propriedade industrial associada
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A promoção da sustentabilidade social na sociedade transnacionalizada a partir da norma ISO 26.000
O presente trabalho propõe uma reflexão aprofundada acerca do modo pelo qual é possível promover o ideal da sustentabilidade em face a um mundo largamente pautado pelo fenômeno da globalização. Em razão disso, observa-se como problema central de pesquisa, como os expedientes de standards, como a ISO 26.000, podem ser ferramentas úteis para a promoção da sustentabilidade social. A hipótese de...
...ção e transnacionalização, está associada diretamente pela regulação de dinâmicas ... à alimentação, da tutela da propriedade intelectual e outros tantos. . No que concerne ... é considerada uma intensa atividade industrial, eis que, entre outros impactos, gera uma vasta ... -
Análise de viabilidade de uma reforma fiscal verde no âmbito do sistema tributário nacional
...ção de tributos aos quais esteja associada a uma carga fiscal excessiva.” . Continuando ..., acelerar a renovação do parque industrial, financiar programas de energia renováveis e ...óveis, circulação de mercadorias, propriedade urbana e serviços de qualquer ...
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Revisitando a tríplice transformação do adimplemento
...órias e do que a organização da propriedade, a influência de factores políticos, morais, .... O advento do modo industrial de produção e a massificação das relações ..., a ideia do vínculo obrigacional, já associada desde os romanos a um poder do credor, ganhou, ...
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
O presente trabalho foi formulado com o propósito de fornecer uma res- posta alternativa aos questionamentos apresentados no âmbito da Con- sulta no 025.285.2017-3, em trâmite no Tribunal de Contas da União. Dessa forma, objetiva-se responder às seguintes perguntas: (i) se é possível su- primir os direitos conferidos às golden shares; (ii) qual seria o ente respon- sável pela referida extinção; (i
... valores, com a venda dos imóveis de propriedade da União: “O ministro da Economia, Paulo ... para modernização do parque industrial do País, ampliando sua competitividade e ... criação desta golden share estaria associada à necessidade de se garantir a estabilidade no ... -
Marx e o Direito do trabalho: a luta de classes, o terreno jurídico e a revolução
Neste artigo trataremos da relação de Marx com o emergente Direito do trabalho. Pretendemos mostrar que ao mesmo tempo em que Marx considera o terreno jurídico como um palco do conflito classista, ele traz à tona as limitações da esfera jurídica. Com isso, diz Marx ser essencial a luta pela diminuição da jornada de trabalho, bem como a busca pela regulamentação jurídica. No entanto,...
... de separação de trabalhador da propriedade das condições de trabalho”, no que continua ... a existência do famoso exército industrial de reserva e o uso da legislação penal. O ...A isto está associada" a consciência de classe 8 . . Da resistência \xC3"... -
Acórdão nº 2015/0105289-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO MARCÁRIO E DIREITO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. UTILIZAÇÃO DE ASSINATURA PESSOAL E ARTÍSTICA COMO MARCA. DIREITO DE PERSONALIDADE LATENTE. AUTORIZAÇÃO EXPRESSA E LIMITADA. CONTRATO DE CESSÃO DE MARCA MISTA. TRANSFERÊNCIA DEFINITIVA DE PROPRIEDADE. RETOMADA DE MARCA OU PRÁTICA DE ATO CONTRADITÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Recurso em que se...
...: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL INPI . RECORRIDO . ...marca nominativa associada... -
Trabalho decente: o sistema gerencialista de produção como óbice?
...Nas condições de existência da propriedade privada, o trabalhador não tem condições de ... e o aumento monumental do exército industrial de reserva, do número de desempregados.” 21 , ... ambiente de concorrência incessante, associada a prêmios, promoções e mesmo a ameaças de ...
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A subvenção no direito administrativo brasileiro
...êsas públicas ou privadas de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril. . Também ...associada às atividades sociais, importa ao particular o ..., à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (..) . VI – é ...
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Gênero e tecnologia: perspectivas sobre a relação entre o feminino e as decisões tomadas por algoritmos no mercado de trabalho
... convencionou chamar quarta revolução industrial", vivida hoje pela humanidade (SCHWAB, 2016), o pr\xC3"...E toda essa transformação, associada à falta de regulação sobre a nova realidade, ...-se que, além das discussões sobre propriedade intelectual, perde-se o foco sobre a necessária ...
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Artigos 442 a 456
... Art. 448 - A mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não ...-se regulada na Lei de Propriedade Industrial, de 1996. Art. 455 - Nos contratos de ...Embora a empreitada seja normalmente associada a obras de construção civil - em que é mais ...
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Apontamentos sobre questão social, serviço social e luta de classe no brasil contemporâneo
Compreendida como expressão da luta de classe, a questão social solicita a reflexão sobre o seu significado, demarcando as determinações contemporâneas que conformam o processamento dos movimentos que lhes são orgânicos - a desigualdade e a luta/ resistência. No desvelo de ambos, a judicialização da luta, a banalização da morte dos mais pobres se apresentam como estratégia de enfrentamento...
... parte da expansão da cidadania está associada à mobilização e participação da classe ...: a burocracia estatal, a burguesia industrial e os trabalhadores urbanos. Portanto, não cabe ... uma referência delimitadora da propriedade, tomando configurações diversas de acordo com o ... -
O que é o objeto 'moradia' do Programa Minha Casa, Minha Vida? / What is the 'housing' object of the Minha Casa, Minha Vida Program?
O direito à moradia e o direito ao planejamento urbano ainda não são afirmados como direitos subjetivos ou como direitos fundamentais de aplicação imediata. A exigibilidade desses direitos, assim como dos demais direitos sociais, só é possível a partir da definição de uma política pública. Neste artigo, apresentamos crítica ao Programa Minha Casa Minha Vida como política pública incapaz de...
