propriedade industrial associada
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Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com importantes teóricos da formação social brasileira, a fim de...
... áveis pelo surgimento de uma burguesia industrial, que ocasionará a supressão do campo pela ... ência de uma produção mercantilizada associada a um regime escravocrata ... R. Katál., ... é a função social da cidade e da propriedade (BRASIL, 1988). O Estatuto da Cidade (BRASIL, ... -
Exclusao social, regulacao do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas critica e utopica de Boaventura de Sousa Santos/Social exclusion, labor regulation and the crisis of trade unionism in the critical and Utopian perspectives of Boaventura de Sousa Santos.
... ão social, extremadas pela Revolução Industrial. O Mercado tem na expansão do direito privado o ... "É impossível conceber a ideia da propriedade nascendo de algo que não a mão de obra, pois ... A reestruturação do capital associada à fragmentação produtiva aproximou à quase ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana
... Tomás de Aquino ao dizer que "a propriedade particular é um direito natural do homem: o ... de objetivação do direito, esteja ela associada a um ethos divino ou à razão iluminista, ao ... com as necessidades da sociedade pré-industrial, mostram-se, no entanto, abalados pela crescente ...
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Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ÇÃO DE NÃO FAZER POR VIOLAÇÃO À PROPRIEDADE" INDUSTRIAL E CONCORRÊNCIA DESLEAL C/C INDENIZAÇ\xC3" ... de terceiro, podendo ser confundida ou associada por semelhança com essa última." ... Pela Lei ...
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Decisão monocrática Nº 1274420 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... 24): ... “APELAÇÃO CÍVEL - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - COLIDÊNCIA ENTRE MARCAS - "SUPER ... ão - queda-se, no imaginário de todos, associada cola com alto poder de adesão, mas não em ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... : bbastos.adv@gmail.com 2 Professora Associada UFPB. Estágo pós-doutoral CAPES junto ao ... ípios, dentre os quais estão à propriedade e sua função social ... A expressão ... associar o crescimento da produção industrial com a preservação ambiental. A poluição ...
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A Importância do Trabalho para a Consolidação da Dignidade do Homem: Apontamentos sob a Perspectiva dos Direitos Sociais
... ção ocorre pelo crescimento industrial associado ao excedente da força de trabalho, os ... evolução tecnológica e científica, associada à acentuação demográfica, a escassez de ... A partir dessas ponderações, a propriedade, a economia e o próprio Estado se desenvolveram, ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 04, DE 15 DE MARÇO DE 2023 Institui os critérios para classificação de atividades
JUNTA COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DO RIO GRANDE DO SUL ... RESOLUÇÕES ... íveis que atendam exclusivamente à propriedade; Não podendo haver ... armazenamento de ... Bilhar, De Sinuca E ... Acessorios Nao Associada ... Desde que o empreendimento não ... possua ...
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Racismo, trabalho e Previdencia Social no Brasil/Racism, work and Social Security in Brazil.
... separacao entre os trabalhadores e a propriedade das condicoes da realizacao do trabalho. Tao logo ... A revolucao industrial que dara inicio a ela, corresponde na America ... a expansao colonial nas Americas, associada ao regime de trabalho compulsorio, encontrou na ...
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Elisão tributária
... negocial e, precipuamente, com a sua propriedade), constitucionalmente assegurada, na qual o ... ção, a elisão tributária está mais associada ao aspecto de certo sujeito de direito ter ... Empresa industrial exportadora (Empresa), que acumu-lava crédito ...
