promotoria de eventos
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Acórdão Nº 0015528-32.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 14-02-2023
... 4. É de se registrar que a Promotoria de Justiça, por 06 (seis) vezes, solicitou a conclusão do Inquérito icial (eventos 05, 12, 34, 55, 61 e 69), tendo todos os requerimentos transcorrido in ...
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Ordinária, LEI COMPLEMENTAR Nº 16.066, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre a criação da Promotoria de
... Dispõe sobre a criação da Promotoria de Justiça do Torcedor e dos ... Grandes Eventos, criação de Promotorias de Justiça Regionais de ... Educação em Osório e Novo Hamburgo, e transformação de cargo de ... Promotor de Justiça ...
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Súmula, SÚMULA DO PRIMEIRO TERMOADITIVO PROA: 24/0811-0000103-0 PARTES: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , por
... contratual a fim de incluir o servio de agncia de casting para eventos, ou agncias promocionais, ou agncia de live marketing, ou produtora de ntos, para prestao de servios de coordenao, promotoria, produo e assistncia, nos dias 28/02 (quarta-feira) a 02/03 (sbado), para ...
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Processo nº 0047608-33.2016.8.19.0000 de Décima Segunda Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
... acerca de eventos de diversão pública realizados ... Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva seu ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... apenso(s)/anexo(s) ... Promotoria de Justiça de Repressão à Sonegação Fiscal ... Interessados: Anair da ... Interessados: A AVERIGUAR ... Tema: SEGURANÇA ... Assunto: EVENTOS ... HABITAÇÃO E URBANISMO ... Nº MP: 43.0279.0000209/2022-9 - 1 ...
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Acórdão nº 50010298320218210137 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Cível, 08-02-2023
... de resíduos sólidos urbanos, realizado no Parque Municipal de Eventos Edemar Schaidhauer Seixas. ... Conforme narra o Ministério Público "Em 18 de dezembro de 2020, a Promotoria de Justiça de Tapes recebeu o Procedimento de Ocorrência Ambiental nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001521-19.2017.5.07.0016), 2019-11-29
... : SERGIO DO NASCIMENTO EVANGELISTA, ALIANÇA PROMOTORA DE EVENTOS LTDA - ME ... RECORRIDO: ALIANÇA PROMOTORA DE EVENTOS LTDA - ME, ... EVANGELISTA na ação trabalhista proposta contra ALIANÇA PROMOTORIA DE EVENTOS LTDA - ME, para, reconhecendo a rescisão do contrato de ...
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Ministério Público investiga eventos que credenciaram poucos laboratórios para público realizar exame de Covid-19
... contratao de um servio credenciado para a realizao dos testes de controle dos participantes.Entretanto, parao promotor Rodrigo Terra, da2 Promotoria de Justia de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital do MPRJ,responsvel pelo inqurito contra os dois eventos-testes no ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... habilitações pelo critério de merecimento para a(s) Promotoria(s) de Justiça ... abaixo relacionada(s): ... REMOÇÃO, PELO CRITÉRIO ... INTERESSADO(A)(S): ... Conpevem Concursos Públicos Eventos e Marketing S/C; Marcos José Santos Araújo; ... Município de Jaguaquara ...
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Ministério Público investiga eventos que credenciaram poucos laboratórios para público realizar exame de Covid-19
... contratao de um servio credenciado para a realizao dos testes de controle dos participantes.Entretanto, parao promotor Rodrigo Terra, da2 Promotoria de Justia de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital do MPRJ,responsvel pelo inqurito contra os dois eventos-testes no ...
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Ministério Público investiga eventos que credenciaram poucos laboratórios para público realizar exame de Covid-19
... Entretanto, parao promotor Rodrigo Terra, da2 Promotoria de Justia de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital do MPRJ,responsvel pelo inqurito contra os dois eventos-testes no ...
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Ministério Público investiga eventos que credenciaram poucos laboratórios para público realizar exame de Covid-19
... contratao de um servio credenciado para a realizao dos testes de controle dos participantes.Entretanto, parao promotor Rodrigo Terra, da2 Promotoria de Justia de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital do MPRJ,responsvel pelo inqurito contra os dois eventos-testes no ...
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Ministério Público investiga eventos que credenciaram poucos laboratórios para público realizar exame de Covid-19
... Entretanto, parao promotor Rodrigo Terra, da2 Promotoria de Justia de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital do MPRJ,responsvel pelo inqurito contra os dois eventos-testes no ...
