propriedade industrial associada
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Relação entre investimentos em intangíveis e produtividade total de fatores: um estudo do setor industrial brasileiro
O presente estudo teve como objetivo investigar a intangibilidade e a produtividade total de fatores (PTF) e verificar a relação de causalidade entre essas duas variáveis no setor industrial brasileiro. Para tanto, as variáveis foram analisadas por meio do teste de causalidade de Granger. Os resultados dos testes de causalidade de Granger apontaram que dos doze setores analisados, dois...
... tangíveis, ou seja, uma maior intangibilidade, também, tem a propriedade de contribuir para a geração de valor para as empresas ... 45 ISSN ... constataram que a evolução do capital intangível estava associada ao crescimento da PTF desses países ... Miyagawa e Hisa (2013) ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... , montagem ou reparação industrial. (128) ... Desta feita, a lei tipifica os ... CEREM — Escuela Associada a la Universidad Rey Ruan Carlos. Disponível em: ... Pessoa Humana, da Função Social da Propriedade e do Valor Social do Trabalho. Não bas- ...
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Legislação
... : a) Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial — Senai; b) Serviço Nacional de Aprendizagem ... ; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de crédito; h) ... Pessoa(s) jurídica(s) estrangeira(s) associada(s): (Se couber) ... 17. Relação das ...
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Intodução
... eram preteridos em detrimento da propriedade e da liberdade individual, e os princípios ... a Revolução Francesa e a Revolução Industrial, foram de grande importância para o nascimento ... , passando a ter sua essência associada aos princípios da dignidade da pessoa humana e ...
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Contratos de Compra e Venda de Energia Elétrica Celebrados por Produtor Independente
... (sociedade civil, comercial ou industrial) ou pela administração pública (empresa ... propriedade, a advertência de José Afonso da Silva, atrás ... associada ...
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Aspectos gerais de concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas: contratação pública e infraestrutura
... infraestrutura (que é necessariamente associada à prestação do serviço no modelo das ... Com o capitalismo industrial, no entanto, houve a utilização mais intensiva ... (recebidos da Administração) ou de propriedade do concessionário, que sejam entregues na ...
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Teoria geral da responsabilidade civil
... Tal medida está associada aos princípios da dignidade da pessoa humana, ... lhe eram entregues pela Companhia Industrial de Conservas Alimentícias – CICA, a qual, à ... sido destruída ou danificada a sua propriedade"), fora, portanto, da ideia de uma relevância jur\xC3" ...
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Como funciona o IVA hoje?
... investimento, ou da exploração da propriedade (terra). 17 Segundo Baleeiro, que parte dos ... consumo, podem ser cobrados na etapa industrial, nas vendas por atacado, ou nas vendas a varejo, ... origem e destino está intrinsecamente associada ao modelo de integração pretendido pelo ...
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A arquitetura espaço-tempo no teletrabalho: desafios de concretização do direito fundamental à limitação da jornada de trabalho
... 1 Professora Associada de Direito do Trabalho dos Programas de ... como mote principal a proteção à propriedade privada dos meios de produção 3 ... Esse ... que ocorresse a Primeira Revolução Industrial, com impactos significativos nas relações de ...
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A propriedade intelectual sobre os 'memes' da internet: perspectivas a partir do direito autoral e do direito de marca
Os memes se transformaram em um fenômeno na internet: são largamente compartilhados, disseminados na cultura digital e no imaginário social. Diante desse contexto, o problema de pesquisa deste trabalho consiste em verificar se existe proteção da propriedade intelectual nos memes da internet. A metodologia faz uso da técnica bibliográfica, dos métodos de abordagem dedutivo e de procedimento...
... é investigar se o meme pode ser protegido pela propriedade industrial, por meio do direito de marca ... 1 MEMES: UMA MANIFESTAÇÃO DA ... associada a um valor de grupo.” Ao compartilhar esses memes as pessoas pensam ... -
Responsabilidade civil por Sharenting
... Com o início da IV Revolução Industrial, nas primeiras décadas dos anos 2000, o mercado ... ência, concedendo uma maior liberdade associada à forma da criação dos filhos, associada à ... ção de uso normal e uso anormal da propriedade, vedando-se o direito romano do fato de que o ...
