Propriedade de Peregrinos
138 resultados para Propriedade de Peregrinos
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que a estes normalmente incumbem no sistema econômico da propriedade privada dos meios de produção. Outras vezes, embora sem se lançar à ... peregrinos) adquirisse a propriedade pelo uso da coisa durante dois anos, quando bem ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... U MA A NÁLISE H ISTÓRICO -J URÍDICA ... A propriedade imobiliária, de longa data, é a representação do poder para o homem na ... podia ser utilizado por cidadão romano, ou por latinos ou peregrinos que tivessem ius commercii)”, Cf. ALVES, José Carlos Moreira ob. cit ...
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Da Prescrição na Execução
... ábuas (tabula sexta), permitindo que o cidadão romano (não os peregrinos) adquirisse a propriedade pelo uso da coisa durante dois anos, quando bem ...
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Da Prescrição na Execução
... ábuas (tabula sexta), permitindo que o cidadão romano (não os peregrinos) adquirisse a propriedade pelo uso da coisa durante dois anos, quando bem ...
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Direito constitucional e constituição
... na liberdade e igualdade formais, dando suporte à propriedade privada e à liberdade contratual (os pilares do liberalismo econômico), ... Segundo Manoel Gonçalves Ferreira Filho, 14 os peregrinos que chegavam à América, mormente os puritanos, imbuídos do sentimento ...
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Ataques a cristãos aumentam na terra santa
Dentro da sala de teto de abbadas onde recebe os peregrinos armnios na Igreja do Santo Sepulcro, o padre Samuel Aghovan amado ... de setembro, foram oito incidentes de vandalismo, como danos a propriedade e pichao, oito de cuspidas contra clrigos ou lugares religiosos, dois ...
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Ataques a cristãos aumentam na Terra Santa
Dentro da sala de teto de abbadas onde recebe os peregrinos armnios na Igreja do Santo Sepulcro, o padre Samuel Aghovan amado ... de setembro, foram oito incidentes de vandalismo, como danos a propriedade e pichao, oito de cuspidas contra clrigos ou lugares religiosos, dois ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... 4. Leis e institutos romanos: o Direito de propriedade e das obrigações. 5. A queda do Império Romano e a emergência do mundo ... romanus e dos fundos itálicos, os fundos provinciais e os peregrinos ... As terras provinciais eram públicas, mas ocupadas e utilizadas por ...
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Do Valor de Uso ao Valor de Troca: A Transformação de Espaços Públicos para fins de Consumo - O Caso do Complexo Esportivo do Maracanã / Of the value of Using the Value Exchange: The Transformation of Public Spaces for purposes of consumption - The...
O presente estudo busca refletir sobre as conexões entre o fenômeno da globalização na pós-modernidade e a questão urbana. Procura-se debater como a “nova ordem global” influencia nas relações dos cidadãos com o espaço urbano, bem como em que medida os atores privados influenciam a formação da agenda pública dos governos. Busca-se refletir sobre a transformação do espaço público, de valor de uso...
... 28 SOUZA, Pedro Bastos de et al. Função Social da Propriedade sob a ótica de um Direito à Cidade: Breve olhar sobre as políticas de ... A maioria dos peregrinos ficou hospedada em casas paroquiais, alojamentos coletivos ou residências ... -
Prescrição e decadência
... só poderia ser utilizado pelo cidadão romano – jamais por peregrinos e nunca em imóveis provinciais. Os pretores, todavia, em suas fórmulas ... Até então, a usucapião era meio de aquisição de propriedade e a praescriptio uma exceção para extinção da ação ...
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Direito egípcio
... Era comum os peregrinos se aproximarem destas “orelhas” e sussurrassem suas orações e ... , o embrião de institutos jurídicos de direitos das coisas (propriedade, posse) ainda hoje estudados em nossos cursos de Direito ... Exemplo ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 423, 426) e se refere à partição e propriedade coletiva da terra, com communio possessória pro parte. Esses seriam os ... de Compostela se converteria num centro de referência para os peregrinos e guerreiros em busca de fortuna, de glória e de redenção. Depois de ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... real tanto quando uma das partes transmitia à outra a propriedade de coisa fungível, obrigando-se esta a restituir o equivalente ( ... que os pretores urbanos foram buscar nos editos dos pretores peregrinos, inicialmente, a inspiração para modernizar a regulação das relações ...
