pronúncia do francês
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Função das arras
... diplomas legislativos contemporâneos, tais como o brasileiro, o francês, o português, o alemão e o italiano, são as mesmas que constavam dos ... figuras como as dos sacerdotes ou dos magistrados, e mediante a pronúncia de declarações já estilizadas, tidas por imutáveis. 74 Mesmo na ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... as seguintes palavras: trink-geld , no alemão; pourboire , no francês"; mancia , no italiano; e tip , no inglês. Seria uma forma de retribuiç\xC3"... Alemão como declaração de inconstitucionalidade sem pronúncia da nulidade ( ‘Unvereinbarkeitserklärung’ ), ou seja, a norma, não ...
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Exame dos princípios
...994 a 1.044. Foi, contudo, por força de um decreto francês de 1º de maio de 1790 que se firmou, no plano do moderno direito ... aplicação da lei aos casos concretos (para não falarmos da pronúncia de antagonismo entre a lei e a Constituição) que são submetidos à sua ...
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Princípio da Continuidade da Relação de Emprego
...247 da SbDI-I do TST, pronuncia de longa data que não é lícita a despedida sem prévia motivação, ... Daniel Autié 110 , versando sobre o abuso de Direito no direito francês, asse-vera: . Dans le domaine du contrat ele travail, la notion el’abus ...
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Direito Processual do Trabalho
...: indeferimento parcial da petição inicial, decisão que pronuncia a decadência de um específico pedido, decisão que exclui um ...Portanto, os Estados estrangeiros, por exemplo, o francês, não possuem imunidade de jurisdição para o processo de conhecimento. ...
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Revisão do lançamento tributário
... que adota os padrões do constitucionalismo – do ideário francês" e norte-americano instalado no mundo ocidental, nos fins do século XVIII \xE2"...É a chamada declaração de inconstitucionalidade com pronúncia de nulidade. Neste caso, nulidade do texto e da norma construída a partir ...
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Introdução
... mesmo grupo econômico, situações essas conhecidas pelo direito francês como transfert du salarié (conf. ob. “Traité de droit du ...11.280/06, o juiz deve pronunciá-la de ofício. A norma é imperativa e não confere faculdade ao juiz para ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
...pronunciá-la ex officio (CPC, art. 337, § 5.º) ademais, somente a sentença ...Ocorre que, no direito consuetudinário francês, a reconvenção não era permitida por um motivo claramente ...
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Capítulo 15: O direito e a cultura jurídica na tradição common law
... ambos não são fundamentalmente diferentes, pois tanto o direito francês como inglês tiveram de se adaptar a mudanças e às necessidades de ...pronuncia as palavras da lei” MONTESQUIEU, Charles de Secondat baron de. O ...
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Condição Jurídica do Estrangeiro
...pronúncia ou da que decretar a prisão preventiva, proferida por Juiz ou autoridade ..., regressando à França em 1990, após promessa do Presidente Francês que se compromete a não extraditar os ex-ativistas de esquerda italianos, ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
...147.2). O Presidente do Conselho Constitucional francês é nomeado pelo Presidente da República, dentre todos os membros, para um ... a questão ao Tribunal, embora, em alguns lugares, exija-se a pronúncia de um tribunal ou jurisdição mais graduados. Assim, na África do Sul, o ...
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A atuação executiva dos direitos: perfis comparados
... . extensão do instrumento tradicional consubstanciado na pronúncia de uma injunction , cuja ausência é sancionada por de?nição a título ... diferenças que se veri?cam entre sistema alemão e sistema francês em uma das mais interessantes contribuições dedicadas ao tema da ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... da divisão dos poderes de acordo com o Conselho Constitucional francês: FROMONT. La Séparation des Pouvoirs Selon la Jurisprudence du Conseil ... seu direito de veto, ficando com a obrigação de vetar, se a pronúncia for por inconstitucionalidade, ou com a faculdade de o fazer por motivo ...
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La lógica y el (des)conocimiento del sujeto
..., de la proposición de House: si él también miente cuando la pronuncia, y no hay ninguna . A . 4. Lacan introduce sus “formules de la ...