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Autogestão e controle operário: uma análise histórico crítica
Neste artigo analisamos a relação histórica das fábricas recuperadas com as primeiras iniciativas de autogestão dos trabalhadores, desde o início do capitalismo industrial. Assinalamos a evolução histórica das primeiras experiências de controle operário, das que ocorreram no interior de movimentos revolucionários, tais como a revolução russa e a guerra civil espanhola, até às fábricas recuperadas
... , desde o início do capitalismo industrial. Assinalamos a evolução histórica das ... O predomínio da propriedade móvel e a desmistificação do direito divino, ... da concentração do capital associada à produção destrutiva predominante no sistema ... -
O contrato de consumo
... o casamento e transladavam propriedade. 180 No direito romano aparece na Lei das XII ... O período pós-Revolução Industrial foi causa de extremo crescimento populacional nas ... Associada a noção de viver honestamente ( honeste vivere ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... a tradicional relação com a propriedade (transferência de riquezas), enfocando o ... ão de crédito, plano de saúde e venda associada a financiamento). 595 593 ... just in time com a montagem de planta industrial ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-011, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... industrial, para industrialização de produtos destinados a ... repasse de valores a pessoa jurídica associada, na hipótese prevista no inciso I do artigo ... de aplicações financeiras, de propriedade de pessoa física, adquiridos, a qualquer ...
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As empresas transnacionais e o uso dos recursos naturais/ recursos ambientais existentes no Brasil em face do princípio da soberania.
... ência do Supremo Tribunal Federal associada aos temas enfrentados e de análise jurídica ... ” implicando em “total garantia da propriedade privada, o direito de o empresário investir seu ... no bojo da Revolução Industrial, ampliou-se desmedidamente até dominar o ...
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Anexos Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
... , medidas de compensação comercial, industrial, tecnológica ou acesso a condições vantajosas ... , no desaparecimento do vínculo de propriedade ... I - quando imóveis, dependerá de ... ção de serviços públicos de forma associada nos termos do autorizado em contrato de ...
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Da vulnerabilidade digital à curiosa ?vulnerabilidade empresarial': polarização da vida e responsabilidade civil do impulsionador de conteúdos falsos e odiosos na ?idade' da liberdade econômica
... de produção que o respectivo ramo industrial ainda não conhece na prática; este método não ... ômica e jurídica dos contratos e da propriedade. Em: ... 9.394/1996 associada à tese de responsabilidade da IES, a Corte de ...
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Anexo XI - Parecer apresentado pela Procuradoria-Geral da República nos autos da ADIn n. 5.322
... apenas quando o local for de propriedade do transportador, do embarcador ou do ... (72) Antes da Revolução Industrial, o ritmo de trabalho marcava-se por fatores ... e outras drogas, por força da fadiga associada a extensas jornadas de trabalho. (121) ... Por ...
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Acórdão Nº 0005922-45.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 19-04-2023
... AUTORIA. PROVA TESTEMUNHAL QUE ASSOCIADA AO DEPOIMENTO DE POLICIAL MILITAR E A CONFISSÃO ... Industrial, nesta cidade e comarca, o adolescente Karllos ... pericial constante no evento 01, de propriedade da vítima Fernando Leão de Sousa ... Segundo ...
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Segurança do trabalho
... materiais de fácil combustão, com a propriedade de queimar em sua superfície e profundidade, que ... em que haja proteção fixa distante, associada a proteção móvel intertravada que restrinja o ... Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - CONMETRO ... - A instalação, ...
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Centralizaçao de capital na agricultura e problemas ambientais: uma leitura crítica
Este artigo resulta de pesquisas nas áreas de Economia Política e Economia Agrícola e trata do processo centralização de capital na agricultura. Na primeira parte faz um resgate teórico das categorias concentração e centralização de capital, como as mesmas foram amplificadas no contexto de hegemonia das políticas neoliberais e de que maneira a forma de funcionamento dos grandes grupos econômicos...
... ção, e a destruição da natureza associada à produção agrícola representam ... lado, à proporção que a agricultura industrial avança sobre territórios camponeses, ... , a transformação da natureza em propriedade privada permite que o proprietário possa fazer o ... -
Renda Imobiliária e propriedade: Estrutura da renovação urbana
À luz dos planos de renovação urbana da região da Luz, centro de São Paulo, este artigo analisa a construção arbitrária do preço do imobiliário em consonância com a teoria da renda, a partir de contratos de Parceria Público Privada que regulam relações de poder e de equivalência financeira, intensificando a disputa pelo espaço na contradição entre posse e propriedade, a "Condominialização da...
... associada ao local do imóvel e ao período de oferta, (X) é o conjunto de ... Na construção, por exemplo, de um edifício industrial, de equipamento de comércio ou de serviço, de infraestrutura, de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001095-12.2014.5.06.0413), 12-11-2015
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA. JUSTIÇA LABORAL. JUS POSTULANDI. INDEVIDOS. Pacífico o entendimento de que, no âmbito desta Justiça Especializada, a hipótese de condenação em honorários advocatícios continua restrita à assistência jurídica prestada pelos sindicatos ao hipossuficiente, nos termos dos artigos 14 a 16 da Lei nº 5.584, de 26 de junho de 1970, normas que expressamente apenas...
... a existência de "ranking" expositivo associada a cobranças diárias e ameaça de demissão em ... , e à custódia de valor de propriedade de terceiro ... Dessa forma, resta patente a ... ção de outra, constituindo grupo industrial, comercial ou de qualquer outra atividade ...