proposta cetelem
25626 resultados para proposta cetelem
-
Acórdão Nº 5001569-67.2021.8.24.0002 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO COMERCIAL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA CONSUMIDORA PARA PAGAMENTO MÍNIMO DE FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO....
... SC046977) ADVOGADO: JEFERSON BELLE (OAB SC052062) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) ... Apelante celebrou com o Banco Apelado, na data de 18/06/2020, "Proposta de Adesão - Cartão de Crédito Consignado ("Cartão")" n. ... -
Acórdão Nº 5003428-04.2021.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 25-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO COMERCIAL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO VIA CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS (RMC). AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DA CONSUMIDORA PARA PAGAMENTO MÍNIMO DE FATURA DO CARTÃO DE CRÉDITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. (1) ALEGADA...
...) ADVOGADO: CASSIO CANDIDO AMBONI (OAB SC060265) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ... Apelante celebrou com o Banco Apelado, na data de 12/09/2019, "Proposta de Adesão - Cartão de Crédito Consignado ("Cartão")" n. ... -
Decisão Monocrática N° 07088020820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-03-2022
Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido de efeito suspensivo ativo, interposto por HERMOSA RUTH LOPES PONTE DE OLIVEIRA, ora executada/agravante, em face da decisão proferida pelo Juízo da 3ª Vara Cível de Brasília, na Ação de Cumprimento de Sentença proposta em seu desfavor pelo BANCO CETELEM S/A, ora exequente/agravado, nos seguintes termos (ID nº 116408449 dos autos de origem): ?O limite
...) AGRAVANTE: HERMOSA RUTH LOPES PONTE DE OLIVEIRA AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A. D E C I S Ã O Cuida-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com pedido ...ª Vara Cível de Brasília, na Ação de Cumprimento de Sentença proposta em seu desfavor pelo BANCO CETELEM S/A, ora exequente/agravado, nos ... -
Decisão Monocrática Nº 0303056-93.2019.8.24.0054 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 27-04-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 303056-93.2019.8.24.0054 de Rio do Sul Apelante : Iwan LewkoAdvogado : Fabio Joceli Carara (OAB: 41053/SC)Apelado : Banco Cetelem S/AAdvogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 47610/SC)Relator(a) : Desembargador Carlos Adilson SilvaDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAIWAN LEWKO interpôs recurso de apelação em face da sentença prolatada...
...Apelado : Banco Cetelem S/A . Advogado : Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 47610/SC) . . ... o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos veiculados na inicial proposta por Iwan Lewko contra Banco Cetelem S/A, nos termos do artigo 487, I, do ... -
Decisão Monocrática Nº 4005951-97.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-03-2019
Agravo de Instrumento n. 4005951-97.2019.8.24.0000, Itajaí Agravante : Maria Aparecida dos SantosAdvogada : Marcia Santos Maes (OAB: 23669/SC)Agravado : Banco Cetelem S.A. Relatora: Desa. Janice UbialliDECISÃO MONOCRÁTICAMaria Aparecida dos Santos interpôs agravo de instrumento da decisão interlocutória proferida pelo juízo da Vara Regional de Direito Bancário - da comarca de Itajaí, que, nos...
...Agravado : Banco Cetelem" S.A. Relatora: Desa. Janice Ubialli. DECISÃO MONOCR\xC3"...0309306-45.2018.8.24.0033, proposta contra Banco Cetelem S.A., indeferiu pedido de tutela de urgência que ... -
Decisão Monocrática Nº 4030646-18.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 21-10-2019
Agravo de Instrumento n. 4030646-18.2019.8.24.0000, Joinville Agravante : Adilson Gonçalves da SilvaAdvogado : Jean Carlos Ruiz Junior (OAB: 91042/PR)Agravado : Banco Cetelem S/ARelatora: Desembargadora Soraya Nunes LinsVistos etc.Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Adilson Gonçalves da Silva da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Direito Bancário da Comarca de Joinville que,...
...Agravado : Banco Cetelem S/A . Relatora: Desembargadora Soraya Nunes Lins. ...0313506-46.2019.8.24.0038, proposta em face de Banco Cetelem S/A, indeferiu a gratuidade da justiça à parte ... -
Decisão Monocrática Nº 4031219-56.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-10-2019
Agravo de Instrumento n. 4031219-56.2019.8.24.0000, Joinville Agravante : Maria Eugenia LopesAdvogados : Stephany Sagaz Pereira (OAB: 35218/SC) e outroAgravado : Banco Cetelem S/ARelatora: Desembargadora Soraya Nunes LinsVistos etc.Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Maria Eugenia Lopes da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Direito Bancário da Comarca de Joinville que, nos...