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Evolução da função social da propriedade
Instituto não se limita ao artigo 5º da CF, possuindo base também no artigo 170. Seu histórico, porém, tem origem anterior à carta constitucional
... ordem econômica ainda em razão dos interesses de exploração industrial das minas e dos subsolos 7 ... O texto democrático de 1946 já ... , a consagração do direito de propriedade veio de certa forma associada ao movimento do constitucionalismo. Assim, inaugurado com a Revolução ... -
A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... dos países pioneiros na Revolução Industrial, sendo usualmente denominada como integração ... ço público, sua adoção ficou mais associada às externalidades positivas para o setor ... prazo determinado, transferindo sua propriedade, ao final da relação contratual, ao locatário ... -
A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... de mudança estrutural tecnológica, industrial e de infraestrutura dura ( hard ) e leve ( soft ) ... da economia chinesa permanecem como propriedade estatal. Com a política de reforma e abertura ... ão chinesa na ordem mundial está associada a um tipo de diplomacia ativa e engajada em ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... em substrato para a produção industrial 2 ... e, em última análise, em objeto de ... A clandestinidade é geralmente associada à prática do merchandising 42 , isto é, a ... elite, a chave é regulamentar a propriedade dos dados.” HARARI, Yuval Noah. 21 lições ...
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Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... ões técnica, artística, lúdica e industrial-mercantil, o impacto é profundo e ... pela espécie humana, a qual está associada ao metabolismo físico-químico do aparelho ... logo não terá mais nada que seja propriedade particular sua para trocar. A ausência e ... -
Competências em educação digital
... ça), as questões relacionadas com a propriedade intelectual, a resolução de problemas e o ... • Autonomia : nesse contexto, está associada ao ato de tomar decisões e ao uso das ... • Plano Industrial para o Pacto Ecológico ... Criação de academias ...
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Acordão da , 28-11-2022
AGRAVO INTERNO. 1. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. CONHECIMENTO DO APELO NOBRE. ADMSSIBILIDADE. 2. REEXAME DE FATOS E PROVAS. NÃO OCORRÊNCIA, POR SE TRATAR DE MATÉRIA DE DIREITO. AFASTAMENTO DA SÚMULA N.º 7 DO STJ. 3. CONCESSÃO JUDICIAL DE REGISTRO DE MARCAS. PROPOSITURA DE AÇÃO POSTERIOR POR TERCEIRO, BUSCANDO A ANULAÇÃO DO REGISTRO....
... : INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL ... INTERNO. 1 ... REQUISITOS ... no INPI está diretamente associada ao mérito da ação, o que corrobora a decisão ... -
Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... A ideia de ativismo judicial está associada a uma participação mais ampla e intensa do ... recaindo o litígio sobre direito de propriedade, vizinhança, servidão, posse, divisão e ... algumas características da sociedade industrial, coloca entre elas a “sincronização do homem ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... da pessoa com deficiência, é associada ao tratamento respeitoso, digno, com qualidade e ... S: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai); Serviço Social do Comércio (Sesc); ... ção de proteção dos direitos de propriedade intelectual ... § 2º O poder público deve ...
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Responsabilidade civil indireta e inteligência artificial
... em especial se associada a seguros obrigatórios e fundos compensatórios, ... , a quem a lei na época tratava como propriedade e não como pessoa ... DIREITO DIGITAL E ... Para além da esfera industrial, tecnologias digitais emergentes igualmente ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... -se: III – função social da propriedade; VII – redução das desigualdades regionais e ... com o compromisso social de um capital industrial ... 4. Capitalismo monopolístico operado ... A utilização destas empresas tem sido associada, na história recente do Brasil, ao atendimento ... -
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... Ituzaingó, localizado na periferia industrial da cidade de Córdoba, Argentina ... O ... do campo (com incremento da monocultura associada" à diminuição de áreas protegidas e à utiliza\xC3" ... , à igualdade, à segurança e à propriedade ... Além de adquirir isonomia em relação ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... ônio, a partir da concepção de propriedade, até o reconhecimento da proteção à ... , observados os segredos comercial e industrial ... Essa obrigação é reforçada no artigo ... empresarial ou de uma instituição associada ...
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Regime não cumulativo
... substitui, no seu patrimônio, pela propriedade do bem adquirido: a quantidade de capital ... aumento no patrimônio, embora, quando associada a outros elementos ou fatores, no global passa ... é mesmo a construção de uma unidade industrial. Tais encargos, entretanto, não configuram ...
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Empregador
... A empresa industrial nascia, assim, como uma atividade fabril que ... associada, por exemplo, à prática de os juízes do ... seu turno, na relação jurídica de propriedade, agora no âmbito do direito real, a lei ...