Promotorias de Justiça de Defesa do consumidor
-
Acórdão Nº 0173516-94.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 24-05-2021
... por órgão competente para promover a defesa do ... consumidor, com observância dos ... Promotorias de Justiça do Consumidor, nos termos previstos ...
-
Acórdão Nº 0244389-46.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 15-03-2021
... Código de Defesa do Consumidor, dentre outras competências ... Promotorias de Justiça do Consumidor, nos termos previstos ...
-
Procuradoria-Geral de Justiça
... DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Marfan Martins Vieira CHEFIA DE ... (Cível) Desig.- DELMA MOREIRA ACIOLY (Consumidor) GRUPO ESPECIAL DE ANÁLISE RECURSAL BRUNO ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DA CAPITAL Av. Almirante ...
-
Acórdão Nº 0177045-87.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 05-07-2021
... administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor, dentre outras ... competências ... Promotorias de Justiça do Consumidor, nos termos previstos ...
-
PORTARIAS DE 9 DE MARÇO DE 2023
... de Promotoria II da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das ...
-
DEFESA DO CONSUMIDOR
... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... PATRIMÔNIO CULTURAL E PÚBLICO ...
-
DEFESA DO CONSUMIDOR
... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... PATRIMÔNIO CULTURAL E PÚBLICO ...
-
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
... Alternativas da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de São Sebastião, código FC-03 ... do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de ...
-
PORTARIA N° 0893/2018 - CG/PGJ, de 18 de julho de 2018.
... CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA" DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas ... atribuiç\xC3" ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... DEFESA DO ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0280204-78.2019.8.19.0001 (Cível), 22-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGATIVA DE LICENÇAS PARA AMPLIAÇÃO DAS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, SOB A JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE CRONOGRAMA PARA ENTERRAMENTO DE TODA A REDE MUNICIPAL, COM BASE NO ARTIGO 326 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 111/201. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, CONDENANDO O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO A ABSTER-SE DE EXIGIR DA...
... Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por unanimidade de ... 459, requereu a intimação das Promotorias de ... Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do ... -
PORTARIA N° 1062/2018 - CG/PGJ, de 24 de agosto de 2018.
... CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA" DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas ... atribuiç\xC3" ... as crescentes demandas nas Promotorias de Justiça de Macapá e Santana; ... SUSPENDER, ... DEFESARCA DE MACAPÁ ... DEFESA DO CONSUMIDOR ...
-
PORTARIA N° 0892/2018 - CG/PGJ, de 18 de julho de 2018.
... GISA VEIGA CHAVES, Promotora de Justiça de entrância final, Chefe de Gabinete da PGJ, a ... a necessidade de suprir as Promotorias de Justiça nos períodos de afastamentos dos ... DEFESA DO CONSUMIDOR ...
-
DEFESA DO CONSUMIDOR
... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... PATRIMÔNIO CULTURAL E PÚBLICO ...
-
Defensoria pública Estadual
... PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ... ALFREDO GASPAR DE MENDONÇA NETO ... dos autos à Coordenação das Promotorias de Justiça Criminais da Capital ... Proc: ... ção das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem ... Econômica ...
-
PORTARIA Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
... do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 ...
-
PORTARIA Nº 212, DE 12 DE MARÇO DE 2021
... do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001040), ...
-
PORTARIA Nº 103, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
... do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-03 ...
-
PORTARIA Nº 99, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
... do Setor de Apoio e Controle dos Feitos de Defesa do Consumidor da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brasília I, código FC-02 (64001041), ...
-
Acordao N° 1329167 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
Conflito negativo de competência. Ação civil pública. Relação de consumo. Sentença coletiva. Cumprimento individual. Foro do domicílio do consumidor. Opção do autor. Foro do juízo da condenação. Igualmente competente. 1. Em se tratando de relação consumerista, o art. 98, § 2°, i, do cdc, por sua especialidade, é a norma adequada para reger a distribuição do cumprimento individual de sentença...
... FORO DO DOMICÍLIO ... DO CONSUMIDOR. OPÇÃO DO AUTOR. FORO DO JUÍZO DA ... nos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor ... Destaco, inclusive, que a ... e Territórios, por meio de uma das Promotorias ... de Justiça de Defesa do Consumidor ... -
PORTARIA N° 136/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 03 de março de 2020
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... PORTARIA ... ça, Titular da Promotoria de Justiça de Defesa" do Meio Ambiente, Conflitos ... Agrários, Habita\xC3" ... de Justiça, Coordenadora das Promotorias de Justiça Criminais e do Tribunal do Júri da ... Administrativa e do Consumidor da Comarca de Santana; ... - JOSÉ CANTUÁRIA ...
-
Procuradoria-Geral de Justiça
... DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Marfan Martins Vieira CHEFIA DE ... 1º - Ficam criadas as 1ª a 8ª Promotorias de Justiça de Região Especial (PJRESP), para ... ça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital Titular - JULIO ...
-
Acórdão Nº 0007696-03.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 17-07-2022
... DEFESA DO CONSUMIDOR EM RELAÇÃO AO ... RECONVINTE E A ... Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor e da Ordem ...
-
Ministério público Estadual
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... MINISTÉRIOPÚBLICOESTADUAL ... : Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça - CAOP ... Assunto: Requerimento de ... defesa da ordem jurídica, do regime ... democrático e ... para: Coordenadoria das Promotorias do Consumidor ... Proc. 02.2018.0000581-19 ... Interessado: ...
-
PORTARIA N° 0910/2018 - CG/PGJ, de 23 de julho de 2018.
... PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... DEFESA DO ...
-
Ministério público Estadual
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... MINISTÉRIOPÚBLICOESTADUAL ... OPERACIONAL ÀS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA - CAOP, JOSÉ ANTÔNIO ... MALTA ... defesa da ordem jurídica, do regime ... democrático e ... JUSTIÇADACAPITAL- DEFESADO CONSUMIDOR, ... na pessoa do Promotor de Justiça, abaixo ...