propriedade fiduciaria conceito
81432 resultados para propriedade fiduciaria conceito
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... atual concepção de família implica um conceito amplo, no qual a afetividade é reconhecidamente ... ência e os limites do direito de propriedade, sequer entre os condôminos. 5. Recurso especial ... DO IMÓVEL EM FAVOR DA CREDORA FIDUCIÁRIA, RESSALVADA A MEAÇÃO DA CONVIVENTE QUE ...
-
Marco legal do direito à moradia no Brasil
... ira, não necessariamente, vinculada ao direito de propriedade. Tudo isso vai de encontro aos dados oficiais, que demonstram que milhões de brasileiros são socialmente excluídos do acesso a esse direito fundamental.
-
A lesão pelo inadimplemento
... Centrando-se o foco de análise no conceito de obrigação, o desafio é sedimentar na ... que concebe o direito do credor como propriedade sobre o ato do devedor para compreendê-lo como ... , a exemplo do seguro, alienação fiduciária, contrato de promessa e compra e venda, ...