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História do Direito Internacional Privado
... exercer direitos fundamentais, tais como direitos de família, propriedade e comércio. Os estrangeiros domiciliados eram classificados como metecos ... jus gentium disciplinava a relação jurídica entre romanos e peregrinos, espécie de sistema uniforme de normas diretas ... @3. Idade Média ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... mais três formas de união, constitutivas de famílias; a dos peregrinos, que passavam a conviver sine connubio , a dos escravos e, finalmente, a ... equiparado ao cônjuge, sendo que a presunção de propriedade do titular aparente no registro não será absoluta 164 , ou seja, ...
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Acordão da Quarta Turma, 20-04-2021
... o condômino do regular exercício dodireito de propriedade, em sua vertente de exploração econômica. Poruma questão de hermenêutica jurídica, as normas que limitam direitosdevem ser interpretadas restritivamente, não comportando exegeseampliativa.
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... aplicado às relações privadas entre romanos e estrangeiros (peregrinos) não se confunde com o jus civile , ramo do direito nacional aplicado ... dever de stare pactis , de respeitar os contratos, a vida e a propriedade dos outros, impossíveis de existir no estado de natureza no qual, como é ...
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Sujeitos internacionais
... A propriedade privada era transformada em direito público, e a Santa Sé aparecia como ... ém, porque teve sua origem nessa cidade, em um hospital para peregrinos cristãos e pobres. Após a 1ª Cruzada, foi formada uma Ordem Religiosa ...
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Exceções substanciais e (de)limitação dos poderes do juiz no processo civil
O presente ensaio visa a desvelar o papel exercido pelas exceções substanciais na delimitação dos poderes do juiz no processo civil, notadamente no que diz respeito a atuação ex officio do órgão julgador. Desse modo, partindo do método de abordagem fenomenológico e de uma visão garantista do processo civil, será realizada uma breve apresentação da questão concernente ao conteúdo do objeto...
... costumes mais práticos da Grécia, nos hábitos dos próprios peregrinos. O pretor acolhe, pois, o estrangeiro no seu tribunal; dar-lhe-á um juiz ... o direito do autor alegando o seu direito à aquisição da propriedade pela usucapião ele sem dúvida amplia o mérito da causa. Note-se que, ... -
A dogmática judicial do STJ
... e da autenticidade das informações, principalmente sobre a propriedade de determinado endereço de e-mail ... Em outras palavras, consiste em ... peregrinos, contrariando inclusive a própria natureza da ajuda de custo, com o que a ...
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A responsabilidade na Antiguidade
... , de 594-593, instauraram a igualdade civil, a supressão da propriedade coletiva do clã, a servidão por dívidas, limitação do pátrio poder ... Romano, os magistrados, principalmente os pretores urbanos e peregrinos, assumiram papel de destaque na formação do direito ... O ius ciuile ...
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Mero aborrecimento, dor, sofrimento e a reparação pelos danos morais: a evolução da teoria dos danos à pessoa humana (notas)
... Esses direitos são a liberdade, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão ... Art. 3º O princípio ... , buscando aumentar a receita fiscal, a todos os estrangeiros (peregrinos) livres ... Decorreu aí a necessidade de tentar impor uma legislação ...
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Sujeitos internacionais
... A propriedade privada era transformada em direito público, e a Santa Sé aparecia como ... ém, porque teve sua origem nessa cidade, em um hospital para peregrinos cristãos e pobres. Após a 1ª Cruzada, foi formada uma Ordem Religiosa ...
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A concepção de democracia e de direitos fundamentais no constitucionalismo liberal de Alexis de Tocqueville
Alexis de Tocqueville (1805-1859) foi um pensador francês de fundamental importância para o desenvolvimento de uma visão holística acerca da democracia e de suas características distintivas. As análises do filósofo em questão contribuíram de forma nevrálgica para uma cosmovisão jurídica centrada na defesa dos direitos fundamentais, do constitucionalismo, dos preceitos da legalidade e legitimidade.
... comunidades locais dois atributos tão almejados pelos peregrinos fundadores- o poder e a independência” (FRANCO, 2014, p. 92) ... cidadão, a sua pessoa, a sua família, a sua religião, a sua propriedade", o seu trabalho e o seu domicílio e garantir a cada um o acesso à instru\xC3" ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... ção, à título precário, da DO TEATRO ARTHUR AZEVEDO, de propriedade ... , sendo destinado exclusiva- mente para o espetáculo “Os Peregrinos ...