pronúncia do francês
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Acórdão nº 2012/0249182-3 de T4 - QUARTA TURMA
... 1. A utilização do Sistema Francês de Amortização, Tabela Price , para o ... o Tribunal de origem, ainda que sucintamente, pronuncia-se sobre a questão ...
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Cosmos Basileus/Cosmos Basileus.
... crucial aqui e o 'po' de exposicao, este 'po' obedece a mesma pronuncia do frances 'peau', ou seja, pele. Logo, deve-se ler ai tambem uma ...
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Acórdão nº 2005/0084877-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... por isso, a solução já fora consagrada no âmbito do Direito francês, no qual se admite que a teoria do enriquecimento sem causa 'permite ... Não há ofensa ao art. 535 do CPC, quando o tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e suficiente sobre a questão posta nos autos. Ademais, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 100935-40.2016.5.01.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. APELO DO RÉU. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. EMENDA À PETIÇÃO INICIAL SEM POSTERIOR VISTA À PARTE DEMANDADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. REJEIÇÃO. 1. Argui o Réu preliminar de nulidade processual, alegando cerceamento do direito ao contraditório e à ampla defesa, ao argumento...
... sistema de nulidade processual francês ( ... pas de nullité sans grief ... ), dispõe que nos ... sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho não se pronuncia ... a nulidade sem demonstração de efetivo prejuízo. E, a ... -
A prática do novo júri
... O senador francês M. Berenger, de certa feita, assim se pronunciou sobre a prisão ... o processo em seus ulteriores termos, até final sentença de pronúncia, o que permitirá o julgamento e a condenação do acusado pelo sinédrio ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... Peculiaridades: Pronúncia; Conselho de Jurados – 25 membros e depois Conselho de Sentença 7 ... O júri brasileiro sempre adotou, quanto à votação, o sistema francês, pelo qual o veredito é obtido por meio de formulação de quesitos ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... dos quais apenas 43 mil tinham sentença de pronúncia já proferida ... Ao longo do período compreendido entre 2015 e 2018, ... Para mais informaçõessobre o tema no direito francês, ... consultar PINHEIRO, Denise; MARTINS NETO, João dos ... Passos. A ... -
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... c’est moi ” 6 (o Estado sou eu), dizia o famoso brocardo francês atribuído a Luís XIV, denotando a assunção do poder em gradação que ... di tempo troppo lungo fra la stipulazione dell’accordo e la pronuncia di nullità da parte dell’autorità potrebbe avere come conseguenza la ...
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Acórdão nº 0006979-24.2005.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 21 de Noviembre de 2013
... , requer a Defesa o reconhecimento da nulidade da decisão de pronúncia por ausência de fundamentação. Sem razão a Defesa. Observa-se que, ... do comentário explicitado, devendo ser reprisado aqui o brocado francês "pas de nullité sans grief", que, traduzido, consigna não haver nulidade ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... A responsabilidade dos pais ensina o renomado doutrinador francês. Pode coexistir com a do educandário cujos prepostos, por defeito de ... (digno de todos os elogios), que ao abordar a questão, se pronuncia com uma tese que me parece gerar inúmeras discussões, analisemos: ...
- segundocaderno@oglobo.com.br
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... Quanto ao tema, Antoine Garapon, magistrado e pensador francês, ... além de identificar o fenômeno da tentação populista de ... controvertidas da operação Lava Jato, assim se pronuncia: ... "Os problemas da discricionariedade são agravados diante ... da ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
... 13 trata da liberdade de locomoção e residência, e o art. 18 pronuncia: ... “Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, ... (223) ... Desde o início de 2017, o Código do Trabalho francês determina que toda empresa com mais de 50 empregados, negocie com estes um ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... No mesmo sentido se pronuncia Élisson Miessa 30 : ... “Com o NCPC, o posicionamento do TST ... ássica a frase in claris cessat interpretatio do Código Civil francês ... Na visão de Montesquieu, os juízes eram seres inanimados, que ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O filósofo francês Voltaire, no mais eloquente dos discursos contra os seus piores ... que, mesmo n ão conc ordando com aquilo que você pronuncia, você tenha sempre o direito de falar ". s) João Ribeiro ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... Francês (Article 132-77); (ii) há tipificação específica a respeito da ... ed., São Paulo: Saraiva, 2006, p. 321-322.). A pronúncia de sentença de conteúdo normativo revelar-se-ia, por isso, ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... Daí a importância do Código Civil francês" que, fortemente racionalista, influenciou outros países europeus de tradi\xC3" ... aos Civil Rights Cases, em 1883, sendo quatro deles de pronúncia" para o grande júri e um que postulava indenização civil, com base na Se\xC3" ...
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O Sumário de Culpa e sua Fase Pré-Processual
... regra, a sorte ou o desfecho dos crimes dolosos contra a vida (pronúncia, impronúncia, desclassificação e absolvição sumária), consoante o ... ão, os indícios devem ser, para aproveitar a lição do Código francês, graves, precisos e concordantes. A lei brasileira exigia que esses ...
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Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
... É por esta razão que, no sistema francês, em contraste com o direito americano, o controle de constitucionalidade ... 276-277. (29) A boca que pronuncia as palavras da lei. Tradução nossa ... mas infraconstitucionais ...
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Relatório e Voto com número 5580324-72.2021.8.09.0129 da 3ª Câmara Cível, 25-08-2022
... pátrio, haurido do direito francês, que não será pronunciada nulidade ... Tribunal de Justiça do Estado de ... administrativo, que visa à pronúncia do magistrado ... acerca de ser legítima ou não a exigência imposta por ...
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Capítulo 2 - A função da Cláusula Penal na História
... teoria do interesse, havendo um interessante jogo de palavras em francês, pelo qual les usures représentaient ce qu’on appelle aujord’hui ... pronuncia as palavras da lei; seres inanimados que não lhe podem moderar nem a ...
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Controle de constitucionalidade
... política, estando ligado, historicamente, ao modelo francês de controle de constitucionalidade. No Brasil, o controle de ... parcial, por ser a lei insuficiente ou insatisfatória, não pronuncia a nulidade da lei, vez que essa pronuncia poderia agravar o estado de ...
- Camus Ou cami
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Processo Penal
... cunho condenatório); ou postulam pela sentença processual de Pronúncia (júri) ... Sujeitos da queixa: (a) querelante (autor da ação); ... e definição: Arrestatio (latim medieval); arrêt (francês). Apreensão judicial da coisa para fins de garantia da reparação do ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... ” O geneticista francês" J. TESTART narra, em seu livro A fertilização artificial , São Paulo: \xC3" ... , intitulado Handicaps congénitaux et préjudice , no qual se pronuncia sobre o caso Perruche. Quanto ao valor intrínseco da vida de uma pessoa ...