promotores de eventos
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0393710-37.2016.8.19.0001 (Cível), 29-11-2021
Recurso Inominado nº 0393710-37.2016.8.19.0001 Recorrente: RODRIGO TEIXEIRA ANTONIO Recorridos: EXATUS PROMOTORES DE EVENTOS E CONSULTÓRIAS e ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. AÇÃO ANULATÓRIA ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONCURSO DE FORMAÇÃO DA POLICIA MILITAR. AUTOR QUE FOI REPROVADO NA PROVA OBJETIVA. PRETENSÃO DE...
... RECORRENTE ... : BRUNO MEDEIROS DURÃO ... : EXATUS PROMOTORES DE EVENTOS E CONSULTÓRIAS ... : ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... : PROCURADOR ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0203262-73.2017.8.19.0001 (Fazendária), 08-07-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0203262-73.2017.8.19.0001 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro Recorrido: NATHAN NASCIMENTO DE SOUZA e outro EMENTA. RECURSOS INOMINADOS DE AUTOR E RÉU. CONCURSO PÚBLICO. AUTOR CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CURSO DE FORMAÇÃO DA PMERJ. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DE QUESTÕES DO...
... : PROCURADOR DO ESTADO ... : EXATUS PROMOTORES DE EVENTOS E CONSULTORIAS ... Relator : JULIANA LAMAR PEREIRA SIMAO ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0276431-25.2019.8.19.0001 (Criminal), 02-09-2021
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal da Fazenda Pública Processo nº 0276431-25.2019.8.9.0001 Recorrente: ELIEL MOUTINHO SILVA COUTO Recorrido: Estado do Rio de Janeiro RELATÓRIO Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c declaratória de nulidade de ato administrativo com pedido de Tutela de Urgência, em que a parte...
- Processo nº 0001950-15.2017.8.19.9000 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 18 de Septiembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0021448-60.2019.8.19.0001 (Cível), 17-02-2020
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0021448-60.2019.8.19.0001 Recorrente: WANDERSON DE OLIVEIRA CAMPOS Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONCURSO PÚBLICO, SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR. CANDIDATO APROVADO NA PRIMEIRA ETAPA DE EXAME INTELECTUAL. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA. INTIMAÇÃO POR...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0447097-35.2014.8.19.0001 (Fazendária), 18-11-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA EXTRAORDINÁRIA Processo nº 0447097-35.2014.8.19.0001 Recorrente: CARLOS MAGNO HERCULANO GUIMARÃES e outro Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro Relatora: JULIANA LAMAR PEREIRA SIMÃO AÇÃO ANULATÓRIA ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. FORMAÇÃO DE SOLDADO. AUTORES QUE FORAM REPROVADOS NA PROVA OBJETIVA....
... : PROCURADOR DO ESTADO ... : EXATUS PROMOTORES DE EVENTOS E CONSULTORIA ... RECORRENTE / ... : CELSO ANDREY ABREU ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0166311-80.2017.8.19.0001 (Criminal), 23-10-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA Processo nº 0166311-80.2017.8.19.0001 Recorrente: Patrick Samento Carneiro Tavares Recorrido: Estado do Rio de Janeiro EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE QUE SEJA SANADA SUPOSTA CONTRADIÇÃO NO JULGAMENTO. PRETENSÃO DE EFEITOS INFRINGENTES. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. CONHECIMENTO e PROVIMENTO. ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0146619-27.2019.8.19.0001 (Criminal), 05-08-2021
Recurso inominado nº 0146619-27.2019.8.19.0001. Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Recorrido: FABIANA DOMINGOS DOS SANTOS. R E L A T Ó R I O. Recurso inominado do réu. Trata-se de ação movida por FABIANA DOMINGOS DOS SANTOS, em face do ESTADO DO RIO DE JANEIR, na qual a autora alega que participou do concurso público para Soldado da Polícia Militar no ano de 2014. Afirma que teve nota 4,5 na...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0224461-88.2016.8.19.0001 (Fazendária), 09-12-2019
SEGUNDATURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0224461-88.2016.8.19.0001 Recorrente: HELIO RICARDO SALES ROSA LOPES Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO V O T O Trata-se de ação proposta por HELIO RICARDO SALES ROSA LOPES em face do ESTADO DO RIO DE JANEIRO, sob alegação, em síntese que se inscreveu no concurso público de admissão ao Curso de Formação de Soldado da...
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Acórdão Nº 1630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
... TelexFree e frequentemente apareciam em eventos públicos, ... tanto dentro quanto fora dos Estados Unidos, para promover ... as pessoas a se tomarem Promotores TelexFree ... Alegações Gerais sobre a Natureza do Esquema de ...
