promotor de justiça de pernambuco
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Frases históricas usadas no Tribunal do Júri
... 5. “A justiça atrasada não é justiça, senão injustiça ... , não o réu que pratica o crime, mas o promotor público (LYRA, Roberto. Teoria e Prática da ... Geral de Justiça do Estado de Pernambuco em 03/02/2017) ... 124. A injustiça em ...
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Acórdão nº0001182-82.2022.8.17.3370 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da ... DA 193 CIRCUNSCRIO - DP 193 CIRC, 3 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE SALGUEIRO REPRESENTANTE: ...
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Acórdão nº0162103-48.2022.8.17.2001 de Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, 06-12-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 3 Cmara Criminal - Recife Praa da ... Aps a concluso da investigao policial, o Promotor de Justia com atuao na 30 Promotoria de Justia da ...
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Acórdão nº0018420-68.2023.8.17.9000 de Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, 28-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 3 Cmara Criminal - Recife Praa da ... n 0018420-68.2023.8.17.9000 AGRAVANTE: 1 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE IGARASSU AGRAVADO(A): JUIZ ...
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Decisões Monocráticas nº 32680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
... é membro do Ministério Público de Pernambuco, titular do cargo de 3º Promotor de Justiça ...
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Decisão da Presidência nº 32680 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2014
... é membro do Ministério Público de Pernambuco, titular do cargo de 3º Promotor de Justiça ...
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Diário Oficial de 16-12-2022 - Poder Legislativo
... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCIX • Nº 232 Recife, sexta-feira, 16 ... nárias das Comissões de ... Justiça (CCLJ), Adminis- ... tração Pública, Finanças ... Pernambucano ao Promotor de Justiça do ... Ministério Público de ...
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Decisão Monocrática nº 2001/0016156-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... SUSCITADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO ... a esta Corte pelo Procurador-Geral de Justiça do estado de Pernambuco para dirimir Conflito de Atribuições entre o Promotor de Justiça do Estado da Paraíba e o parquet do ...
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Acórdão nº0026193-67.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 26-01-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Criminal - Recife Praa da ... 0026193-67.2023.8.17.9000 CORRIGENTE: 3 PROMOTOR DE JUSTIA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA CORRIGIDO(A): ...
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"Ter acesso à justiça não significa ter acesso ao Judiciário"
Antes de ser ministro, Barroso Filho foi promotor, juiz e auditor da Justiça Militar ... Reprodução ... José ... de Justiça na Bahia, juiz de Direito em Minas Gerais e Pernambuco e juiz auditor da Justiça Militar em metade dos estados brasileiros ...
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Pe: polícia prende homem acusado de matar promotor
... Com mandado de prisão expedido pela Justiça desde 2000 por envolvimento em roubo, mas circulando livremente pelo ... com quatro tiros na manhã de segunda-feira no interior de Pernambuco. Apontado como o mandante do assassinato, o fazendeiro José Maria Pedro ...
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Acórdão nº0000577-90.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 07-06-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Criminal - Recife Praa da ... a atos praticados pelo juiz ou pelo Promotor de Justia. No feito h complexidade, que conta com ...
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Acórdão nº0003673-75.2023.8.17.4001 de Gabinete do Des. Antônio Carlos Alves da Silva, 23-11-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: 36 PROMOTOR DE JUSTIA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL, 5 ...
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Acórdão nº0000357-46.2019.8.17.0460 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da ... PBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROMOTOR DE JUSTIA DE CARNABA REPRESENTANTE: MINISTRIO ...
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Acórdão nº0000533-38.2014.8.17.1450 de Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM), 12-07-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Criminal - Recife - F:( ) ... PBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROMOTOR DE JUSTIA DE TAMANDAR REPRESENTANTE: MINISTRIO ...
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Acórdão nº0052473-57.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): 41 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DA CAPITAL, 60 PROMOTOR DE ...
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Decisão Monocrática de T5 - QUINTA TURMA
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ... RECORRIDO : SANDRA DE ARRUDA BELTRÃO ... Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco ... Depreende-se dos ... pela ora recorrida em desfavor do Promotor de Justiça André da Silva Carneiro, que deferiu ...
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Acórdão nº0004221-75.2020.8.17.0810 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da ... PBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 4 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE JABOATO DOS GUARARAPES ...
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Acórdão nº0031419-97.2014.8.17.0810 de 4ª Câmara Criminal, 04-07-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RESTITUIÇÃO DE BENS PERTENCENTES AO ACUSADO. AUSÊNCIA DO TRÂNSITO EM JULGADO. APELO IMPROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. I - Os bens apreendidos em ação, consoante disposição do art. 118, do Código de Processo Penal, devem permanecer à disposição do Juízo até o trânsito em julgado da ação penal, quando o Promotor de Justiça atuante manifestar interesse nos...
... : Ministrio Pblico do Estado de Pernambuco PROCURADOR(A) : Manoel Cavalcanti de Albuquerque ... trnsito em julgado da ao penal, quando o Promotor de Justia atuante manifestar interesse nos ... -
Acórdão nº0000047-72.2023.8.17.6030 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da ... POLCIA DA 75 CIRCUNSCRIO - DP 75 CIRC, 2 PROMOTOR DE JUSTIA DE GUA PRETA INTEIRO TEOR Relator: ...
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Acórdão nº0003361-43.2022.8.17.5001 de Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França, 14-11-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 3 Cmara Criminal - Recife Praa da ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: 10 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DA CAPITAL REPRESENTANTE: ...
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Acórdão nº0000136-78.2019.8.17.0940 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 26-01-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Criminal - Recife Praa da ... PBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROMOTOR DE JUSTIA DE MARAIAL INTEIRO TEORRelator: ...
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Acórdão nº0000021-85.2021.8.17.1490 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ª TCRC (2), 05-03-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Segunda Turma da Cmara Regional ... PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROMOTOR DE JUSTIA DE TORITAMA APELADO(A): WELITON GALDINO ...
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Acórdão nº0002582-24.2022.8.17.4990 de Gabinete do Des. Leopoldo de Arruda Raposo, 08-06-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara Criminal - Recife , S/N, ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: 24 PROMOTOR DE JUSTIA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL, 2 ...
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Acórdão nº0002971-39.2023.8.17.5001 de Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, 28-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 3 Cmara Criminal - Recife Praa da ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): 59 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DA CAPITAL REPRESENTANTE: ...