propriedade alodial
670 resultados para propriedade alodial
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Dos direitos reais
... “I - a propriedade; ... II - a superfície; ... III - as servidões; ... IV - o ... Propriedade alodial - Constitui-se propriedade alodial ao domínio pleno que uma pessoa ...
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Escritura pública
... de pagamento do ITBI, as certidões fiscais, certidões de propriedade e ônus reais, ficando dispensada a transcrição desses documentos, os ... no regime de ocupação precária, e outra parte em área alodial, temos uma situação em que porção ... do terreno é de domínio ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... : propriedade senhorial, propriedade comunal, propriedades eclesiásticas, propriedades municipais, propriedades de universidades, propriedade alodial. 31 Neste sentido, John Gilissen 32 pondera que, muito embora o ideário de proprie-dade tenha se alterado ao longo da história, as ideias de ...
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Inscrição de ocupação
... o domínio do imóvel ser da União, mas, sim, reflete uma propriedade de domínio particular. A outra derivada de uma transferência de ... , passando a notificar o até então proprietário de um imóvel alodial para que pague a taxa de ocupação lançada em seu nome. Essa dicotomia ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... a inviolabilidade da vida, da honra, do domicílio e da propriedade, assegurando aos acusados um processo legal, evitando a punição injusta; ... convocados e nomeados, e devem ser donos de propriedade livre e alodial os jurados que decidem sobre as pessoas em julgamentos de alta traição ...
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Dos direitos reais
... “I - a propriedade; ... II - a superfície; ... III - as servidões; ... IV - o ... Propriedade alodial - Constitui-se propriedade alodial ao domínio pleno que uma pessoa ...
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Discurso da propriedade e da posse: história e conteúdo
... : propriedade senhorial, propriedade comunal, propriedades eclesiásticas, propriedades municipais, propriedades de universidades, propriedade alodial. 31 Neste sentido, John Gilissen 32 pondera que, muito embora o ideário de proprie-dade tenha se alterado ao longo da história, as ideias de ...