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O sistema constitucional de direitos da pessoa com deficiência e a jurisprudência do supremo tribunal federal
.... 6. França. V. decisão do Conselho de Estado francês, caso Commune de Morsang-sur-Orge , de 27 out. 1995. O Conselho de Estado ... pela declaração de inconstitucionalidade parcial, sem pronúncia de nulidade, do art. 20, § 3º da LOAS 70 . Reconheceu-se que a falta de ...
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Processo civl e complexidade
O artigo analisa a qualificação de um processo complexo e o seu relacionamento com os variados meios de tratamento das causas dentro de uma ordem processual individual e coletiva sob a perspectiva do direito italiano e em comparação com outros países da União Europeia.
... No processo civil francês, a escolha é entre circuit court, circuit moyen e circuit long. No ...Em ambos os casos o processo pode ser concluído com uma pronúncia definitiva, e por conseguinte, também com sanção condenatória ... -
Decisões Monocráticas nº 1098700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... ao Recurso em Sentido Estrito interposto em face da decisão de pronúncia (eDOC.10, e-STJ fl. 747). Os embargos de declaração foram rejeitados. No ... Danceteria New Time, assim como demonstram que o acusado Gabriel Francês Damazio chegou à referida danceteria acompanhado de outras pessoas. Tais ...
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Decisão da Presidência nº 1098700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2018
... ao Recurso em Sentido Estrito interposto em face da decisão de pronúncia (eDOC.10, e-STJ fl. 747). Os embargos de declaração foram rejeitados. No ... Danceteria New Time, assim como demonstram que o acusado Gabriel Francês Damazio chegou à referida danceteria acompanhado de outras pessoas. Tais ...
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A separação dos poderes e o princípio constitucional da inafastabilidade da jurisdição
... forma nulo” (53) , caberia aos julgadores ser a “boca que pronuncia as palavras da lei”. (54) Interessante destacar que, no modelo ... la de “inmunidad soberana”, mientras que el Conseil d’État francês hace mucho tiempo que se liberó de tales nociones primitivas . (99) . ...
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Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... na disposição conferida às matérias pelo legislador francês: matérias obviamente atinentes aos modos de aquisição da propriedade ...358-365). Neste exato sentido se pronuncia M. P. MÊREA ( Direito romano cit. (nota 07), p. 541. Observe-se que ...
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Dos recursos
.... 1. Duplo grau de jurisdição . Foi com um Decreto francês de 1º de maio de 1790 (segundo o qual “Il y aura deux degrés de ..., além de “confirmar” a sentença, quanto às férias, pronuncia que dirigente de associação profissional não pode ser beneficiário da ...
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Convenções disciplinadoras do processo judicial
O presente artigo trata do regime jurídico, da posição do juiz e dos limites das convenções processuais celebradas pelas partes.
... . Loïc (2008, p. 61-82) referindo-se ao direito francês, utiliza, indistintamente, os termos “ contrat ”, “ convention ” e ... 78 O art. 114 do CPC italiano dispõe: “ (Pronuncia secondo equità a richiesta di parte) Il giudice, sia in primo grado che ... -
Teoria geral da execução trabalhista
.... No mesmo sentido, pronuncia-se Pedro Paulo Teixeira Manus 63 :. O art. 769 da CLT dispõe que “nos ...ássica a frase in claris cessat interpretatio do Código Civil Francês. Aos juízes, reservar-se-ia o papel de bouche de la loi (boca da lei). ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... No caso francês, a desconfiança e a perda total de prestígio por ..., ou da declaração de inconstitucionalidade sem a pronúncia da nulidade, aferição da “lei ainda constitucional” ...
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Decisão monocrática Nº 1300618 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-12-2020
... “Ora, assim como no direito alemão, francês, espanhol e italiano, o ordenamento brasileiro revela, na expressão de ... aos mesmíssimos princípios, limitar, no tempo, a eficácia da pronúncia de inconstitucionalidade em ações diretas. Alguns juristas ...