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Ministério Público investiga eventos que credenciaram poucos laboratórios para público realizar exame de Covid-19
... Entretanto, parao promotor Rodrigo Terra, da2 Promotoria de Justia de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital do MPRJ,responsvel pelo inqurito contra os dois eventos-testes no ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0009944-26.2016.8.19.0207 (Criminal), 04-05-2020
PROCESSO Nº 0009944-26.2016.8.19.0207 RECORRENTE: Cristiano dos Santos Pereira RECORRIDO: Ministério Público APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO. CRIME DE CAMBISMO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DAS TURMAS RECURSAIS PARA JULGAR PROCESSOS ORIUNDOS DO JUIZADO DO TORCEDOR E DOS GRANDES EVENTOS. AFASTAMENTO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA E ATIPICIDADE. AFASTAMENTO. SENTENÇA...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066088-88.2018.8.19.0000 (Criminal), 22-05-2019
MANDADO DE SEGURANÇA e AGRAVO INTERNO. Agravo Interno prejudicado, uma vez que o mandado de segurança já se encontra hábil para julgamento. Concurso público para policial militar de 2014. Reprovação no exame psicológico. Contestação sobre os critérios administrativos para a exclusão do candidato e acerca da ausência de motivação para o ato. Preliminar de ilegitimidade passiva do Secretário de...
... 91) em ... que sustenta que remeteu a documentação à Exatus Promotoria de Eventos ... e Consultoria a fim de que preste as informações ... -
Ministério público - Conselho superior do ministério público
... SIGA, as habilitações pelo critério de merecimento para a(s) Promotoria(s) de Justiça abaixo relacionada(s): ... 1. PROMOÇÃO, PELO ... INTERESSADO(A)(S): Feed Eventos Ltda ... RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... INQUÉRITO ... CIVIL Nº 003.9.493593/2023 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Luís ... Eduardo Magalhães ASSUNTO: Direito do Consumidor ... > Licitações INTERESSADO(A)(S): Elpídio Som Serviços Ltda; TNT Eventos Ltda; ... Walmir Elpídio da Silva; Município de Amargosa RELATORIA: 9º ...
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Ministério público - Conselho superior do ministério público
... ção interna, pelo critério de antiguidade, para Nazaré - 2ª Promotoria de Justiça, de entrância intermediária (EDITAL Nº 1877/2022) ... INTERESSADO(A)(S): Feed Eventos Ltda ... RELATORIA: 3ª Conselheira - Maria das Graças Souza e Silva ...
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Acórdãos nº 1006819-87.2016.8.26.0223 de 2ª Câmara de Direito Público, 27 de Febrero de 2019
... Ação Civil Pública. Oficial de promotoria do MP que durante licença remunerada por motivo de doença de ... Prova que demonstra que a ré participou de alguns eventos, mas sem prova de que efetiva auferia rendimentos com ...
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Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... habilitações pelo critério de merecimento para a(s) Promotoria(s) de Justiça ... abaixo relacionada(s): 1. Promoção , pelo ... Som Serviços Ltda; TNT Eventos ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... respeito ou porque teria participado de eventos ou porque teria ... figurado em pesquisa eleitoral, concorrendo com o ... Ficou público ontem que ele deixará a promotoria, o que é ruim ... pq ele é mto eficiente ... 28 DE OUTUBRO DE 2016 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0016285-02.2019.8.19.0001 (Criminal), 09-09-2020
SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo nº 0016285-02.2019.8.19.0001 Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Apelado: PAULO CESAR DIAS DE ARAUJO RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público estadual a fls.62-71, em que requer a reforma da sentença de fls. 58-60 que...
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A atuação do setor técnico da promotoria de justiça de enfrentamento à violência doméstica da cidade de São Paulo
Este artigo relata a experiência de profissionais de Serviço Social na Promotoria de Justiça Criminal de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital, na cidade de São Paulo. Tópicos: Todo ponto de vista é a vista a partir de um ponto. A voz de quem é atendida. Um Setor Técnico em uma Promotoria Criminal. O desafio de fiscalizar e articular políticas públicas. A rede de atendimento como uma...
... A dimensão socioeducativa que se revela na promoção de cursos, eventos, seminários e debates destinados à capacitação e formação das/dos integrantes da rede de enfrentamento acerca das heteróclitas formas de ... -
Minist�rio p�blico - Conselho superior do minist�rio p�blico
... 2. INQUÉRITO CIVIL N° 191.0.237012/2015 ... ORIGEM: Promotoria de ... Justiça de Formosa do Rio Preto ... ASSUNTO: Direito ... Ivoney Praxedes Cavalcante; ... MVR Produções e Eventos Ltda Me; Osni Cardoso Araújo; Valmir Alves de Sousa ... RELATORIA: ...