promotor de justiça de pernambuco
- Acórdão nº0002048-46.2023.8.17.4990 de Gabinete do Des. Marco Antonio Cabral Maggi, 06-09-2023
- Acórdão nº0000186-49.2018.8.17.1390 de Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC, 17-01-2024
- Acórdão nº0027492-22.2021.8.17.8201 de Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, 12-07-2023
- Acórdão nº0000099-48.2023.8.17.2480 de Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC, 17-01-2024
- Acórdão nº0000429-41.2020.8.17.0640 de Gabinete do Des. Evio Marques da Silva, 14-09-2023
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... lei e declinada a competência para a justiça especializada (art. 114, in fine, CF/88), ... 6.019/74. TRT da 6 a Região (Pernambuco), RO n. 01756-2002-001-06-00-0, 1 a T. 5.4.2005, ... ao “agenciador” dos artistas e ao “promotor” dos espetáculos de arte. Nessa hipótese, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0032680-35.2020.8.19.0001 (Criminal), 29-06-2021
PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO Nº 0032680-35.2020.8.19.0001 RECORRENTE: ANDREA MEDINA WISCHERMAN RECORRIDOS: ROSILDA DA SILVA BASTOS APELAÇÃO CRIMINAL. REJEIÇÃO DE QUEIXA CRIME . CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por ANDREA MEDINA WISCHERMAN , em face da sentença que rejeitou a queixa...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 29/06/2021 16:42 ... - Acórdão nº0027924-80.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo, 04-07-2023
- Acórdão nº0000183-77.2017.8.17.1310 de Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC, 17-01-2024
- Acórdão nº0000101-28.2021.8.17.7220 de Gabinete do Des. Antônio Carlos Alves da Silva, 23-11-2023
- Acórdão nº0029458-25.2023.8.17.2001 de Gabinete do Des. Fausto de Castro Campos, 24-08-2023
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Decisão da Presidência nº 28045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Octubre de 2009
... , o impetrante concorre à vaga de Promotor de Justiça do Estado de Pernambuco, tendo sido ...
- Acórdão nº0000488-91.2005.8.17.0660 de Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, 24-08-2023
- Acórdão nº0000212-43.2020.8.17.1110 de Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC, 17-01-2024
- Acórdão nº0000928-23.2022.8.17.2170 de Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, 24-08-2023
- Acórdão nº0000014-75.2016.8.17.0130 de Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (Processos Vinculados), 21-11-2023
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Acórdão nº0103537-10.2013.8.17.0001 de 4ª Câmara Criminal, 18-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, POSSE E PORTE DE ARMA DE FOGO - RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - AUSÊNCIA DO REPRESENTANTE DO PARQUET NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - ÓRGÃO MINISTERIAL DEVIDAMENTE INTIMADO - INEXISTÊNCIA DE NULIDADE - RECURSO NÃO PROVIDO. 1 - O Ministério Público apelou sob o fundamento de nulidade processual ante a ausência do...
- Acórdão nº0001690-49.2018.8.17.0660 de Gabinete da Desa. Daisy Maria de Andrade Costa Pereira, 22-01-2024
- Acórdão nº0006391-20.2021.8.17.2480 de Gabinete do Des. Honório Gomes do Rego Filho (Processos Vinculados), 21-11-2023
- Acórdão nº0062161-58.1996.8.17.0480 de Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC, 17-01-2024
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Diário Oficial del 04-11-2020 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVII • Nº 194 Recife, quarta-feira, ... Paulo, ao ler o parecer na Comissão de Justiça ... Aprovada inclusão de energia solar em ... de Justiça (Ementa: Extingue cargos de Promotor de Justiça ... de primeira e terceira entrância ...
- Acórdão nº0059281-78.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Leopoldo de Arruda Raposo, 04-07-2023
- Acórdão nº0003590-27.2013.8.17.0730 de Gabinete do Des. Jorge Américo Pereira de Lira, 21-11-2023
- Acórdão nº0020085-56.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (1ª CC), 05-10-2023
- Acórdão nº0000810-93.2022.8.17.3060 de Gabinete do Des. Isaías Andrade Lins Neto (2ª CCRIM), 18-04-2023