceu ...
-
Decisões Monocráticas nº 6300 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
...Ministério da Justiça: Ministro Sérgio Moro; 2. Conselho Nacional de ...ério Público do Estado de Mato Grosso: Promotor Renee do Ó Souza; 22. Ministério Público do tado de Pernambuco: Procurador Geral de Justiça Francisco Dirceu ...
-
Decisões Monocráticas nº 6298 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
...Ministério da Justiça: Ministro Sérgio Moro; 2. Conselho Nacional de ...ério Público do Estado de Mato Grosso: Promotor Renee do Ó Souza; 22. Ministério Público do tado de Pernambuco: Procurador Geral de Justiça Francisco Dirceu ...
-
Decisões Monocráticas nº 6305 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
...Ministério da Justiça: Ministro Sérgio Moro; 2. Conselho Nacional de ...ério Público do Estado de Mato Grosso: Promotor Renee do Ó Souza; 22. Ministério Público do tado de Pernambuco: Procurador Geral de Justiça Francisco Dirceu ...
-
Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais
Federalização exige prova de incapacidade das autoridades locais
..., era autuado no Superior Tribunal de Justiça o primeiro pedido de deslocamento de competência ... policiais que atuavam na divisa entre Pernambuco e Paraíba. Em 2005 – antes, portanto, do ... investigação sobre o homicídio de um promotor de Justiça de Pernambuco, vítima de grupos de ... -
LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
...070. 00. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. 1.783.799.90. 0. 52.551.000 0. 1.836.350.90. 0. 110. 00. ... remuneração, bem como o pagamento das despesas de viagem pelo promotor do evento, o qual não poderá ter interesse em. decisão a ser tomada ...
-
Decisão da Presidência nº 28498 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2015
... na carreira do Ministério Público de Pernambuco. 2. Consoante jurisprudência que vem se ... do concurso público para o cargo de promotor de justiça do Estado de Pernambuco (fls. 03), ...
-
Janot quer impedir que Justiça Militar do Espírito Santo julgue greve policial
Janot quer impedir que Justiça Militar do ES julgue greve policial
... Neto, na Paraíba, de um grupo de pessoas em Goiás e a de um promotor de Justiça em Pernambuco. Janot solicitou no ano passado medida ... -
Defensoria quer retirar da Justiça paulista júri sobre massacre do Carandiru
Defensoria quer retirar da Justiça paulista júri sobre Carandiru
... Neto, na Paraíba, de um grupo de pessoas em Goiás e a de um promotor de Justiça em Pernambuco. Janot solicitou no ano passado medida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08074288620214050000), 09-09-2021
PROCESSO Nº: 0807428-86.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF e outro PACIENTE: ALEXANDRE JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO: Alex Sandro Ochsendorf IMPETRADO: JUÍZO FEDERAL DA 4ª VARA DE RECIFE/PE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO ALÉM-MAR". CRIMES DOS ARTS. 33, CAPUT, E 35
... Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, nos autos do processo nº ... de ação penal em curso perante a Justiça Federal de São Paulo. . ...áfico multicitado e mesmo assim o então promotor natural não ofereceu denúncia/aditamento contra ...