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Aviso de licitação, PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO Aviso de Licitação Modalidade: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2023. Ob
... Objeto: Credenciamento de promotores de eventos esportivos, equipes de ... modalidades coletivas, associações ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... populares e sindicatos foram, no caso brasileiro, os principais promotores da mudança e da ruptura política em diversas épocas e contextos ... como promover o uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) em eventos ou divulgação em mídia ... Responsáveis: Secretaria Especial dos ...
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Acórdão nº 1.0382.17.001735-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - COBRANÇA PROMOVIDA PELO ECAD - DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DE EXIBIÇÃO MUSICAL EM EVENTOS DE "RODEIO" - INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE LAVRAS COMO LITISCONSORTE PASSIVO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA DE RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE DO ENTE - COMPLETA AUSÊNCIA DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NA ORGANIZAÇÃO OU PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES - MERA AUTORIZAÇÃO DE...
... -se nos autos principais a violao de direitos autorais, ocorrida em eventos musicais realizados "em espao pblico de propriedade do agravado"; b) para ... dos espetculos, mas, solidariamente, todos os seus promotores. Avaliando o conjunto probatrio dos autos, inegvel que os eventos ... -
Atos de delegação de competência, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso da prerrogativa que lhe confere o artigo 82, i
... Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE -, objetivando a divulgação de atrações e destinos ...
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Acordão da , 03-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÃCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DOS ARTIGOS VIOLADOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL EM RECURSO ESPECIAL, SOB PENA DE USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DO STF. AGRAVO...
... : AVR ASSESSORIA TECNICA LTDA ... : EXATUS PROMOTORES DE EVENTOS E CONSULTORIAS ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M ... -
Acordão da Segunda Turma, 15-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTRADIÇÃO. VÍCIO NÃO CONFIGURADO.1. Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material.2. No caso, o embargante não demonstra nenhum desses vícios, apenas expõe inconformismo com a solução adotada no aresto
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... XXXVIII - representante comercial - vendedores, promotores, demonstradores, representantes de empresa e de vendas ou outros ... refere o caput realizem promoção comercial de seus produtos em eventos patrocinados ... § 3º As empresas patrocinadoras ficarão limitadas à ...
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O poder de polícia do Estado e a garantia da incolumidade física dos torcedores e desportistas
... , hoje, tem direito a segurança nos locais onde são realizados os eventos esportivos, durante e após a realização dos jogos ... Nesse ... Juizados Especiais Criminais, compostos por Juízes de Direito, Promotores de Justiça e Defensores. Nesse contexto também está inserido o Delegado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000238-92.2016.5.06.0122), 08-06-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMADOS. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ENQUADRAMENTO. NORMAS COLETIVAS. DIREITOS INERENTES AOS BANCÁRIOS. ANOTAÇÃO DA CTPS. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. 1. Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada intermediação de mão de obra para a atividade-fim do tomador dos serviços (banco), em serviços essenciais à consecução do seu objetivo fundamental,...
... a locação de mão de obra, temporária ou não, voltada para eventos com ou sem material promocional, planejamento, organização, agenciamento ... para promoção de eventos de merchandising, atuação como promotores de vendas de instituições financeiras e demais instituições ... -
Processo nº 0461735-73.2014.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... APELADOS: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E EXATUS PROMOTORES DE ... EVENTOS E CONSULTORIA ...
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Sem folia de rua, produtores apostam em festas fechadas e na intensificação da retomado dos bailes de carnaval
... de rua nos moldes tradicionais este ano no Rio, produtores de eventos e representantes dos prprios blocos acreditam que, sem os cortejos, esta ... no eram tradicionais.Presidente da Apresenta, a Associao dos Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento e Afins do Rio, Pedro Guimares ...
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Decisões Monocráticas nº 926944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2020
... natureza corrobora o interesse recursal, apesar de encerrados os eventos mencionadas na inicial ... Decisão que vincula a ré e os demais ...
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Decisão da Presidência nº 926944 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Febrero de 2020
... natureza corrobora o interesse recursal, apesar de encerrados os eventos mencionadas na inicial ... Decisão que vincula a ré e os demais ...
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Possibilidade de ter réveillon e carnaval, anunciada pelo prefeito do Rio, dá ânimo a setores que dependem desses eventos
... muito importante que a sade de todos esteja preservada afirma ... Pedro Guimares, presidente da Associao de Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento e Afins (Apresenta) v como uma luz no fim do tnel a possibilidade da volta dos eventos, mesmo com testagem ...
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Possibilidade de ter réveillon e carnaval, anunciada pelo prefeito do Rio, dá ânimo a setores que dependem desses eventos
... Pedro Guimarães, presidente da Associação de Promotores de Eventos do Setor de Entretenimento e Afins (Apresenta) vê como uma luz no fim do túnel a possibilidade da volta dos eventos, mesmo com testagem ...