promotor de justiça de pernambuco
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Acórdão nº0002971-39.2023.8.17.5001 de Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, 28-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 3 Cmara Criminal - Recife Praa da ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO(A): 59 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DA CAPITAL REPRESENTANTE: ...
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Acórdão nº0001244-29.2018.8.17.3220 de Gabinete do Des. Adalberto de Oliveira Melo (4ª CC), 14-04-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Cvel - Recife - F:( ) ... PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 1 PROMOTOR DE JUSTIA DE SALGUEIRO REPRESENTANTE: MINISTRIO ...
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Acórdão nº0146444-96.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Marco Antonio Cabral Maggi, 27-04-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Criminal - Recife Praa da ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: 5 PROMOTOR DE JUSTIA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL, 23 ...
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Acórdão nº0002224-82.2023.8.17.4001 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 31-10-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Criminal - Recife Praa da ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: 5 PROMOTOR DE JUSTIA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL, 23 ...
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Acórdão nº0001150-45.2022.8.17.4480 de Gabinete do Des. Evio Marques da Silva, 22-09-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Segunda Turma da Cmara Regional ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDO: 2 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE ...
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Acórdão nº0013359-45.2022.8.17.3090 de Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM), 18-04-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: 1 PROMOTOR DE JUSTIA DE DEFESA DA CIDADANIA DA COMARCA DE ...
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Acórdão nº0004157-67.2020.8.17.0001 de Gabinete do Des. Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, 26-01-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Criminal - Recife Praa da ... PBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 11 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DA CAPITAL REPRESENTANTE: ...
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Acórdão nº0000466-22.2002.8.17.0730 de Gabinete do Des. Marco Antonio Cabral Maggi, 12-07-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Criminal - Recife Praa da ... DA SILVA, PAULO BATISTA DA SILVA, 1 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE IPOJUCA REPRESENTANTE: ...
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Feminicídio ou homicídio doloso?. A caracterização de crimes contra a vida de mulheres na cidade do recife
... de capacitação do Sistema de Justiça Criminal ... Palavras-chaves: Feminicídio; ... I Universidade Católica de Pernambuco, Recife, PE, Brasil. Doutora em Criminologia ... O Estado-promotor [ ... ] ofereceu denúncia contra xxx, qualificado ...
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Acórdão nº0000011-42.2023.8.17.5250 de Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC, 08-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Segunda Turma da Cmara Regional ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: 1 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE ...
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Acórdão nº0002046-76.2023.8.17.4990 de Gabinete do Des. Eudes dos Prazeres França, 14-11-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 3 Cmara Criminal - Recife Praa da ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: 6 PROMOTOR DE JUSTIA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA ...
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Acórdão nº0000073-78.2020.8.17.0500 de 4º Gabinete VAGO - 2ª TPCRC, 08-11-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Segunda Turma da Cmara Regional ... PBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 2 PROMOTOR DE JUSTIA DE GRAVAT REPRESENTANTE: MINISTRIO ...
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Acórdão nº0001090-97.2015.8.17.1350 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-04-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara Direito Pblico - Recife , ... , em momento algum, foi encaminhado ao Promotor de Justia, no havendo sequer a determinao de sua ...
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Acórdão nº0001090-97.2015.8.17.1350 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-04-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara Direito Pblico - Recife , ... , em momento algum, foi encaminhado ao Promotor de Justia, no havendo sequer a determinao de sua ...
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Acórdão nº0003815-15.2016.8.17.1030 de Gabinete do Des. Demócrito Ramos Reinaldo Filho (4ª CCRIM), 28-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 4 Cmara Criminal - Recife - F:( ) ... PBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE PALMARES REPRESENTANTE: ...
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Acórdão nº0028176-10.2022.8.17.8201 de 3º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital, 20-09-2023
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Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Turma Recursal do I Colgio ... : MARIA DAS GRACAS TENORIO MEDEIROS, 32 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DA CAPITAL, 46 PROMOTOR DE ... -
Acórdão nº0120411-35.2023.8.17.2001 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 01-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: 5 PROMOTOR DE JUSTIA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL, 23 ...
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Acórdão nº0000291-69.2020.8.17.1450 de Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, 06-12-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 3 Cmara Criminal - Recife Praa da ... PBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PROMOTOR DE JUSTIA DE TAMANDAR REPRESENTANTE: MINISTRIO ...
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Acórdão nº0012843-82.2019.8.17.0001 de Gabinete do Des. Mauro Alencar de Barros, 29-02-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Criminal - Recife Praa da ... PBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 4 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DA CAPITAL REPRESENTANTE: ...
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Acórdão nº0002560-47.2015.8.17.1130 de 1ª Câmara de Direito Público, 25-07-2023
... APELADO: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Promotor de Justia: Dr. Carlan Carlo da Silva ...
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Acórdão nº0008270-73.2023.8.17.2001 de Gabinete do Des. Leopoldo de Arruda Raposo, 07-08-2023
midade, em sessão realizada nesta data, em NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do relatório, voto e demais peças que integram o julgado. Recife, data da sessão de julgamento Des. Leopoldo de Arruda Raposo Relator
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara Criminal - Recife , S/N, ... DO ESTADO DE PERNAMBUCO APELADO: 5 PROMOTOR DE JUSTIA DE DEFESA DA CIDADANIA DA CAPITAL, 23 ... -
Acórdão nº0000228-32.2021.8.17.0990 de Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (1ª CCRIM), 27-12-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 1 Cmara Criminal - Recife Praa da ... PBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 4 PROMOTOR DE JUSTIA CRIMINAL DE OLINDA REPRESENTANTE: ...
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Acórdão nº0019270-64.2019.8.17.9000 de Gabinete do Des. Luciano de Castro Campos (1ª TCRC), 08-11-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio Primeira Turma da Cmara Regional ... PBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, 2 PROMOTOR DE JUSTIA DE CIDADANIA DE GARANHUNS INTEIRO ...
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Acórdão nº0002701-80.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo, 04-08-2023
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 2 Cmara Direito Pblico - Recife ... Aduz o demandante que exercia a funo de promotor de vendas, quando em 2014, desenvolveu patologias ...
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Acórdão nº0019388-35.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 27-03-2024
Tribunal de Justia de Pernambuco Poder Judicirio 3 Cmara Cvel - Recife , S/N, 1 ... VITORIA DA SILVA GOMES GUABIRABA, 1 PROMOTOR DE JUSTIA CVEL E CIDADANIA DE VITRIA DE SANTO ...