... acaba se subordinando ao direito de propriedade, e apenas quem tem condições de pagar pelo ... esse direito de forma completamente associada à produção e à transferência de propriedades ... infraestrutura para o desenvolvimento industrial do país. . Afirmam as autoras que nem os ... -
Flora e florestas
...ções ao exercício de seu direito de propriedade, que tinha como objetivo alterar a lei, ...A tecnologia, associada a incentivos econômicos direcionados aos ... ou matéria-prima destinada a processo industrial. É obrigação, pois, de quem adquire a madeira ...
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Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... de Marshall relacionados ao ambiente industrial da Inglaterra do século XIX, em que se ... se tornam socialmente efetivos e sua propriedade" legitimada pela mediação do capital simbólico\xE2\x80"... dessa “espécie” de capital está associada à sua frequência (relações mais ou menos ... -
Harmonização dos interesses privados e públicos na empresa: o paradigma da sustentabilidade
O objetivo deste artigo é analisar histórica e criticamente a empresa, fenômeno econômico-social com projeções no Direito. A partir de pesquisa documental, questiona-se se a sustentabilidade constitui referencial teórico para a reconstrução de algumas premissas sobre os quais ainda se encontra assentada a noção de empresa. Os resultados da pesquisa indicam que, na empresa, reúnem-se múltiplos...
... transformações em institutos como a propriedade e os contratos. 2 Conforme anotam Cruz; Bodnar ... economia neoclássica (a empresa está associada a uma função de produção) e na nova economia ...Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro , São Paulo, n. 39 ... -
Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... a segunda geração que, ao assumir a propriedade e a gestão, transforma a empresa em familiar, ou ... gestão patrimonial, pois deverá estar associada a outros mecanismos de fixação e ... In: Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, v. 123, ...
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Acórdão Nº 1296400 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO EXTRAORDINÁRIO MANEJADO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO ESPECIAL. PRECLUSÃO DA QUESTÃO CONSTITUCIONAL SURGIDA NO DECISUM DO TRIBUNAL LOCAL. ERRO MATERIAL. INOCORRÊNCIA. CARÁTER MERAMENTE INFRINGENTE. DECLARATÓRIOS REJEITADOS. 1.
...cumprida quando a propriedade rural, atende o requisito de. preservação do ...Ora, não é a atividade industrial do aproveitamento do. insumo aqui tratado a ...recorrentes está associada não à sua atividade agroindustrial,. mas à ... -
Benefícios particulares do controle no Brasil: o que mudou nos últimos dez anos?
...associada a um mercado de capitais mais bem desenvolvido. ... desenvolvidos, às estruturas de propriedade acionária mais concentradas no controlador e a ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
..., montagem ou reparação industrial. (128) . Desta feita, a lei tipifica os motivos ...CEREM — Escuela Associada a la Universidad Rey Ruan Carlos. Disponível em: ... Pessoa Humana, da Função Social da Propriedade e do Valor Social do Trabalho. Não bas- . ...
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A tutela específica nos contratos de computação em nuvem (cloud computing)
...ção de inovação e competitividade industrial. Este trabalho adota definição do NIST para ... de criptografia, proteção da propriedade intelectual e verificar a legislação do local ... possui raízes romanas, pois está associada, conforme aponta Zimmerman à figura da Omnis ...
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Quilombo das guerreiras e Zumbi dos Palmares: movimentos sociais pelo direito à moradia na cidade do Rio de Janeiro / Quilombo das guerreiras and Zumbi dos Palmares: social movements for housing rights in Rio de Janeiro
Habitação e urbanização são processos de construção das cidades e sociedades. No Brasil, eles têm fundamentado políticas públicas que não consideram os direitos daqueles que são atingidos pelas reformas urbanas que tais políticas realizam. Neste sentido, a urbanização da cidade do Rio de Janeiro neste início do século XXI parece retomar políticas autoritárias do passado. Projetos esportivos e...
...Consequentemente, a realidade social, associada" à ideia de ordem, ĞƐƚĂďŝůŝĚĂĚĞàĞà\xC4"..., que pode ser definida como a propriedade das práticas dos agentes sociais que permite ... à instauração de uma estrutura industrial dinamizada apenas pelo mercado local. Por esse ... -
Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro , v. 140, ano XLIV, ... uma compra e venda, a de transferir a propriedade da loja ao comprador), consubstanciava um dos ...ância excepcional, que precisa vir associada a requisitos de forma (de modo a conferir maior ...
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Registro de Imóveis
... (A) As aquisições originárias da propriedade não estão sujeitas à continuidade registral. . ... Registros Públicos, têm denominação associada a determinada escrituração. Nesse sentido, o ...édulas de crédito rural e de crédito industrial, sem prejuízo do registro da hipoteca. . A: ...
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Intodução
... eram preteridos em detrimento da propriedade e da liberdade individual, e os princípios ... a Revolução Francesa e a Revolução Industrial, foram de grande importância para o nascimento ..., passando a ter sua essência associada aos princípios da dignidade da pessoa humana e ...
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O contexto e as mudanças no sistema de relações de trabalho no Brasil: mudança, retrocesso e desafios
O objetivo principal do artigo é discutir o contexto da implantação e as bases da reforma trabalhista no Brasil, bem como as consequências para os trabalhadores e o movimento sindical. O texto mostra também o resultado de mudanças nas relações e da legislação de trabalho em outros países, em especial França, Espanha e México, indicando que não há uma relação direta das reformas com a criação de...
...ção de custos da produção industrial pela terceirização. Nessa dinâmica, já é ... a comunicação em rede em tempo real, associada a valores que estimulam a competição e o ... ampliação da centralização da propriedade e pela reorganização da estrutura produtiva. ...