pronúncia do francês
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
...” O geneticista francês" J. TESTART narra, em seu livro A fertilização artificial , São Paulo: \xC3"..., intitulado Handicaps congénitaux et préjudice , no qual se pronuncia sobre o caso Perruche. Quanto ao valor intrínseco da vida de uma pessoa ...
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Convenções disciplinadoras do processo judicial
O presente artigo trata do regime jurídico, da posição do juiz e dos limites das convenções processuais celebradas pelas partes.
... . Loïc (2008, p. 61-82) referindo-se ao direito francês, utiliza, indistintamente, os termos “ contrat ”, “ convention ” e ... 78 O art. 114 do CPC italiano dispõe: “ (Pronuncia secondo equità a richiesta di parte) Il giudice, sia in primo grado che ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... princípios de sua utilidade e finalidade, por isso que não se pronuncia nulidade senão havendo prejuízo e mediante provocação das partes na ...O princípio do prejuízo é inspirado no sistema francês...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... da segurança jurídica, sobre a qual a doutrina assim se pronuncia: . O Estado de Direito segue a linha do direito, se autolimitando, ...Seu escopo é ainda mais amplo em idiomas como o francês ou o espanhol, nos quais a ‘responsabilidade’ é usada em relação a ...
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Direito dos contratos
... 4.8.3.1. Francês . Nesse sistema o contrato tem o poder de transferir o domínio da coisa. ... não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício; só os interessados a podem alegar, e aproveita exclusivamente ...
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O giro linguístico
... Inspirado por Martin Heidegger, o filósofo francês Jacques Derrida publicou em 1967 um ensaio, A voz e o fenômeno , em que ... lógica de Frege; deve-se conhecer, agora, a língua na qual se pronuncia, e em última instância, ser falante da mesma: participar, enfim, de uma ...
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A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... vantagens da divisão de poderes, argumentou Madison que o autor francês apontou a ausência de liberdade quando se encontrarem reunidos num mesmo ... Constituição da República Portuguesa, assim se pronuncia a doutrina. Prova disso está em Luís S. Cabral de Moncada 185 quando, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
...No mesmo sentido se pronuncia Élisson Miessa 30 :. “Com o NCPC, o posicionamento do TST deverá ser ...ássica a frase in claris cessat interpretatio do Código Civil francês. Na visão de Montesquieu, os juízes eram seres inanimados, que não ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... serem elaboradas por jurisconsultos, cabendo aos litigantes pronunciá-las em juízo, na presença do pretor. O rigorismo dessas fórmulas fazia ...Ocorre que, no direito consuetudinário francês", a reconvenção não era permitida por um motivo claramente político-\xEF"...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...II. Pronúncia: motivação suficiente: C.Pr.Penal,art. 408. 1. Conforme a ...Igual exemplo se retira do Direito francês, onde a Corte de Cassação já decidiu pela compatibilidade entre a ...
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Noções introdutórias sobre o procedimento dos crimes da competência do júri
... guilty? ) para declarar o réu culpado ou inocente; e o sistema francês , em que os jurados só decidem de fato , cabendo ao juiz togado, que ... g) O advogado não pode requerer a pronúncia do réu; . h) Impossibilidade de o defensor, em plenário, requerer ...
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Acórdão, Processo nº 0002438-80.2010.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 22-06-2021
..., consoante a expressão consagrada pelo direito administrativo francês “faute de service”, em que deve ser verificada se a falta ou a ... sobre novos fatos ou relações jurídicas, já posteriores à pronúncia da inconstitucionalidade, embora as razões de segurança jurídica possam ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... é denominado de astreintes, instituto herdado do direito francês". Diferentemente da antecipação dos efeitos da tutela de que trata o § 3\xC2"...535 do CPC quando o Tribunal de origem pronuncia-se de forma clara e suficiente sobre a questão posta nos autos, desde que ...