...Agravado : Banco Cetelem S/A . Relatora: Desembargadora Soraya Nunes Lins. ...0314642-78.2019.8.24.0038, proposta em face de Banco Cetelem S/A, indeferiu a gratuidade da justiça à parte ... -
Decisão Monocrática Nº 4001113-14.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 31-01-2019
Agravo de Instrumento n. 4001113-14.2019.8.24.0000, Meleiro Agravante : Lorena Isidoro ScheperAdvogada : Gabriela da Luz Possamai (OAB: 33371/SC)Agravado : Banco Cetelem Bgn S.A.Advogado : Gabriel Lopes Moreira (OAB: 20623/SC)Relatora: Desa. Janice UbialliDECISÃO MONOCRÁTICALorena Isidoro Scheper interpôs agravo de instrumento da decisão interlocutória proferida pelo juízo da Unidade Regional de...
...Agravado : Banco Cetelem Bgn S.A. . Advogado : Gabriel Lopes Moreira (OAB: 20623/SC) . Relatora: .../c Indenização por Danos Morais, Tutela de Urgência Antecipada, proposta contra Banco Cetelem Bgn S.A, indeferiu pedido antecipatório de ... -
Decisão Monocrática Nº 4030848-92.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 30-10-2019
Agravo de Instrumento n. 4030848-92.2019.8.24.0000, Joinville Agravante : Arno MachadoAdvogado : Ricardo Augusto Balsalobre (OAB: 51089/SC)Agravado : Banco BGN (Cetelem S/A)Relatora: Desembargadora Soraya Nunes LinsVistos etc.Cuida-se de agravo de instrumento interposto por Arno Machado da decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Direito Bancário da Comarca de Joinville que, nos autos da ação...
...Agravado : Banco BGN (Cetelem S/A) . Relatora: Desembargadora Soraya Nunes Lins. ...0312145-91.2019.8.24.0038, proposta em face de Banco BGN (Cetelem S/A), indeferiu a gratuidade da justiça à ... -
Decisão Monocrática Nº 4004587-90.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-02-2019
Agravo de Instrumento n. 4004587-90.2019.8.24.0000, Videira Agravante : José Iris MonariAdvogada : Ivanir Alves Dias Parizotto (OAB: 23705/SC)Agravado : Banco BGN S/ARelator: Desembargador José Carlos Carstens KöhlerDECISÃO UNIPESSOALTrata-se de Agravo de Instrumento com pedido de concessão de efeito ativo manejado por José Iris Monari em face da decisão proferida pela Magistrada oficiante na 2ª...
... c/c repetição de indébito e compensação por dano moral", proposta pelo Agravante contra o Banco Cetelem S.A. - autos n. ... -
Decisão Monocrática N° 07033719020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2022
Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido liminar, manejado por CELIA REGINA DE SOUZA DOURADO em face de decisão interlocutória proferida pelo Juízo de Direito da 1ª Vara Cível, de Família, de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião que, nos autos do processo nº 0703552-89.2021.8.07.0012 por ela ajuizada em face de BANCO CETELEM S.A. (agravado), indeferiu o seu pedido...
... (202) AGRAVANTE: CELIA REGINA DE SOUZA DOURADO AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A. DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento, com pedido liminar, ... dos autos de origem): ?Trata-se de ação de conhecimento proposta por CÉLIA REGINA DE SOUZA DOURADO em desfavor de BANCO CETELEM S/A. Em ... -
Decisão Monocrática Nº 4012942-89.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-06-2019
Agravo de Instrumento n. 4012942-89.2019.8.24.0000, Itajaí Agravante : Benenicia da Costa GambaAdvogada : Marcia Santos Maes (OAB: 23669/SC)Agravado : Banco Cetelem S.ARelator: Desembargador Dinart Francisco MachadoDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIABenenicia da Costa Gamba interpôs agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo contra a decisão que, nos autos da ação declaratória de...
