Promotorias de Justiça de Defesa do consumidor
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Procuradoria-Geral de Justiça
... DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Marfan Martins Vieira CHEFIA DE ... instaurados no âmbito das Promotorias de Justiça com atribuição na área da ... ÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR" E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL Rua Rodrigo Silva, n\xC2" ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Marfan Martins Vieira CHEFIA DE ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DA CAPITAL Av. Almirante ... ÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR" E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL Rua Rodrigo Silva, n\xC2" ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de irecê
... , essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica do regime democrático e dos interesses sociais e ... ão Federal “o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor”; ... CONSIDERANDO que o Código de Defesa do Consumidor, em seu art ...
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PORTARIA N° 0213/2018 - CG/PGJ, de 28 de fevereiro de 2018.
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... CHEFIA DE GABINETE ... ízo das atribuições, atuar nas Promotorias ... da referida Comarca, no período de 25/02 a ... DEFESA DO CONSUMIDOR ...
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Procuradoria-Geral de Justiça
... DE JUSTIÇA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E DEFESA DE PRERROGATIVAS Marfan Martins Vieira CHEFIA DE ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA CÍVEIS DA CAPITAL Av. Almirante ... ÇA DE TUTELA COLETIVA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE DA CAPITAL Avenida Nilo ...
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Portaria Nº 0000004/2022-PRODECON
... Procuradora-Geral de Justiça - PGJ/MP-AP ... Presidente do CPJ/MP-AP ... 11.419/2006 ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... -DEFESA DO CONSUMIDOR ... Portaria Nº 0000004/2022-PRODECON ... O ...
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... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... DEFESA DO ... ÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... DEFESA DO ATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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PORTARIA N° 0630/2017 - CG/PGJ, de 08 de junho de 2017.
... AFONSO GOMES GUIMARÃES, Promotor de Justiça de entrância final, titular da Promotoria ... de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá, ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... DEFESA DO ... ÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - ATO Nº 347 2019 PGJ E OUTROSPUBLICAR EM 06052019
... à tutela do consumidor e da cidadania; ... à tutela coletiva e ... extrajudiciais atinentes à área de defesa do patrimônio público e da probidade ... o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de ... Defesa do Consumidor ...
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Promoção de Arquivamento
... DEFESA DO MEIO AMBIENTE; CONFLITOS AGRÁRIOS; ... expensas e entregar nesta Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, ... PROMOTOR DE JUSTIÇA ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... DEFESA DO ATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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PORTARIA N° 708/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 26 de agosto de 2020
... PROCURADOR(A)-GERAL DE JUSTIÇA - EM EXERCÍCIO ... Assinado eletronicamente por ... de entrância final, Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da ... Cidadania e do Consumidor da Comarca de Santana, Dra. FABIA REGINA ROCHA ...
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PORTARIA N° 219/2020 - GAB-PGJ/MP-AP, de 03 de abril de 2020
... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... -GABINETE DA PROCURADORIA GERAL ... PORTARIA ... titularidade da Promotoria de Justiça de Defesa" do Meio Ambiente, ... Conflitos Agrários, Habita\xC3" ... entrância final, Coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, da Cidadania e ... do Consumidor da Comarca de Santana, Dr. RODRIGO CELESTINO ...
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... CHEFE DE GABINETE DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA" DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas ... atribuiç\xC3" ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... DEFESA DOS ... ÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990
... 1.2007 Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA ... código estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse ... II - instituição de Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor, no âmbito ...
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... ANGEL MONTIEL FERREIRA, Promotor de Justiça de entrância final, titular da 2ª ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... DEFESA DO ... ÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0024283-84.2020.8.19.0001 (Cível), 18-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. NEGATIVAÇÃO DE NOME NOS CADASTROS RESTRITIVOS. CONTRATAÇÃO REGULAR DO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL. DÉBITOS VÁLIDOS. GRAVAÇÃO TELEFÔNICA COMPROBATÓRIA. FATO DE TERCEIRO. INOCORRÊNCIA. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RÉ. PREJUDICADO O APELO AUTORAL. 1. Cinge-se a controvérsia à aferição de falha na prestação de serviço da ré, a qual teria imputado à autora débitos...
14ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ ... APELAÇÃO CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. NEGATIVA- ... ÇÃO DE NOME NOS CADASTROS ... cado o Código de Defesa do Consumidor à diri- ... mência do caso em ... Núcleo de Investigações das Promotorias de Justiça de Investigação ... Penal do Rio de ... -
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... PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA ... COLÉGIO DE PROCURADORES ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... DEFESA DO ... ÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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... DEFESA DO MEIO AMBIENTE; CONFLITOS AGRÁRIOS; ... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... DEFESA DO ATRIMÔNIO PÚBLICO DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... DEFESA DO ATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... DEFESA DO ... ÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO INTERIOR ... COMARCA DE LARANJAL ... DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO ...
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... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE SANTANA ... DEFESA DO ATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO CONSUMIDOR ...
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Diário Oficial Completo,17 de janeiro de 2019
... PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA COMARCA DE MACAPÁ ... MEIO ... DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO; DA CIDADANIA E DO ...
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PORTARIA N° 738/2019 - CG-GAB-PGJ/MP-AP, de 18 de junho de 2019
... LUCIA FRANCO CEI, PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em 19/06/2019 às 08:16:01, Ato Normativo Nº ... Promotorias de Justiça das Comarcas de Ferreira Gomes e ... -DEFESA ... CONSUMIDOR ...