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A teoria do adimplemento substancial: o princípio da conservação e a segurança dos negócios jurídicos
... 3. Mesmo o Código Civil francês, em seu artigo 1.157, já tratava de forma semelhante acerca de ... de contestação, declararia a resolução, não lhe competindo pronunciá-la, como procede quando a cláusula resolutiva é implícita. Porque se ...
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Direitos da personalidade na sociedade da informação
...13 trata da liberdade de locomoção e residência, e o art. 18 pronuncia: . “Todo ser humano tem direito à liberdade de pensamento, ...(223) . Desde o início de 2017, o Código do Trabalho francês determina que toda empresa com mais de 50 empregados, negocie com estes um ...
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Quesitos: Origem e Ordenação Lógica da Quesitação
... quesitação, apenas que alteradas, quais sejam, a sentença de pronúncia (ou as decisões posteriores que julgaram admissível a acusação), o .... Prevalece entre nós, desde 1841, o sistema francês de questionário, que entrega ao júri a solução integral do caso (fato ...
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Combate à violência doméstica em tempos de pandemia: o papel do Direito
Combate à violência doméstica em tempos de pandemia
.... Além disso, o Ministério do Interior francês criou uma “senha”: quando vão à farmácia, as vítimas podem ... -
Formação do Estado Constitucional de Direito e Neoconstitucionalismo
...É por esta razão que, no sistema francês, em contraste com o direito americano, o controle de constitucionalidade ...276-277. (29) A boca que pronuncia as palavras da lei. Tradução nossa. . mas infraconstitucionais ...
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Princípios de direito do trabalho
... da pessoa humana, considerando esta (pela primeira vez no direito francês) como elemento integrante da ordem pública, sendo irrelevante a ... recordando que “Es la primera vez que el Tribunal Supremo se pronuncia...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
...É que, para o pensador francês, a percepção do mal na espécie humana se dá em povos que já se ... a voto popular”, e o plebiscito, que consiste numa “pronúncia popular incidente sobre escolhas ou decisões políticas, como, por ...
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Competência da Justiça do Trabalho
...Lembra Renato Rua de Almeida 75 , que o Código Penal francês penalizou, em 1810, toda forma de organização associativa ou ação ... Quanto à fase pós-contratual, parte da doutrina se pronuncia pela incompetência da Justiça do Trabalho, por já extinta a relação ...
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Haja vista e subsídio - Questões de pronúncia
...– hajam vista os acontecimentos da África – hajam vista as seguintes frases em francês. Haja vista não é expressão jornalística. Quando se encontra em algum texto popular, pode estar lá como “haja visto”. Visto no lugar de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
..., aqui, com a definição de JEAN DE LA FON- TAINE, o fabulista francês que talvez tenha sido o maior de todos os tempos: “Fábula é uma ...Receita e despesa, como conceituadas neste pronuncia - mento, se restringem genericamente às atividades de empresas ...
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Uma aplicação da disciplina do enriquecimento sem causa às hipóteses de extinção contratual: o prazo prescricional da pretensão restitutória
O presente estudo parte da teoria geral do enriquecimento sem causa como uma das três principais fontes de obrigações no direito civil brasileiro (ao lado da fonte negocial e da responsabilidade civil) para, em seguida, demonstrar a relevância desse pressuposto para a correta qualificação de certos deveres de restituir que, embora não derivados da cláusula geral de vedação ao enriquecimento...
...-germânica na matéria, explica Paolo Gallo que sistemas como o francês e o italiano adotaram, em linhas gerais, um modelo unitário do dever de ... . D’ADDA, Alessandro. Gli obblighi conseguenti alla pronuncia di risoluzione del contratto per inadempimento tra restituzioni e ... -
Os dois principais sistemas jurídicos ocidentais e os precedentes judiciais
...à denominação família romano-germânica, utilizada pelo mestre francês. É que na mesma linha de John Gilissen, apesar de ser inequívoca ... os juízes da nação são apenas, como já dissemos, a boca que pronuncia as palavras da lei; são seres inanimados que não podem moderar nem sua ...