...Agravado : Banco Cetelem" S.A . Relator: Desembargador Dinart Francisco Machado. \xC2"... com pedido de tutela de urgência c/c danos morais e materiais proposta em desfavor de Banco BGN S.A., indeferiu o pedido de antecipação da ... -
Decisão Monocrática Nº 4035702-66.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 02-10-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4035702-66.2018.8.24.0000 e Agravo Interno n. 4035702-66.2018.8.24.0000/50000 de Meleiro Agravante : Carlos Alberto Pinheiro de CastroAdvogada : Fernanda Recco (OAB: 17256/SC)Agravado : Banco Cetelem S/AAdvogado : Gabriel Lopes Moreira (OAB: 20623/SC)Relator(a) : Desembargador Robson Luz VarellaDECISÃO MONOCRÁTICA...
...Advogada : Fernanda Recco (OAB: 17256/SC) . Agravado : Banco Cetelem S/A . Advogado : Gabriel Lopes Moreira (OAB: 20623/SC) . Relator(a) : ...0312246-56.2017.8.24.0020) proposta pelo agravante em desfavor de Banco Cetelem S/A, a qual indeferiu o pleito ... -
Decisão Monocrática Nº 4004582-68.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-07-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4004582-68.2019.8.24.0000 de Videira Agravante : Ailton PereiraAdvogada : Ivanir Alves Dias Parizotto (OAB: 23705/SC)Agravado : Banco Cetelem S/AAdvogado : Gabriel Lopes Moreira (OAB: 20623/SC)Relator(a) : Desembargador Robson Luz VarellaDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de recurso de agravo de instrumento (fls. 1/21)...
...Cetelem S/A . Advogado : Gabriel Lopes Moreira (OAB: 20623/SC) . Relator(a) : ...030012-88.2019.8.24.0079) proposta pelo agravante em face de Banco Cetelem S/A, a qual indeferiu o pleito ... -
Processo nº 0014231-26.2017.8.19.0036 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Abril de 2018
Ementa: Processo: 0014231-26.2017.8.19.0036 Recorrente: Banco Cetelem Recorrido: José Augusto Da Silva Voto Narra O Autor que Aceitou Proposta de Cartão de Crédito Da Parte Ré e Mesmo Sem Desbloquear O Plástico Foi Surpreendido Com Fatura Contendo Uma Dívida que Desconhece, e Ainda Foram Inseridos Descontos Mensais Em Seu Contracheque Sem Sua Autorização. a Parte Ré Junta Aos Autos Contrato Em...
...RECORRENTE. : BANCO CETELEM S.A. ADVOGADO. : DIEGO MONTEIRO BAPTISTA. RECORRIDO. : JOSÉ AUGUSTO DA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000308-05.2020.8.19.0075 (Fazendária), 15-10-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0000308-05.2020.8.19.0075 RECORRENTE: DIGITAL FINANCE PROMOTORA LTDA RECORRIDO: WILSON DA SILVA PAULA RECORRIDA: RÉ BANCO CETELEM Distribuição da ação:20/01/20 VOTO Registro desabonador indevido, fls.18 - Débito no valor de R$704,24 de 15/09/19. Inclusão em 30/11/19 e exclusão em 1
...RECORRIDO. : WILSON DA SILVA PAULA. ADVOGADO. : BANCO CETELEM S/A. RECORRIDO. : DANIEL BATTIPAGLIA SGAI. ADVOGADO. Relator : FLAVIO ... -
Decisão Monocrática Nº 4016065-95.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 04-06-2019
Agravo de Instrumento n. 4016065-95.2019.8.24.0000, Joinville Agravante : Elisabete Luiza Machado BelmonteAdvogados : Alvino Gabriel de Novaes Mendes (OAB: 330185/SP) e outrosAgravado : Banco Cetelem S.ARelatora: Desa. Janice UbialliDECISÃO MONOCRÁTICAElisabete Luiza Machado Belmonte interpôs agravo de instrumento da decisão interlocutória proferida pelo juízo da 1ª Vara de Direito Bancário da...
...Agravado : Banco Cetelem S.A . Relatora: Desa. Janice Ubialli. DECISÃO ...0327367-36.2018.8.24.0038, proposta por ela contra o Banco Cetelem S.A., indeferiu a gratuidade da justiça à ... -
Acordao N° 1716935 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2023
Embargos de declaração. Apelação cível. Sentença modificada para determinar a restituição simples dos valores debitados da conta da autora em razão da boa-fé objetiva. Apelação interposta por co-réu distinto do banco embargante. Não houve inteposição de apelação pelo embargante. Inovação. Impossibilidade. Obscuridade. Vício não verificado. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados. Acórdão...
...APELADO(S). BANCO CETELEM S.A.,EURO SERVICOS DE INFORMACOES. CADASTRAIS LTDA e ROSILDA MARIA GONCALO ...ACÓRDÃO. MANTIDO. 1. Trata-se de ação de conhecimento proposta por Rosilda Maria Gonçalo Correia em face CETELEM. S/A, BANRISUL – ... -
Processo nº 0059970-04.2016.8.19.0021 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Octubre de 2017
Ementa: Voto Recurso Proposto por Ambas As Partes Face a Sentença que Julgou Parcialmente Procedente Os Pedidos Autorais. Ação Proposta Em Face Do Banco Bgn, Atual Banco Cetelem, Com Vistas a Declarar a Nulidade Dos Contratos Impugnados Pelo Autor, Condenar O Réu a Devolver, Em Dobro Os Valores Cobrados Indevidamente e a Pagar Indenização por Danos Morais. Alega a Parte Autora como Causa de Pedir
-
Decisão Monocrática Nº 0307211-29.2018.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 19-10-2020
Apelação Cível n. 0307211-29.2018.8.24.0005, Balneário Camboriú Apte/Apda : Noeli Ziliotto MafraAdvogados : Fagner Fernands Farias (OAB: 35932/SC) e outroApdo/Apte : Banco Cetelem S/AAdvogado : Gabriel Lopes Moreira (OAB: 20623/SC)Relator: Desembargador Newton Varella JúniorVistos etc.Trata-se de apelação cível interposta por Banco Cetelem S/A em face de sentença proferida em ação declaratória de
...Apdo/Apte : Banco Cetelem S/A . Advogado : Gabriel Lopes Moreira (OAB: 20623/SC) . Relator: ... face de sentença proferida em ação declaratória de nulidade proposta" por Noeli Zilioto Mafra, que também interpôs recurso. \xC2"... -
Decisão com número 5647521-81.2022.8.09.0170 da Campinorte - Vara Cível, 25-10-2022
Trata-se de Ação de Declaratória de Nulidade de Contrato de Cartão de Crédito de RMC c/c Inexistência de Débitos c/c Indenização Com Pedido De Tutela Provisória De Urgência proposta por Ana Ribeiro De Freitas em desfavor de Banco Cetelem Sa, partes qualificadas nos autos.Alega a parte requerente, em síntese, que recebe benefício pelo INSS e ao verificar seu extrato de empréstimo, constatou que...
...proposta por Ana Ribeiro De Freitas em desfavor de Banco Cetelem Sa, partes ... -
Processo nº 0495408-23.2015.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Marzo de 2017
Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. Direito do Consumidor. Contratos Bancários. Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulado com obrigação de fazer e pedido de indenização por danos morais e materiais com repetição de indébito e pedido de antecipação de tutela. Portabilidade de empréstimo n&#x
...CETELEM . 2. SABEMI SEGURADORA S.A . 3. BANCO SANTANDER BRASIL ...proposta" de “portabilidade” que não se efetivou. . Negócio\xC2"... -
Decisao Nº 0002424-95.2021.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 21-05-2022
...proposta em face do BANCO CETELEM S A. Na exordial, o autor alega que o consultar ...
-
Acórdão nº 0017628-17.2017.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-12-2021
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADORAC. Nº 0017628-17.2017.8.11.0004 APELANTE: JOAO MARTINS DE FREITAS APELADO: BANCO CETELEM S/A E M E N T A RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PROPOSTA DE ADESÃO – CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – IMPROCEDÊNCIA – ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ – DESCABIMENTO – CONTRATAÇÃO EVIDENCIADA...
...), WEILY SILVA SANTOS - CPF: 702.240.301-59 (ADVOGADO), BANCO CETELEM S/A - CNPJ: 00.558.456/0001-71 (APELADO), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS ...ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – PROPOSTA" DE ADESÃO – CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO – IMPROCEDÊNCIA – ALEGA\xC3"... -
Decisao Nº 8033048-58.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... . . APELADO: BANCO CETELEM S.A. . . . Advogado(s) : FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY . . . . . ...proposta contra BANCO CETELEM S.A. , dispôs: . “ Do exposto, julgo extinto o ...